Resoluções
2020/2021 (SEI)
- Resolução 051/2021 - Licença Remunerada - Suspensão
- Resolução 050/2021 - Número Inativo
- Resolução 047/2021 - Base de Cálculo para Concessão de Benefício e Valor de Desconto
- Resolução 046/2021 - Dar publicidade à aprovação do Regulamento de Exploração dos Portos REP
- Resolução DIREXE 045/2021 - Normatizar o procedimento de solicitação de demandas entre os órgãos colegiados da empresa
- Resolução 044/2021 - Licença Remunerada - Prorrogação
- Resolução DIREXE 043/2021 - Licença Remunerada - Suspensão
- Resolução 042/2021 - Licença Remunerada - Suspensão
- Resolução 041/2021 - Licença Remunerada - Suspensão
- Resolução DIREXE 040/2021 - Suspensão do empréstimo de férias
- Resolução 039/2021 - Número Inativo
- Resolução 038/2021 - Licença Remunerada - Suspensão
- Resolução 037/2021 - Licença Remunerada - Suspensão
- Resolução 036/2021 - Licença Remunerada - Suspensão
- Resolução 035/2021 - Revogar a Resolução nº 33
- Resolução 034/2021 - Número Inativo
- Resolução 033/2021 - Revogada
- Resolução 032/2021 - Licença Remunerada - Suspensão
- Resolução 031/2021 - Licença Remunerada - Suspensão
- Resolução 030/2021 - Licença Remunerada - Concessão
- Resolução 029/2021 - Licença Remunerada - Suspensão
- Resolução 028/2021 - Licença Remunerada - Concessão e Suspensão
- Resolução 024/2020 - Licença Remunerada - Concessão
- Resolução 022/2020 - Licença Remunerada - Suspensão
- Resolução 021/2020 - Licença Remunerada - Concessão
- Resolução 020/2020 - Licença Remunerada - Concessão
- Resolução 019/2020 - Parecer Jurídico
- Resolução 017/2020 - Licença Remunerada - Suspensão
- Resolução 016/2020 - Licença Remunerada - Concessão por período determinado
- Resolução 015/2020 - Licença Remunerada - Suspensão
- Resolução 014/2020 - Licença Remunerada - Concessão
- Resolução 013/2020 - Licença Remunerada - Concessão e Suspensão
- Resolução 012/2020 - Licença Remunerada - Concessão
- Resolução 010/2020 - Retificação da Resolução 009/2020
- Resolução 009/2020 - Licenças Remuneradas - Concessão e Prorrogação
- Resolução 008/2020 - Número Inativo
- Resolução 007/2020 - Licenças Remuneradas - Concessão e Prorrogação
- Resolução 006/2020 - Orientação para realização de sessões presenciais de licitação por videoconferência
- Resolução 005/2020 - Prevenção COVID-19 - Teletrabalho Obrigatório para empregado do Grupo de Risco
- Resolução 004/2020 - Licenças Remuneradas - Concessão e Prorrogação (Republicada Resolução 01 por incorreção)
- Resolução 003/2020 - Licença Remunerada - Concessão e Prorrogação
- Resolução 002/2020 - Número Inativo
- Resolução 001/2020 - Licenças Remuneradas - Concessão e Prorrogação
2020
- Resolução DIREXE 018/2020 - Instrumento simplificado em matéria de licitações e contratos enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus
- Resolução DIREXE 017/2020 - Carta fiança bancária como garantia
- Resolução DIREXE 016/2020 - Cancelamento de Licenças Remuneradas
- Resolução DIREXE 015/2020 - Licenças remuneradas e Férias
- Resolução DIREXE 014/2020 - Licenças remuneradas
- Resolução DIREXE 013/2020 - Altera a Resolução DIREXE - Versão 03, que estabelece medidas de prevenção e contenção para enfrentamento da epidemia do Coronavírus (COVID-19). Anexo I
- Resolução DIREXE 012/2020 - Estabelece desconto na tabela de utilização do canal de acesso e na tabela de atracação para as operações envolvendo os navios de passageiros no período de 6 de junho a 30 de setembro de 2020.
- Resolução DIREXE 011/2020 - Licenças remuneradas
- Resolução DIREXE 010/2020 - Licença remunerada e antecipação de férias
- Resolução DIREXE 009/2020 - Licença remunerada
- Resolução DIREXE 008/2020 - Teletrabalho obrigatório para empregado do grupo de risco
- Resolução DIREXE 007/2020 - Antecipação de férias de empregados
- Resolução DIREXE 006/2020 - Prorrogação de férias antecipadas de empregados
- Resolução DIREXE 005/2020 - Antecipação de férias de empregados
- Resolução DIREXE 004/2020 - Antecipação de férias de empregados
- Resolução DIREXE 003/2020 - Suspensão e/ou cancelamento de férias
- Resolução DIREXE 002/2020 - Férias antecipadas de empregados
- Resolução DIREXE 001/2020 - Versão 3 – Estabelece medidas de prevenção e contenção para enfrentamento da epidemia do Coronavírus (COVID-19) Anexo I
2019
- Resolução DIREXE 22/2019 - Autorizar a publicação do Regimento Interno da CDRJ
- Resolução DIREXE 21/2019 - Aprovar Instrumento Normativo Gerir Plano Mestre
- Resolução DIREXE 20/2019 - Tornar Obrigatória a Apresentação da Declaração de Imposto de Renda
- Resolução DIREXE 19/2019 - Aprovar Instrumento que disciplina a Remuneração dos Administradores, Conselheiros Fiscais e Membros do COAUD.
- Resolução DIREXE 18/2019 - Revogar a Resolução DIREXE Nº 15/2019
- Resolução DIREXE 17/2019 - Aprovar Procedimentos para Concessão de Licença Médica/Odontológica
- Resolução DIREXE 16/2019 - Aprovar o Manual de Procedimentos da Supervisão dos Órgãos Colegiados
- Resolução DIREXE 15/2019 - Aprovar o pagamento de horas trabalhadas no horário de repouso/alimentação
- Resolução DIREXE 14/2019 - Aprovar Procedimentos para Prevenção à Poluição por Óleo para
Embarcações Atracadas ou Fundeadas nos Portos Organizados do Estado do Rio de Janeiro - Resolução DIREXE 13/2019 - Aprovar Procedimentos de Disponibilização dos Relatórios Contábeis
- Resolução DIREXE 12/2019 - Aprovar Manual Integrado de Fiscalização Portuária
- Resolução DIREXE 11/2019 - Aprovar o Plano de Cargos Comissionados e Funções de Confiança
- Resolução DIREXE 10/2019 - Aprovar Calados de Operação e Dimensões de Navios que acessam o Porto de Itaguaí.
- Resolução DIREXE 09/2019 - Aprovar Procedimentos para concessão de férias anuais
- Resolução DIREXE 08/2019 - Aprovar Regulamentação do Horário Flexível da Jornada de Trabalho
- Resolução DIREXE 07/2019 - Aprovar Gestão de Serviços de Fiscalização de Dragagem e Derrocagem
- Resolução DIREXE 06/2019 - Regovação dos itens 5.1.8 e 5.6 do Instrumento Normativo nº 15.004
- Resolução DIREXE 05/2019 - Aprovar Instrumento Normativo que trata da concessão de Licença Remunerada
- Resolução DIREXE 04/2019 - Calendário de Feriados 2019 - ITAGUAÍ
- Resolução DIREXE 03/2019 - Calendário de Feriados 2019 - Compensação
- Resolução DIREXE 02/2019 - Aprovar a Reestruturação Organizacional da CDRJ
- Resolução DIREXE 01/2019 - Aprovar Normas de cadastro e permissão de acesso de pessoas e veículos ao Porto organizado do Rio de Janeiro
2018
- Resolução DIREXE 65/2018 - Aprovar a Relação de Serviços Contínuos
- Resolução DIREXE 64/2018 - Aprovar Programa de Participação nos Lucros e Resultados - PPLR
- Resolução DIREXE 63/2018 - Aprovar Processo Gerir Módulo Simplifique e Carta de Serviços ao Usuário
- Resolução DIREXE 62/2018 - Expediente nos dias 24 e 31 de dezembro/2018
- Resolução DIREXE 61/2018 - Aprovar Processo Gerir Ouvidoria
- Resolução DIREXE 60/2018 - Aprovar Processo Gerir Políticas, Normas e Procedimentos
- Resolução DIREXE 59/2018 - Revogar Instrução Normativa nº 73/2016
- Resolução DIREXE 58/2018 - Aprovar Processo de Controle de Frequência de Pessoal
- Resolução DIREXE 57/2018 - Determinar a apresentação do comprovante de pagamento dos conselhos ou órgãos representativos da classe profissional
- Resolução DIREXE 56/2018 - Tornar obrigatória a apresentação da declaração de Imposto de Renda
- Resolução DIREXE 55/2018 - Aprovar Processo Gerir Encerramento Contábil
- Resolução DIREXE 54/2018 - Revogar Instrução Normativa nº 55/2016
- Resolução DIREXE 53/2018 - Revogar Instrução Normativa nº 31/2016
- Resolução DIREXE 52/2018 - Aprovar Processo Cronologia de Contas a Pagar a Fornecedrores de Bens e Serviços
- Resolução DIREXE 51/2018 - Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos - SIED
- Resolução DIREXE 50/2018 - Suspensão Parcial do Instrumento Normativo 15.004
- Resolução DIREXE 49/2018 - CANCELADA
- Resolução DIREXE 48/2018 - CANCELADA
- Resolução DIREXE 47/2018 - Aprovar processo Pagamentos de Guias de Recursos em Ações Judiciais
- Resolução DIREXE 46/2018 - CANCELADA
- Resolução DIREXE 45/2018 - Exercício irregular de funções afetas a cargo em comissão e assessoramento
- Resolução DIREXE 44/2018 - Revogar Instrução Normativa
- Resolução DIREXE 43/2018 - CANCELADA
- Resolução DIREXE 42/2018 - Aprovar Processo Gestão Tributária
- Resolução DIREXE 41/2018 - Aprovar Processo Utilização de Áreas de Estacionamento
- Resolução DIREXE 40/2018 - Aprovar Processo Controle de Acesso ao Prédio Administrativo do Porto do Rio de Janeiro
- Resolução DIREXE 39/2018 - CANCELADA
- Resolução DIREXE 38/2018 - Aprovar Processo Gerir Patrimônio
- Resolução DIREXE 37/2018 - Aprovar o Planejamento Estratégico (Anexo)
- Resolução DIREXE 36/2018 - Aprovar a Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa (Anexo)
- Resolução DIREXE 35/2018 - Aprovar o Relatório de Integridade e Sustentabilidade (Anexo)
- Resolução DIREXE 34/2018 - Aprovar a Política de Distribuição de Dividendos (Anexo)
- Resolução DIREXE 33/2018 - Aprovar a Política de Transações com Partes Relacionadas (Anexo)
- Resolução DIREXE 32/2018 - Aprovar a Política de Divulgação de Informações Relevantes (Política) (Anexo)
- Resolução DIREXE 31/2018 - Aprovar Processo Gerir Compras e Instrumentos Contratuais
- Resolução DIREXE 30/2018 - Aprovar o Código de Conduta e Integridade (Anexo)
- Resolução DIREXE 29/2018 - Suspende temporariamente transferências de empregados
- Resolução DIREXE 28/2018 - Aprovar Processo Gerir Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário - PDZ
- Resolução DIREXE 27/2018 - Aprovar Processo Gerir Gerir Operação Marítima
- Resolução DIREXE 26/2018 - Aprovar Processo Gerir Fiscalização da Operação Portuária
- Resolução DIREXE 25/2018 - Aprovar Processo Gerir Plano de Empregos, Cargos e Salários
- Resolução DIREXE 24/2018 - Aprovar Processo Gerir Capacitação
- Resolução DIREXE 23/2018 - Aprovar Processo Gerir Processo Seletivo
- Resolução DIREXE 22/2018 - Aprovar Processo Gerir Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
- Resolução DIREXE 21/2018 - Aprovar Processo Gerir Auditoria Interna
- Resolução DIREXE 20/2018 - Aprovar Processo Prevenção à Poluição por Óleo para Embarcações Atracadas ou Fundeadas nos Porto Organizados do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução DIREXE 19/2018 - Aprovar Processo Gerir Suporte da Tecnologia da Informação
- Resolução DIREXE 18/2018 - Aprovar Processo Gerir Orçamento
- Resolução DIREXE 17/2018 - Aprovar Processo Gerir Instalação Hidrossanitária
- Resolução DIREXE 16/2018 - Aprova Processo Gerir Frota
- Resolução DIREXE 14/2018 - Aprovar Processo Gerir Ouvidoria
- Resolução DIREXE 13/2018 - Aprovar Processo Gerir Riscos e Controle Interno
- Resolução DIREXE 12/2018 - Aprovar Processo Gerir Novos Negócios
- Resolução DIREXE 11/2018 - Aprovar Processo Gerir Instalação Elétrica
- Resolução DIREXE 10/2018 - Aprovar Processo Gerir Remuneração Variável dos Dirigentes - RVA
- Resolução DIREXE 09/2018 - Aprovar Processo Gerir Planejamento Estratégico
- Resolução DIREXE 08/2018 - Aprovar Processo Gerir Gratificação Trimestral
- Resolução DIREXE 07/2018 - Adicional de Risco Portuário
- Resolução DIREXE 06/2018 - Aprovar Processo Gerir Contencioso Trabalhista da CDRJ
- Resolução DIREXE 05/2018 - Aprovar Processo Gerir Projetos
- Resolução DIREXE 03/2018 - Prevenção à Poluição por Óleo para Embarcações Atracadas ou Fundeadas no Porto Organizado
- Resolução DIREXE 02/2018 - Suspensão Provisória da Instrução Normativa nº 75/2017
- Resolução DIREXE 01/2018 - Implantação das Políticas, Normas e Procedimentos
2017
- Resolução DIREXE 08 2017 - Revoga Instruções Normativas Nº 59/2017 e 67/2017
- Resolução DIREXE 07/2017 - Suspensão da Instrução Normativa nº 67/2017.
- Resolução DIREXE 06/2017 - Cálculo de Horas Extras
- Resolução DIREXE 05/2017 - Suspensão da prática de horas extras de Rendição
- Resolução DIREXE 04/2017 - Revoga a Instrução Normativa Nº 23/2016
- Resolução DIREXE 03/2017 - Polítia de Segurança de TI
Política de Segurança de Tecnologia da Informação
ANEXO I - Formulário solicitação de recursos de TI para terceiros
ANEXO II - Termo de Compromisso e Ciência
- Resolução DIREXE 02/2017 - Revoga a Ordem de Serviço DIRPRE Nº 24/2013
- Resolução DIREXE 01/2017 - Revoga a Instrução Normativa nº 08/2015
2016
- Resolução DIREXE 06/2016 - Prorroga vigência IN 26/2016
- Resolução DIREXE 05/2016 - Revoga Ordem de Serviço DIRPRE 31/2013
- Resolução DIREXE 04/2016 - Revoga a Instrução Normativa Nº 38/2015
- Resolução DIREXE 03/2016 - Revoga a Instrução Normativa Nº 17/2016
- Resolução DIREXE 02/2016 - Revoga Ordem de Serviço DIRPRE 27/2014
- Resolução DIREXE 01/2016 - Revoga Ordem de Serviço DIRPRE 43/2009
2015
- Resolução DIREXE 04/2015 - Altera nomenclatura de órgãos da nova Estrutura Organizacional
- Resolução DIREXE 03/2015 - Revoga Ordem de Serviço DIRPRE 13/2013
- Resolução DIREXE 02/2015 - Revoga Ordens de Serviço DIRPRE de Recursos Humanos
- Resolução DIREXE 01/2015 - Aprova a Política de Segurança de Tecnologia da Informação
- Termo de Compromisso e Ciência
- Formulário para Solicitação de Recursos de TI para terceiros
2014