Representantes da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Autoridade Portuária que administra os Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, estão participando do IX CIDESPORT – Congresso Internacional de Desempenho Portuário, que acontece em Florianópolis-SC desde a última quarta-feira (9). O evento, promovido pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade de Valência, tem por objetivos estimular a discussão sobre o desempenho do setor portuário, disseminar as boas práticas de gestão do setor e promover maior integração entre a comunidade científica e os gestores portuários.  

O último dia do CIDESPORT, nesta sexta-feira (11), será dedicado aos artigos científicos e relatos técnicos. A superintendente de Sustentabilidade do Negócio da Docas do Rio, Gabriela Campagna, e a técnica portuária Fernanda Borges, que é mestre em Gestão Ambiental, apresentarão o artigo científico “Desenvolvimento Sustentável nos Portos do Rio de Janeiro: a Agenda 2030 como modelo de negócios”.  

Segundo Gabriela Campagna, “o artigo tem a finalidade de apresentar o compromisso público firmado pela companhia para a implantação das ações presentes na Agenda 2030, que alinham o crescimento econômico da empresa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, visando o atingimento do objetivo estratégico de "Tornar-se um Porto Verde” e contribuindo, desta forma, para a transformação sistêmica do universo portuário em direção à sustentabilidade”. 

Esta apresentação será on-line, via plataforma Zoom. Conforme o cronograma do evento, será a última do bloco a ser realizado das 13h30 às 16h. Os interessados poderão assistir acessando a sala 1 pelo link https://animaeducacao.zoom.us/j/86431969312 

Saiba mais sobre o evento 

Na terça-feira (dia 8), antes da abertura do CIDESPORT, foi realizada uma visita técnica ao Porto de Paranaguá-PR. No 1° dia do congresso (dia 9), foram apresentados temas, tais como: “O setor portuário frente ao novo ciclo governamental”; “ESG (Environmental, Social and Governance) aplicado ao Setor Portuário”; “Desempenho portuário”; “A parceria entre o setor portuário e instituições de ensino”; e “A sustentabilidade e a Segurança Portuária”. O painel de abertura do 2° dia do evento (dia 10) foi sobre “O setor portuário na Visão do Governo Federal”, do qual participou Mário Povia, titular da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA/MInfra) e ex-diretor de Gestão Portuária da Docas do Rio. Neste dia, também foram debatidos outros assuntos como “O futuro das commodities Minério de Ferro, Soja e Celulose” e “Inovação Portuária”.

A comitiva da Autoridade Portuária ao congresso foi integrada pelos seguintes gestores e profissionais: o superintendente de Gestão Portuária do Rio de Janeiro e Niterói, Leandro Lima; o superintendente de Planejamento e Desenvolvimento de Negócios, Pablo Fonseca; o gerente de Fiscalização de Operações do Porto do Rio de Janeiro, João Paulo Limenzo; a gerente de Fiscalização de Operações do Porto de Itaguaí, Cíntia Castro; o gestor de VTMIS, Marcelo Villas-Bôas; a gerente do Porto de Niterói, Aline Moriggi; o gerente de Planejamento de Negócios, Rafael Pina; a gerente de Riscos de QSMS, Jussara Mendes; e o especialista portuário, Handley Corrêa. 

Veja AQUI o cronograma completo de apresentação de artigos científicos e relatos técnicos aprovados para o IX CIDESPORT 2022.

Por ASSCOM

Superintendência de Recursos Humanos

05 - Recursos Humanos 

• IN.GERARH.05.005 - Gerir Programa de Participação nos Lucros e Resultados – PPLR

Por GERPRI

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BIA Eletrônico 10/2022

Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO SUBSTITUTO (DIRAFI) comunica a todos os empregados, estagiários e jovens aprendizes que não haverá expediente em toda a CDRJ no dia 14/11/2022 (segunda-feira), ressalvada a prestação dos serviços relativos à vigilância e segurança e às operações portuárias, obrigatórios para o pessoal previamente escalado, obedecido o regime normal de trabalho. 

O trabalho que for executado pelos empregados que laboram em regime de escala, no dia 14/11/2022, será remunerado e cobrado de forma idêntica ao realizado nos dias úteis. 

A Superintendência da Guarda Portuária - SUPGUA e as Superintendências dos Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí manterão sua escala normal de trabalho, a fim de garantir a plena operação nos Portos, bem como a segurança das instalações portuárias e dos bens sob a responsabilidade da Companhia. 

Os Guardas Portuários que trabalham em regime administrativo de 06 (seis) horas deverão obedecer ao disposto na presente Circular Normativa.

LUIZ FERNANDO WALTHER DE ALMEIDA

Diretor Administrativo-Financeiro Substituto

Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

 O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO SUBSTITUTO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ comunica a TODOS OS EMPREGADOS que, em cumprimento ao estabelecido no Código Eleitoral, instituído pela Lei nº 4.737/1965, deverão apresentar à Gerência de Administração de Recursos Humanos – GERARH, cópia do comprovante de votação nas Eleições 2022, 1º e 2º turnos e/ou respectivo requerimento de justificativa eleitoral, ou ainda, a declaração de quitação eleitoral, até o dia 30/12/2022.

 Os referidos documentos deverão ser enviados exclusivamente pelo SEI.

LUIZ FERNANDO WALTHER DE ALMEIDA

Diretor Administrativo-Financeiro Substituto

 Imagem meramente ilustrativa

 A Assessora Técnica do Diretor-Presidente, Ingrid Medeiros, visando promover o Projeto Educando para o Futuro em 2023, comunica que o período de inscrição para a distribuição de 1 (um) kit escolar para os dependentes registrados no RH (filhos e enteados) iniciará no próximo dia 10 de novembro/2022. Serão beneficiados as crianças e adolescentes que estejam cursando do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, com idades entre 6 e 14 anos. Também fazem jus os dependentes dos terceirizados, estagiários e jovens aprendizes que apresentarem os comprovantes exigidos.    

Aos empregados da CDRJ, a entrega do material é condicionada a prévia apresentação de Declaração de Matrícula atualizada em novembro de 2022 com a informação de matrícula para o ano de 2023 e o envio do formulário devidamente preenchido. Caso o dependente ainda não tenha sido matriculado para o ano de 2023, o empregado deverá enviar Declaração da série atual e terá o prazo para comprovar a matrícula para 2023 até 16/12/2022. O kit só será entregue ao colaborador que comprovar a matrícula para 2023. 

Os colaboradores que estiverem interessados em receber o kit deverão enviar os documentos, até o dia 05/12/2022, para o e-mail kitescolar.cdrj@portosrio.gov.br . A documentação será conferida com o cadastro do RH.    

Os terceirizados, estagiários e jovens aprendizes deverão enviar a solicitação do benefício à área responsável pelo seu contrato, incluindo documentos comprobatórios como a Declaração de Matrícula e a Certidão de Nascimento do dependente. Os superintendentes e gerentes responsáveis pelos contratos dos terceirizados, estagiários e jovens aprendizes deverão reencaminhar o e-mail para kitescolar.cdrj@portosrio.gov.br confirmando o vínculo do solicitante. O prazo para envio pelos gestores das áreas é até o dia 07/12/2022.    

A Declaração de Matrícula deverá possuir nome do dependente, nome dos pais, idade (ou data de nascimento) e série a cursar em 2023.  Para os casos de enteados, deverá ser enviada a Certidão de Nascimento do enteado e a de Certidão de Casamento do colaborador. 

O envio da solicitação até o dia 05/12/2022 está relacionado ao controle das compras dos kits. Sendo assim, não será possível receber o kit quem não enviar o e-mail com a documentação dentro do prazo estipulado. Os itens dividem-se em: Kit 01, atendendo do 1º ao 5º ano e Kit 02, atendendo do 6º ao 9º ano.  

O Kit é limitado a uma unidade por criança, independente dos 2 (dois) responsáveis trabalharem na empresa. 

Os superintendentes e gerentes (titulares ou substitutos) deverão comunicar o benefício aos empregados que estão afastados para gozo de férias ou licença remunerada.   

Importante: o Projeto Educando para o futuro não é um benefício administrado pela SUBENE. Portanto, solicitamos que não coloquem a área em cópia no e-mail para que não comprometa as atividades do setor.   

O solicitante deverá imprimir formulário abaixo, preencher e enviar com a documentação comprobatória para o e-mail kitescolar.cdrj@portosrio.gov.br até 05/12/2022. Deverá ser enviado 1 formulário por dependente e através do e-mail institucional (portosrio.gov.br). Não será aceito o envio por outro e-mail que não seja o corporativo e sem o formulário preenchido. 

Maiores informações: kitescolar.cdrj@portosrio.gov.br 

Formulário

Autoridade Portuária destaca parceria com o Exército para instalação de equipamentos e sistemas de monitoramento do tráfego aquaviário na Baía de Guanabara

Na última sexta-feira (4), foi realizada a cerimônia de passagem de comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (AD/1), também conhecida pelo nome histórico Artilharia Divisionária Cordeiro de Farias. A transmissão do cargo, do General de Brigada Fabiano Lima de Carvalho para o comandante sucessor, General de Brigada Emerson Alexandre Januário, aconteceu na Fortaleza de Santa Cruz da Barra, em Niterói. O diretor-presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e a assessora técnica, Ingrid Medeiros, estiveram presentes no evento.

O presidente Laranjeira ressaltou que “as relações entre a Autoridade Portuária e o Exército foram estreitadas durante sua gestão e foi uma honra ter sido convidado para a solenidade”. Um exemplo dessa parceria é que, em 2020, a Docas do Rio firmou com a União, por intermédio da AD/1, o Termo de Cessão em Condições Especiais, que permite a instalação de equipamentos e sistemas que vão compor o VTMIS (sigla inglesa para Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações) dos Portos do Rio de Janeiro e Niterói. 

Para a implantação deste projeto, a companhia já instalou, na Fortaleza de Santa Cruz da Barra, câmeras para monitoramento do tráfego marítimo da região e um transceptor do Sistema de Identificação Automática de embarcações (AIS). No mesmo local, está prevista a instalação de estações do Sistema de Monitoramento Ambiental (SMA), que contará com sensores oceanográficos e meteorológicos, bem como a instalação de uma torre metálica, que será o ponto de conexão com o rádio enlace a ser instalado na Ilha Rasa, localizada na parte externa da Baía de Guanabara.

A Autoridade Portuária informou ainda que está em processo de elaboração um termo aditivo, no intuito de permitir o uso do Forte de São Domingos do Gragoatá, também em Niterói, para instalação de câmeras ópticas e térmicas, bem como um rádio enlace. Em contrapartida à disponibilização das áreas pelo Comando da AD/1, a Docas do Rio vai adquirir e ceder duas guaritas para garantir a segurança desses equipamentos e se responsabilizará pela manutenção preventiva e corretiva de um grupo motogerador, tendo em vista a necessidade de alimentação da Fortaleza de Santa Cruz, em casos de emergência.

Por ASSCOM

Cerca de 500 mil pessoas devem circular no Porto do Rio de Janeiro durante a temporada de cruzeiros 2022/2023, que começou oficialmente no último dia 28 de outubro. Até o fim da temporada, em abril de 2023, estão previstas 84 escalas nacionais e 35 internacionais de um total de 37 navios, sendo que 10 deles atracarão pela 1ª vez na cidade. 

Visando melhorar a infraestrutura do Terminal Internacional de Cruzeiros do Pier Mauá, diversas ações foram implementadas pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), em parceria com a arrendatária. Entre as medidas da Autoridade Portuária, estão a manutenção perene das defensas, a substituição dos cabeços de amarração danificados nos berços de atracação, além da dragagem que está sendo realizada com o intuito de garantir um calado operacional adequado e uniforme para os navios de passageiros em toda a extensão do cais do terminal. 

O diretor-presidente da Docas do Rio, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, acredita que “esta temporada pós-pandemia vai marcar a retomada do crescimento do segmento de cruzeiros marítimos e que, com as ações de melhoria do terminal, atingirá níveis ainda mais elevados de satisfação dos passageiros dos transatlânticos que passarão pelo Porto do Rio de Janeiro”. 

Navios em destaque  

Segundo informações do Terminal Internacional de Cruzeiros do Pier Mauá, os destaques desta temporada são os navios de grande capacidade como o MSC Seashore (7.077 pessoas), o MSC Seaview (6.842 pessoas), o Costa Firenze (6.538 pessoas), o MSC Preziosa (5.767 pessoas) e o MSC Fantasia (5.670 pessoas). 

Outro fato relevante é que os navios internacionais, trazendo turistas estrangeiros para visitar a cidade, estão voltando a todo vapor, tais como: Arcadia, Celebrity Infinity, Aurora, Volendam, MS Marina, Balmoral, Viking Jupiter, Azamara Pursuit, Seven Seas Voyager, Seven Seas Mariner, MS Insignia, MS Hamburg, Europa, Silver Wind, Silver Cloud, World Explorer e Ocean Explorer.  

Já os 10 navios que aportarão no Porto do Rio de Janeiro pela 1ª vez são: Swan Hellenic -Vega, Vicking Octantis, AidaMar, MSC Seashore, Norwegian Star, Costa Firenze, Bolette, Silver Moon, Seabourn Venture e Hanseatic Spirit. 

Por ASSCOM

Superintendência de Gestão Portuária do Rio de Janeiro e Niterói

13 - Acessos Terrestres

• IN.GERATE.13.004 - Gerir Acesso Terrestre – Acesso e Permanência dos Veículos de Carga no Porto do Rio de Janeiro

Por GERPRI

A partir das 20h desta sexta-feira (04), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível por motivo de migração para o Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede (SUPER).

A migração para o SUPER está prevista para ser concluída até 05h de segunda-feira (07/11), momento em que o novo sistema estará disponível para uso.

Link da Pesquisa: https://forms.gle/WJ5Bw7wmZC981cqw9

Considerando o Processo Seletivo para Supervisor de Faturamento - SUFATU, publicado na Intranet em 08/08/2022, informamos que, conforme a Portaria CDRJ nº454, de 27 de outubro de 2022, a empregada CARLA CRISTINA RIBEIRO DE FREITAS - Reg. 9559, foi selecionada e designada como Titular da Supervisão de Faturamento - SUFATU.

A Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, parabeniza a empregada Carla Cristina R.de Freitas, pelo resultado e designação nesta Função de Confiança, e estima seu sucesso à frente da SUFATU! 

A CDRJ também agradece aos demais empregados pela participação no Processo Seletivo, além da à empregada Aline Pantoja Torquato - Reg. 09385, pelos excelentes serviços prestados à frente da SUFATU!

Todos os processos, unidades, permissões, blocos, assinaturas e acompanhamentos especiais serão mantidos. Será migrado tudo que está presente no atual SEI Multiórgãos/MInfra. Com isso, todos os módulos e integrações de sistemas serão preservados.

O SUPER possui integração ao acesso.gov.br, permitindo que cidadãos com cadastro válido no portal Gov.Br tenham acesso automático à sua página de usuários externos. O sistema está integrado, também, à funcionalidade de assinatura avançada, que permite aos usuários internos utilizar uma terceira opção na página de assinatura de documentos. Para isso, poderão ser usadas as credenciais do Acesso Gov.Br ou os dados cadastrados na ferramenta de 2FA - duplo fator de autenticação.

Todas essas novidades estarão disponíveis para os servidores do MInfra e colaboradores das Companhias Docas a partir da próxima semana. A plataforma vai oferecer um layout mais moderno e compatível com o seu smartphone, para uma navegação mais fluida onde quer que você esteja.

Portanto, já deixe agendado, segunda-feira (07) o acesso ao sistema de processos deverá passar a ser realizado no link https://super.infraestrutura.gov.br  (disponível somente a partir do dia 07/11)

Outros detalhes podem ser conferidos no Guia de Usuários (link abaixo) e dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail eduardo.duarte@portosrio.gov.br.

Guia de Usuários

A SIPAT da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO-CDRJ já está no ar e você tem entre os 27/10 e 03/11 para participar dessa experiência incrível!

Aprenda tudo o que você precisa saber sobre SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO TRABALHADOR PORTUÁRIO enriqueça ainda mais sua vida e seus conhecimentos. 

Muitos colegas já conquistaram suas medalhas e troféus e não queremos que você fique fora dessa! 

Todos podem fazer parte. Começar é fácil:

1. Acesse https://app2.weex.digital/

agora mesmo para participar também; 

2. Convide seus colegas; 

3. Você tem até o dia 03/11 para conquistar todos os troféus! 

Não se esqueça: colocar o seu conhecimento em prática, além de ser essencial para sua saúde e segurança, pode ampliar e transformar seus horizontes! 

Só falta você!

Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO SUBTITUTO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ comunica que ocorrerá a substituição dos cartões de vale transporte dos empregados da CDRJ.

Os cartões do tipo “Cartão Personalizado Usuário” serão substituídos por cartões do tipo “Cartão Personalizado Empresa”.

A substituição ocorrerá no momento em que o empregado comparecer à SUBENE com o saldo do cartão atual próximo do fim, mediante apresentação do extrato retirado no site Meu Extrato (www.cartaoriocard.com.br/meuextrato).

Informo que, a partir da competência Novembro/2022, as cargas de vale transporte serão realizadas somente nos novos cartões.

 LUIZ FERNANDO WALTHER DE ALMEIDA

Diretor Administrativo-Financeiro Substituto

A Secretaria Especial de Comunicação informa que, a partir desta segunda-feira (31), devem ser retomadas, nas páginas em propriedades digitais da Companhia Docas do Rio de Janeiro, a veiculação de conteúdo que se encontrava suspenso em decorrência da legislação eleitoral durante o período de defeso.

Atendendo a uma solicitação do diretor de Relações Institucionais da arrendatária Triunfo Logística, Mário Meira, a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) autorizou a remoção de um guindaste que estava atrapalhando as operações do terminal, no Porto do Rio de Janeiro, deslocando o equipamento para uma área neutra, escolhida pela Autoridade Portuária. A execução do processo durou cerca de 60 dias. Na foto, o diretor de Gestão Portuária da CDRJ, Luiz Fernando Walther de Almeida, e técnicos que trabalharam na operação.

Clique na imagem para ampliar

Queridos colegas,

A SIPAT vem aí!

Temos o prazer de te convidar para uma experiência única: a Semana Interna de Prevenção de Acidentes - SIPAT da CDRJ, 100% on-line!

Prepare-se para encontrar conteúdos úteis e dicas práticas que você pode aplicar diretamente na sua rotina de vida e trabalho.

Ao participar, você acumula medalhas e troféus virtuais a cada passo do caminho.
Todos podem fazer parte. Começar é fácil:

1. Acesse http://cdrj.weex.digital/para se cadastrar;
2. Convide seus colegas;
3. Comece sua aventura no dia 27/10!

Sua saúde e segurança são seus bens mais valiosos! Por isso, queremos contar com você nessa oportunidade.

Nos encontramos na linha de partida!

No período de janeiro a setembro deste ano, a movimentação de cargas da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), que administra os Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, atingiu a marca de 45,9 milhões de toneladas. O volume registrado de 5,8 milhões, no último mês de setembro, foi a 2ª maior movimentação mensal de 2022. 

O desempenho global da Autoridade Portuária foi impactado pelo resultado positivo do Porto do Rio de Janeiro em todos os trimestres do ano. De janeiro a setembro de 2022, o Porto do Rio de Janeiro movimentou um total de 7,7 milhões de toneladas, o que corresponde a um crescimento de 12,1% na comparação com o mesmo período de 2021.  

A alta no Porto do Rio de Janeiro foi influenciada pelo aumento na movimentação de carga conteinerizada. Foram movimentados 406.898 TEUs, o que representa um acréscimo de 19,6% em relação ao mesmo período do ano passado. 

Mensalmente, a Docas do Rio publica um dashboard com dados atualizados sobre a movimentação dos portos. Para acessar as informações detalhadas referentes ao desempenho dos portos até setembro deste ano, basta clicar NESTE LINK. 

Por ASSCOM

A edição do Decreto nº 10.571, de 09 de dezembro de 2020 estabeleceu as normas e regras para a análise das declarações de bens e possíveis conflitos de interesses de que tratam o  § 5º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e o inciso I do caput do art. 9º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, visando apurar a evolução patrimonial do servidor público, além de identificar conflitos de interesses, como indicação de existência de cônjuge, companheiro ou parente em exercício de atividades que possam suscitar conflitos de interesses e relacionar atividades privadas exercidas, para se for o caso, o pedido de autorização a Comissão de Ética Pública.

Em junho/2022, a Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria Geral da União, editou a Instrução Normativa SCC/CGU nº 8, de 30 de junho de 2022, estabelecendo as datas de entrega das declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses, referente aos anos calendários de 2020 e 2021.

Os empregados que optarem pela autorização de acesso às declarações anuais de Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas - DIRPF e as apresentaram à RFB nos exercícios correspondentes (2020 e 2021), estarão adimplentes com as obrigações de entrega anual das informações.

As declarações deverão ser apresentadas, pelos empregados, exclusivamente em meio eletrônico, através do e-Patri, pelo endereço: "epatri.cgu.gov.br", conforme calendário abaixo:

Prazos de entrega das declarações dos anos calendários 2020/2021: 

Equivalência entre cargos DAS x PCCFC: 

A Imprensa Nacional informa que não haverá edição do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28), bem como expediente na Imprensa, em virtude do ponto facultativo do Dia do Servidor Púbico. As publicações do dia 31/10 deverão ser enviadas até às 17h do dia 27/10.

Por determinação do Ministério da Infraestrutura, a Companhia Docas do Rio de Janeiro comunica que está suspensa a migração do Sistema Eletrônico (SEI) para o Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede (SUPER). Ainda não há previsão para o funcionamento da plataforma SUPER. Portanto, os empregados da CDRJ devem continuar acessando o SEI através do link https://sei.infraestrutura.gov.br

Na última quarta-feira (19), a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), que administra os Portos do Rio de Janeiro, Niterói, Itaguaí e Angra dos Reis, marcou presença no Brasil Export - Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária. O evento, que reuniu autoridades, especialistas e os principais players desses segmentos para discutir questões como modernização, comércio exterior, sustentabilidade e multimodalidade, aconteceu até quinta-feira (20), em Brasília (DF). Toda a programação teve transmissão simultânea online e gratuita pelo portal BE News e pelo canal do Brasil Export no Youtube.  

O diretor de Negócios e Sustentabilidade da Docas do Rio, Jean Paulo Castro e Silva, participou do painel sobre “Tecnologias incorporadas à governança das Autoridades Portuárias”.  Durante o encontro,  foram relatados os avanços tecnológicos recentes e os planos de transformação digital da Autoridade Portuária. Salientou-se que a aceleração da digitalização dos processos foi necessária para viabilizar o trabalho remoto durante a pandemia, bem como a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que facilitou a tramitação interna dos documentos e a interação com o público externo.   

Entre as ações de transformação digital realizadas nos portos, foram destacadas a informatização do controle de acesso terrestre (rodoviário e ferroviário) e a implantação do VTMIS (sigla inglesa para Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações), cuja 1ª fase (LPS) deve ser concluída nos próximos meses, visando modernizar o controle do acesso aquaviário. Também destacou-se que a companhia está começando a utilizar o Sistema de Gestão Ambiental, uma solução do MInfra, e pretende implementar inteligência artificial no monitoramento do Centro de Comando e Controle de Segurança Portuária (CCCSP) para que os eventos sejam captados automaticamente, aperfeiçoando a fiscalização e a vigilância. 

Com planos de curto e médio prazos, a companhia está com um projeto em andamento para ter um sistema integrado, permitindo a integração do fluxo de informações dos processos portuários, desde a chegada da embarcação até a emissão das faturas das tarifas portuárias. Durante o Fórum, destacou-se que a oportunidade que a Docas do Rio teve de participar da primeira etapa do projeto de implementação do Port Community System (PCS) contribuiu muito para o entendimento do fluxo de informações entre a Autoridade Portuária, os usuários, parceiros privados e agências que atuam nos portos, o que ajuda na concepção de soluções mais adequadas para o referido sistema integrado, em desenvolvimento, e para as demais ferramentas tecnológicas já implementadas.  

Para o diretor-presidente da Docas do Rio, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, que também marcou presença no evento,  a participação da Autoridade Portuária em eventos nacionais deste porte, como é o caso do Brasil Export, é muito positiva porque proporciona a troca de conhecimentos, permite acompanhar as tendências do mercado, favorece o networking e, de forma mais abrangente, fortalece todo o setor portuário brasileiro.  

Por ASSCOM

Reforçamos que está proibido o remanejamento de quaisquer bens (cadeiras, gaveteiros, desktops, monitores entre outros) localizados na Área comum de uso compartilhado no edifício-sede da CDRJ sem a prévia comunicação à Supervisão de Patrimônio - SUPATR. 

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ informa que o contrato CDRJ n.º 29/2022, firmado com a BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS para a prestação de seguro de vida em grupo, que teve início em 24/05/2022, tem como metodologia de cálculo de desconto o percentual de 0,05011% sobre o valor do sinistro (25 vezes o salário-base do empregado, limitado a 25 vezes o maior salário-base da CDRJ), diferentemente do que foi publicado anteriormente (valor fixo de R$ 78,00).

Cumpre informar que o custeio do seguro de vida permanecerá na proporção de 50% para o empregado e 50% para a CDRJ. 

Informamos aos empregados que ainda não enviaram o formulário da nova seguradora, e que desejam manter o benefício, sobre a necessidade de fazê-lo o mais rápido possível.

INDALECIO CASTILHO VILLA ALVAREZ

Diretor Administrativo-Financeiro

A partir da próxima segunda-feira (24), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) passa a ser o Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede (SUPER). A migração para a plataforma SUPER.GOV.BR VERSÃO 1 vai trazer mais eficiência, segurança e transparência em uma plataforma mais intuitiva.

Para o acesso, não haverá mudança de usuário ou login. Todos os processos, unidades, permissões, blocos, assinaturas e acompanhamentos especiais serão mantidos. Será migrado tudo que está presente no atual SEI Multiórgãos/MInfra. Com isso, todos os módulos e integrações de sistemas serão preservados.

O SUPER possui integração ao acesso.gov.br, permitindo que cidadãos com cadastro válido no portal Gov.Br tenham acesso automático à sua página de usuários externos. O sistema está integrado, também, à funcionalidade de assinatura avançada, que permite aos usuários internos utilizar uma terceira opção na página de assinatura de documentos. Para isso, poderão ser usadas as credenciais do Acesso Gov.Br ou os dados cadastrados na ferramenta de 2FA - duplo fator de autenticação.

Todas essas novidades estarão disponíveis para os servidores do MInfra e colaboradores das Companhias Docas a partir da próxima semana. A plataforma vai oferecer um layout mais moderno e compatível com o seu smartphone, para uma navegação mais fluida onde quer que você esteja.

Portanto, já deixe agendado, segunda-feira (24) o acesso ao sistema de processos deverá passar a ser realizado no link https://super.infraestrutura.gov.br  (disponível somente a partir do dia 24/10)

Outros detalhes podem ser conferidos no Guia de Usuários (link abaixo) e dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail eduardo.duarte@portosrio.gov.br.

Guia de Usuários

Regimento Interno do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração

Regimento Interno do Conselho de Administração

Na última segunda-feira (10), o Porto do Rio de Janeiro recebeu o coordenador técnico de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (SNPTA/MInfra), Julio Cesar de Sousa Dias. A visita técnica teve por objetivo acompanhar o andamento das obras de ampliação e modernização do Cais da Gamboa e estreitar o relacionamento com os gestores da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ).

Por parte da Autoridade Portuária, o representante da SNPTA foi recepcionado pelo diretor de Gestão Portuária, Luiz Fernando Walther de Almeida; pelo assessor da Diretoria, Rogério Dias; pelo superintendente de Engenharia, Roberto Catalão; pelo superintendente de Gestão Portuária do Rio de Janeiro e Niterói, Leandro Lima; e pelos fiscais da Docas do Rio. Também estiveram presentes engenheiros das empresas Consórcio Porto Rio 1 e Redav Serviços de Engenharia Ltda, contratadas para a execução dos serviços.

As obras estruturais, no valor de R$ 104 milhões, contemplam uma extensão de 600 metros do Cais da Gamboa – trecho mais antigo do Porto do Rio de Janeiro. A intervenção, que não vai modificar as condições atuais do meio ambiente e manterá as características básicas do cais existente, foi iniciada no último mês de agosto, com previsão de conclusão no 2º semestre de 2023.

O superintendente de Engenharia, Roberto Catalão, explicou que o referido trecho do cais teve sua estrutura projetada com as técnicas disponíveis à época de sua construção, em 1910, e não suportaria uma dragagem. Depois dessas obras de modernização das estruturas originais, a Docas do Rio pretende realizar a dragagem do trecho para permitir o aprofundamento dos berços de atracação para 13,5 metros e viabilizar a operação com navios de maior porte.

O aumento do calado operacional do Cais da Gamboa é considerado importante pela Autoridade Portuária para melhorar as condições de atratividade do porto, otimizar o uso da infraestrutura e desenvolver novos negócios. O Cais da Gamboa tem vocação para movimentar diversos tipos de carga geral e granéis, além de dar apoio às atividades offshore, e o superintendente de Gestão Portuária, Leandro Lima, acredita que, com a modernização do cais e o futuro aprofundamento do trecho, o porto atingirá um melhor desempenho no uso da retroárea, na logística de transporte, na segurança das operações e na captação de um mix de cargas mais variado e rentável.

Atualmente, as obras de ampliação e modernização do Cais da Gamboa estão na 1ª fase: a execução de estacas para dar suporte à nova viga de coroamento do cais. As etapas seguintes incluirão: injeção de nata ou solo de cimento que funcionará como uma parede de contenção para impedir a erosão abaixo do muro do cais; vigas de coroamento, uma sobre o cais atual e outra a cerca de 5 metros, apoiada nas novas estacas; e lajes pré-moldadas com capa de concreto, apoiadas nas vigas de coroamento.

Por ASSCOM

Superintendência de Sustentabilidade do Negócio

• IN.GERIQS.08.002 - Estabelece procedimentos que regulamentam o adicional de risco portuário (insalubridade e periculosidade) e o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPI) nos 04 (quatro) Portos da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.

Por GERPRI

Entra em operação no Porto do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (10), o Sistema de Programação e Controle das Manobras Ferroviárias (SISFER), desenvolvido pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), com um investimento da própria Autoridade Portuária no valor de R$ 90 mil.

A ferramenta inovadora tem por objetivo a informatização dos procedimentos necessários à programação e à efetivação de entradas e saídas das composições ferroviárias, visando a melhoria da dinâmica operacional, com reflexo direto na eficiência logística dos portos. No Porto de Itaguaí, o sistema também será implantado ainda este ano. 

A última apresentação (fotos) sobre o sistema, antes de sua implantação, foi realizada para os representantes da operadora logística MRS, na quinta-feira (6). Por parte da Docas do Rio, estiveram presentes na reunião: o diretor de Gestão Portuária, Luiz Fernando Walther de Almeida e o assessor Rogério Dias; os gerentes de Acesso Terrestre do Porto do Rio de Janeiro, Guilherme Carvalho, e do Porto de Itaguaí, Debora Ramos; o gerente de Estruturação e Construção de Soluções, Eduardo Moreira; o técnico portuário, Lenilson Pereira; e o estagiário de Logística, Mateus Rodrigues. 

Com a implantação do sistema, serão atingidos os seguintes resultados, segundo Guilherme Carvalho: padronização e otimização de todas as fases do processo de programação e movimentação ferroviária; redução de impacto das manobras ferroviárias na eficiência dos demais modais de transporte e das operações portuárias; e o estabelecimento de condições favoráveis para um incremento na movimentação ferroviária. O sistema permitirá ainda a integração com outros sistemas dos terminais arrendados e dos operadores portuários e ferroviários. 

Eduardo Moreira informou que, durante as apresentações anteriores aos usuários externos, o ‘feedback’ recebido dos representantes das empresas arrendatárias e operadores portuários, foi muito positivo: todos consideraram o sistema como um grande avanço, sobretudo em relação ao ganho de agilidade e transparência no processo. 

Antes desse ‘software’, o processo era baseado em formulários físicos, com registros complementados manualmente e a troca de informações era realizada via e-mail e telefone. Esse cenário prejudicava a comunicação entre os ‘stakeholders’ que operavam ou se utilizavam do modal ferroviário, gerando, por vezes, prejuízos à eficiência operacional, pois limitava e retardava o compartilhamento de informações, a rastreabilidade do processo e a consolidação dos dados para fins gerenciais. 

O superintendente de Tecnologia da Informação da Docas do Rio, Carlos Cerveira, destacou que o desenvolvimento do SISFER é uma das ações previstas no Plano de Transformação Digital (PTD), cuja vigência é o triênio 2022-2024. O PTD tem por objetivo promover o aperfeiçoamento do uso das tecnologias existentes, na prestação dos serviços disponibilizados pela companhia, tanto a clientes internos quanto externos. Espera-se que, através do uso de soluções tecnológicas, a Autoridade Portuária consiga propor soluções mais práticas, rápidas e eficazes, tanto em questões rotineiras quanto em necessidades mais complexas que se apresentem. 

Considerando o disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011) e os recorrentes pedidos apresentados à CDRJ de acesso à processos administrativos contidos no SEI!, a Superintendência de Gabinete da Presidência reforça as informações abaixo.

Todos os processos e documentos no SEI devem, obrigatoriamente, ter o nível de acesso informado, de acordo com as opções sigiloso, restrito e público.

Público: permite que os processos e documentos assim categorizados fiquem disponíveis, em inteiro teor, para todos os usuários internos habilitados no SEI e por qualquer usuário externo que realize pesquisa no Módulo de Consulta Pública do SEI, para os órgãos e entidades que possuem o módulo instalado.

Restrito: têm seu conteúdo visível somente aos usuários internos das unidades pelas quais o processo tramitou ou a usuários externos credenciados. As informações restritas no SEI que tratem de direitos ou obrigações individuais, devem ser concedidas somente aos interessados devidamente identificados.

Sigiloso são indicados por meio do símbolo de chave vermelha ao lado direito de seus respectivos números na árvore do SEI. Essa categoria de restrição permite que a visualização dos processos ocorra apenas pelos usuários credenciados. No entanto, é importante esclarecer que o nível de acesso Sigiloso não corresponde aos graus de sigilo reservado, secreto e ultrassecreto de que tratam os Art. 23 e 24 da Lei de Acesso à Informação e que documentos que contenham informações em grau de sigilo não devem ser inseridos no SEI, tendo em vista não haver recomendação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).

A atribuição do nível de acesso durante a criação do processo ou documento do SEI é realizada pelo usuário que está gerando a informação, o qual deverá atentar que a publicidade é regra e o sigilo a exceção, sendo o acesso à informação direito fundamental do cidadão.

Protocolados no sistema SEI referentes a manifestações de ouvidoria (denúncia, reclamação, solicitação de providência, sugestão e elogio) e pedido de acesso à informação deverão ser encaminhados à Ouvidoria, que dará tratamento adquado ao protocolo SEI de acordo com o Instrumento Normativo Gerir Ouvidoria.

Fica a cargo da área produtora do documento dar acesso ou não à informação solicitada pelo cidadão. Caso seja necessário negar o acesso, deverá ser informado à Ouvidoria a razão da negativa de acesso, com o devido embasamento legal, atentando, sempre, que as informações produzidas e custodiadas pela Companhia são bem público e o acesso deve ser restringido somente em casos específicos.

Lembramos que, para documento classificado previamente como “documentação preparatória”, a LAI garante o acesso à documentação ou informação, após ato decisório que tenha sido utilizado para a tomada de decisão.

O acesso à informação é instituído para garantir o direito fundamental de acesso e para  que a cultura de sigilo seja substituída por uma cultura de transparência. Embora o preceito geral definido na lei de acesso à informação seja publicidade, nem toda informação deve ser disponibilizada para acesso público.

Qualquer orientação adicional, a Superintendência de Gabinete da Presidência e a Ouvidoria Geral estão à disposição dos colaboradores da Companhia.

A Supervisão de Patrimônio vem informar que está disponibilizando o “Almoxarifado Volante”, visando otimizar o suprimento de materiais de escritório de uso pessoal e contínuo aos empregados que exercem as suas atividades na Sede administrativa da CDRJ.  

BIA Eletrônico 09/2022

Nos últimos dias 27 e 28 de setembro, a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), que administra os Portos do Rio de Janeiro, Niterói, Itaguaí e Angra dos Reis, foi anfitriã de dois eventos do setor portuário brasileiro.  

A Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) realizou sua Assembleia Geral na manhã do dia 27, no auditório do Porto do Rio de Janeiro. Durante o encontro das Autoridades Portuárias associadas, foram discutidas pautas de interesse comum e promovidas diversas trocas de experiências para o desenvolvimento do setor.

No período da tarde do mesmo dia, o titular da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Mário Povia, reuniu-se com representantes das Companhias Docas e portos de todo o Brasil para tratar de assuntos estratégicos da pasta. Por parte da SNPTA, também estiveram presentes a chefe de Gabinete, Rita Munck; o diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária (DGMP), Otto Burlier; e a coordenadora-geral de Gestão de Portos, Fernanda Machado.

Todos foram recepcionados pelo diretor-presidente da CDRJ, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pelos diretores de Gestão Portuária, Luiz Fernando Walther de Almeida; de Negócios e Sustentabilidade, Jean Paulo Castro e Silva; e de Administração e Finanças, Indalecio Castilho Villa Alvarez. Estiveram presentes representantes das Companhias Docas do Pará (CDP), do Rio de Grande do Norte (Codern), do Ceará (CDC), do Espírito Santo (Codesa), da Bahia (Codeba), da Paraíba, da Santos Port Authority (SPA), além do Porto de Itajaí, Suape, Portos do Rio Grande do Sul, Itaqui, Imbituba e São Francisco do Sul (SCPAR). 

No dia seguinte, as comitivas visitantes conheceram o Porto de Itaguaí pela manhã, quando o superintendente de Gestão Portuária de Itaguaí e Angra dos Reis, Alexandre Neves, fez uma apresentação sobre o porto, seguida de outras apresentações das arrendatárias Sepetiba Tecon e CSN, bem como do Porto do Sudeste, a respeito de suas respectivas atividades e projetos. À tarde, os participantes visitaram as instalações do Porto do Rio de Janeiro e as principais intervenções concluídas recentemente como a do Portão 32, e obras em execução como a de reforço do Cais da Gamboa, dentre outras.  

Fotos: ABEPH

Por ASSCOM

Clique na imagem para acessar o arquivo

A movimentação de cargas da Companhia Docas do Rio de Janeiro, que administra os Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, atingiu a marca de 40 milhões de toneladas, no período de janeiro a agosto deste ano. Somente em agosto, o volume movimentado de 5,6 milhões de toneladas foi o 3º maior do ano, consolidando a recuperação da movimentação de cargas no 2º quadrimestre de 2022.   

O desempenho global da companhia foi impactado positivamente pelo volume de cargas do Porto do Rio de Janeiro que, de janeiro a agosto, movimentou 6,8 milhões de toneladas, índice 12,2% superior ao registrado no mesmo período de 2021. Esse resultado foi influenciado, principalmente, pela alta de 21,5% na movimentação de carga conteinerizada. Entre janeiro e agosto, foram movimentados 360.276 TEUs no Porto do Rio de Janeiro, o que corresponde a um crescimento de 22,9% na comparação com o mesmo período do ano passado.    

Faturamento - O faturamento da Autoridade Portuária no mês de agosto, no valor de R$ 65,7 milhões, foi o 3º maior de 2022, em termos nominais, e no acumulado do ano - de janeiro a agosto, já totaliza R$ 562 milhões. Também nos primeiros oito meses deste ano, o Porto do Rio de Janeiro faturou um total de R$ 147,2 milhões que, em termos nominais, representa um aumento de 10,3% relação ao mesmo período de 2021.    

A Docas do Rio publica, mensalmente, em seu site, um dashboard com dados atualizados sobre a movimentação dos portos. Para acessar as informações detalhadas referentes ao desempenho dos portos até agosto deste ano, basta clicar NESTE LINK   

Por ASSCOM

CONSAD

01 - Governança e Controles

• IN.OUVGER.01.008 - Restrição de Publicação e de Acesso à Informação

Por GERPRI

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, visando modernizar e aperfeiçoar a gestão de seus contratos administrativos, informa que aderiu de forma gratuita ao sistema Comprasnet Contratos 4.0. Trata-se de uma ferramenta do Governo Federal que possibilita a automatização e a integração dos processos de gestão e fiscalização contratual, conectando os empregados responsáveis pela execução e fiscalização dos instrumentos, permitindo que as informações estejam sempre atualizadas e disponíveis a qualquer tempo para consulta.

Como principais benefícios pela utilização da plataforma, podemos citar:

- pleno controle das informações no histórico da execução dos contratos;

- informações gerenciais para apoiar as decisões da Diretoria de alocação mais eficiente de recursos;

- infraestrutura centralizada, sem custos para Companhia; e

- transparência das informações dos contratos celebrados pela CDRJ, permitindo a padronização de rotinas e procedimentos.

Nesta primeira etapa de implantação do sistema Comprasnet Contratos 4.0, foram cadastrados todos os fornecedores que possuem relação contratual com a CDRJ, todos os empregados comissionados bem como seus respectivos substitutos. Em razão deste cadastro, os referidos Gestores estarão recebendo e-mails automáticos informando login de acesso e senha ao sistema. Todavia, recomendamos que nada seja realizado neste momento, pois, em breve, a Companhia estará promovendo um treinamento para o efetivo de modo a apresentar todas as funcionalidades e incorporar o uso às atividades rotineiras,  tendo em vista que a utilização será obrigatória por todas as Diretorias.

Por fim, cabe ainda acrescentar que, numa próxima etapa da implantação, serão cadastrados os demais empregados da CDRJ, bem como os Contratos atualmente em vigência.

Diversas ações vêm sendo implementadas para melhorar a infraestrutura do Terminal Internacional de Cruzeiros do Pier Mauá, eleito sete vezes “O melhor Terminal de Passageiros da América do Sul” pelo World Travel Awards, considerado o “Oscar do Turismo Mundial”. Os projetos estão sendo executados pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), responsável pela administração do Porto do Rio de Janeiro, em parceria com a empresa Pier Mauá, para atender à próxima temporada que começa no próximo dia 28 de outubro e promete ser a maior dos últimos 10 anos.

Entre as medidas já realizadas pela Autoridade Portuária no terminal de cruzeiros estão a manutenção perene das defensas, bem como a avaliação e substituição dos cabeços de amarração danificados nos berços de atracação, além do desenvolvimento de um projeto de dragagem com o intuito de garantir um calado operacional adequado e uniforme para os navios de passageiros em toda a extensão do cais do terminal.

Para este projeto de dragagem, a Pier Mauá promoveu um levantamento batimétrico da área e diversos levantamentos hidrográficos. Tais estudos serviram de base para a Autoridade Portuária realizar a licitação e a contratação dos respectivos serviços de dragagem, que serão iniciados este mês. A Docas do Rio também destacou a participação do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), que desenvolveu a Composição de Preços Unitária (CPU), necessária para a realização do projeto.

“Cabe ressaltar que Docas do Rio está em processo de execução do projeto de pavimentação do cais da Gamboa, uma intervenção que trará mais segurança e conforto aos cruzeiristas. Isso porque, quando o número de navios simultâneos supera a capacidade de atracação do nosso cais, é necessário utilizarmos também o cais público”, comenta Marcello Chagas, responsável pela operação marítima do Pier Mauá.

Segundo o diretor-presidente da Docas do Rio, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, “com as medidas adotadas, a Autoridade Portuária espera que a Temporada de Cruzeiros 2022/2023 seja um sucesso e atinja níveis ainda mais elevados de satisfação dos passageiros dos transatlânticos que passarão pelo Porto do Rio de Janeiro”.

“É preciso constante modernização do Terminal Internacional de Cruzeiros para oferecermos sempre mais conforto, segurança e facilidades aos turistas que nos visitam”, complementa Américo Relvas, diretor de operações do Pier Mauá.

De 28 de outubro deste ano a 17 de abril de 2023 o Pier Mauá aguarda a chegada de 500 mil cruzeiristas durante a temporada de cruzeiros 2022/2023. Para Marco Ferraz, presidente da CLIA Brasil, o setor estava em franco crescimento antes da pandemia e deve retomar agora com força total.

“Agora, temos uma temporada de grande recuperação e retorno para a curva ascendente na qual estávamos, com nove navios de cabotagem, que embarcarão milhares de brasileiros, e 35 de longo curso que não vinham para cá desde a temporada 19/20 e que vão trazer estrangeiros para o nosso país. Comemoramos esse momento, sempre reforçando que a saúde e a segurança dos hóspedes, tripulantes e das cidades visitadas, a proteção do meio ambiente e o compliance sempre serão uma prioridade para a nossa indústria”, ressaltou Marcos.

Há 23 anos o Pier Mauá é a porta de entrada para o turismo marítimo da Cidade Maravilhosa. Ao longo de sua trajetória, a marca vivenciou uma bela história de desenvolvimento no Porto do Rio e foi uma das pioneiras no processo de revitalização da área. Desde que assumiu a Estação Marítima de Passageiros do Rio de Janeiro e uma área de 40 mil m² no entorno, a empresa vem investindo na restauração, melhoria e manutenção de seu espaço. Já foram revitalizados cinco armazéns datados do século XIX, com cinco mil m² cada, dois guindastes históricos, cujo projeto de iluminação ganhou dois prêmios internacionais em 2017, e o centenário prédio do Touring Club do Brasil.

Além da operação marítima, o Pier Mauá também atua na locação de seus espaços para empresas e/ou novos empreendimentos e para realização de grandes eventos, feiras e congressos desde 2007. De lá para cá já foi sede do YouTube Space e consagrou-se como palco dos acontecimentos mais badalados da cidade: Fashion Rio, Rio +20, ArtRIO, Veste Rio, Casa Brasil nas Olimpíadas Rio 2016, Mondial de La Bière, Montreux Jazz Festival, Shell Eco Marathon Brasil, Salão do Turismo, BlockchaIn Rio Festival, Rio Oil & Gas, Rio Innovation Week e muitos outros.

Foto: Juliana Toledo

Fonte: Píer Mauá com informações da CDRJ

Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO comunica aos empregados que possuem dependentes (filho(a) ou enteado(a)) solteiros, maiores de vinte e um anos e menores de vinte e quatro anos de idade, cursando o ensino superior ou equivalente, vinculados ao plano de assistência médica e hospitalar, inscritos no cadastro da CDRJ, que apresentem à SUBENE, até o dia 14 de outubro de 2022, declaração da instituição de ensino informando que o dependente está cursando o segundo semestre do ano de 2022.

A documentação deverá ser enviada para o e-mail subene@portosrio.gov.br, com a indicação do assunto: Declaração Escolar – Plano Médico, e no texto deverá constar o nome e registro do empregado, e nome do dependente.

INDALECIO CASTILHO VILLA ALVAREZ

Diretor Administrativo-Financeiro

Participamos que, no período de 26 a 30/09/2022, estarão presentes, na Sede da CDRJ, os auditores da Consult, empresa responsável pela análise e emissão de opinião acerca das Demonstrações Financeiras da Companhia para o ano de 2022.

Por SUPFIN

CDRJ promoverá palestra sobre MEDICINA PREVENTIVA, dia 21/09/2022.

Impulsionada pela pandemia por COVID-19, a atenção com a saúde ganha a cada dia maior protagonismo no campo corporativo, já que, devido à rotina cada vez mais agitada, as pessoas acabam se esquecendo do cuidado que deveriam ter com a saúde.

Empenhada em criar boas práticas na promoção da saúde de seus empregados e colaboradores, esta CDRJ, através da GERCAR e da Comissão de Qualidade de Vida, contratou o Grupo Saúde e Vida para realização de palestra sobre medicina preventiva, conforme o cronograma abaixo:

Dia: 21/09/2022 (quarta-feira)

• Turma 1 - das 09h às 12h;

• Turma 2 - das 14h00 às 17h00.

Local: Auditório da SUPRIO - Av. Rodrigues Alves, 20 - 3º andar.

Os empregados interessados em participar da palestra deverão enviar e-mail para treinamento@portosrio.gov.br, indicando a opção pela palestra do turno da manhã ou da tarde (Turma 1 ou 2) da qual deseja participar. A participação de estagiários e aprendizes é compulsória. Desta forma, solicitamos aos Gestores/Supervisores que orientem seus estagiários e aprendizes a comparecerem presencialmente à CDRJ, no dia 21/09/2022, conforme seus horários contratuais, com objetivo de participar das citadas palestras.

Estagiários e Aprendizes do turno da manhã - Turma 1 (09h às 12h)

Estagiários e Aprendizes turno da tarde - Turma 2 (14h30 às 17h00)

Por GERCAR e CQVT

A Prefeitura do Rio e a Companhia Carioca de Parcerias e Investimos (CCPar) informam que o acesso da Av. Brasil para a Avenida Francisco Bicalho está  interditado  desde 16/09 para viabilizar as obras do Terminal Intermodal Gentileza (TIG)

Leia o Comunicado. 

O Ministério da Infrastrutura, considerando sua atribuição de subsidiar e acompanhar políticas voltadas à saúde e à segurança na atividade portuária, à emergência em saúde pública, à redução da entrada e da disseminação de vetores endêmicos e ao controle de pandeias nos portos brasileiros, divulga a Cartilha que trata da Campanha sobre Varíola dos Macacos.

Clique aqui para acessar o material 

A Premiação está sendo organizada pela Secretaria do Comitê Interamericano de Portos - S/CIP da Organização dos Estados Americanos - OEA e pela Delegação Latino-Americana da Associação
Americana de Autoridades Portuárias - AAPA.

As seguintes categorias serão contempladas nessa premiação:
I - Tecnologia e inovação;
II - Desenvolvimento de infraestrutura portuária; e
III - Parcerias público-privadas.

As Diretrizes e o Formulário estão disponíveis nos links abaixo.

Diretrizes

Formulário

O prazo limite para efetuar a inscrição e o envio dos documentos exigidos será no dia 22 de setembro de 2022. As inscrições dos interessados em concorrer à premiação da AAPA - CIP, além dos formulários e documentos exigidos no regulamento anexado ao presente processo, deverão ser enviados ao e-mail do representante da SNPTA wilton.barreto@infraestrutura.gov.br. Maiores informações no Ofício.

Conforme publicado na intranet, em 17/08/2022, a Gerência de Controladoria vem ministrando, desde 23/08/2022, novas capacitações aos empregados desta CDRJ voltadas à Inserção de documentos de pagamento no Sistema do SSA  e a sanar dúvidas a respeito dos registros orçamentários.  

Com o objetivo de facilitar o acesso às informações e ao conteúdo do curso, a ASSCOL editou e disponibilizou os materiais digitais para acesso aos arquivos disponibilizados no Sharepoint assim como vídeos e dicas úteis para inserção de documentos fiscais no SSA e gestão orçamentária, os quais estão no programa Yammer. 

Todos os empregados da CDRJ possuem acesso aos materiais, bastando clicar nos links disponibilizados abaixo:

Sharepoint: https://cdrj.sharepoint.com/:f:/s/arquivos.supfin/EmWX4HisJXJMtV3swyd9h7EBIRRa8cKbdBLwmnhs7q82yg?e=VAhgNM

Yammer: https://web.yammer.com/main/org/portosrio.gov.br/groups/eyJfdHlwZSI6Ikdyb3VwIiwiaWQiOiIxMTc2OTg4NzEyOTYifQ/all 

Vídeo-aula:  

Teams:https://teams.microsoft.com/l/team/19%3ao0ZRx_Oed1IUvGH6Fb-yYZpgC5Ddo-ouWiUcFLaMOxM1%40thread.tacv2/conversations?groupId=8b96caad-a25c-4e51-8d0f-38dfc340d854&tenantId=284da8d1-0b12-4b03-b16e-cf537fc0dde7 

A SUPREC/GERCAR parabeniza toda a equipe da GERCOL, em especial à ASSCOL, por sua dedicação e comprometimento na realização das capacitações no sistema de orçamento, voltada aos colegas da CDRJ.

BIA Eletrônico 08/2022

A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) inaugurou, na última sexta-feira (26), o Posto Avançado de Credenciamento de Visitantes no Porto do Rio de Janeiro. Trata-se de um projeto da Autoridade Portuária em parceria com as empresas arrendatárias dos terminais, por meio do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro (Sindoperj).  

A Guarda Portuária da Docas do Rio informou que a nova instalação visa promover um atendimento presencial em determinadas situações como demandas urgentes ou imprevistas, que não foram previamente cadastradas no Sistema de Gerenciamento de Acesso Docas (SGAD), mas que precisam estar registradas e documentadas de forma adequada, a fim de garantir o controle e a segurança.    

Por parte da Docas do Rio, participaram da inauguração o diretor-presidente Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira; o superintendente da Guarda Portuária, José Tadeu Diniz e equipe; o superintendente de Gabinete da Presidência, Eduardo Machado; o assessor da Diretoria de Gestão Portuária, Rogério Dias; e o gerente de Acesso Terrestre, Guilherme Carvalho.  

Também marcaram presença no evento representantes das empresas arrendatárias dos terminais ICTSI Rio, MultiRio e Triunfo Logística, além das seguintes entidades: Sindoperj; Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil); Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro (Sindicarga); e Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro (Fetranscarga). Em seus discursos, eles que foram parceiros também na implantação do SGAD, parabenizaram a Docas do Rio e a Guarda Portuária por mais essa conquista, agradeceram a confiança e a cooperação mútua e desejaram mais sucesso ao Porto do Rio de Janeiro. 

Vale lembrar que o controle informatizado de acesso terrestre ao Porto do Rio de Janeiro, por meio do SGAD, funciona plenamente há cerca de um ano e meio. Com a automação do processo de permissão e do fluxo de caminhões, o Porto do Rio de Janeiro ganhou em eficiência para todos os envolvidos na cadeia logística, pois além da redução de custos, o sistema proporciona mais segurança e agilidade. 

Por ASSCOM

Em cumprimento ao cronograma previsto de ações preventivas, a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) promoveu um treinamento no Porto do Rio de Janeiro, de acordo com cenário do Plano de Controle de Emergência (PCE). O treinamento teórico foi realizado no Auditório da Polícia Federal, nos dias 17 e 18 de agosto, e o simulado prático aconteceu no Cais Público do porto, nos dias 22 e 23 de agosto, envolvendo ‘stakeholders’ internos e externos e abrangendo os aspectos de preservação ao Meio Ambiente e à Segurança do Trabalho.

O treinamento, que abordou o cenário hipotético de Decomposição Química de produtos armazenados, foi coordenado pelas equipes da Superintendência de Sustentabilidade do Negócio e da Gerência de Riscos de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde (QSMS) da Autoridade Portuária, com a participação ativa das áreas operacionais das Superintendências de Gestão Portuária do Rio de Janeiro e Niterói, de Engenharia, da Guarda Portuária e da Brigada de Incêndio. 

Com o objetivo de aprimorar as ações conjuntas de resposta a esse tipo de acidente, também participaram, à convite, arrendatários e operadores portuários, o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), a Equipe de Resposta Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) da Marinha do Brasil e representantes da equipe de atendimento a emergências do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

Mais de 100 pessoas foram capacitadas no treinamento, entre membros do grupo do PCE, gerentes, supervisores, plantonistas e superintendentes das áreas operacionais. Os participantes receberam orientações práticas e teóricas sobre como agir em casos de decomposição química de produtos armazenados. A empresa ABRAPAM, contratada para realizar o treinamento, disponibilizou profissional especializado no assunto e equipe de apoio para atuação em campo, além de abordar o aspecto de "security" no simulado, capacitando a Guarda Portuária a atuar com esse enfoque em casos de emergência.

Os organizadores explicaram que a capacitação do grupo de atendimento a emergências e do time operacional para os cenários críticos previstos no PCE possibilita uma atuação conjunta mais rápida e eficaz; auxilia no fluxo de comunicação entre as equipes; dissemina a cultura de segurança do trabalho entre os empregados; e alavanca uma melhoria contínua do trabalho integrado, vislumbrando, num futuro próximo, a implementação do Plano de Ajuda Mútua (PAM).

Por ASSCOM

A remoção da rocha submersa é considerada um importante passo para o desenvolvimento do Complexo Portuário de Itaguaí e região, pois resultou em mais segurança para a navegação; redução do tempo de entrada e saída de navios; nivelamento de todo o canal de acesso a 20 metros de profundidade; novas alternativas e possibilidade de carregamento dos navios em sua capacidade total. 

Por ASSCOM

Considerando que o Município do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo no dia 02 de setembro, informamos que, neste dia, não haverá expediente na CDRJ, SOMENTE PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, exceto para aquelas tarefas essenciais à manutenção da operação das atividades portuárias. 

Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO comunica aos empregados que fazem jus aos benefícios a seguir relacionados, que deverão enviar para a Supervisão de Benefícios – SUBENE, através do email subene@portosrio.gov.br, informando no assunto “Recadastramento e o nome do benefício a que se refere”,  no período de 22/08/2022  a 22/09/2022, a declaração de matrícula referente ao 2° semestre do ano de 2022.

Benefícios:

• Benefício Creche;
• Incentivo à Formação: Curso Superior - Pós-Graduação - Curso Técnico Profissionalizante ou 2ª Graduação;
• Incentivo à Educação: Ensino Fundamental – Ensino Médio.

Exceto o Benefício Creche, é imprescindível que conste na declaração de matrícula, o período ou série em que o beneficiário está matriculado e, no caso de pós-graduação, o período de início e término do curso.

O não atendimento ao solicitado, dentro do período estabelecido, ensejará na suspensão da concessão dos benefícios.

INDALECIO CASTILHO VILLA ALVAREZ

Diretor Administrativo-Financeiro

Clique na imagem para acessar o arquivo

Na última sexta-feira (12), representantes da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Autoridade Portuária que administra os Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, realizaram uma visita técnica às instalações da Praticagem RJ e participaram de uma reunião no local sobre questões relacionadas ao Porto de Itaguaí.   

O diretor de Gestão Portuária da Docas do Rio, Luiz Fernando Walther de Almeida, que assumiu o cargo recentemente, estava acompanhado pelo superintendente de Gestão Portuária de Itaguaí e Angra dos Reis, Alexandre Neves, e pela gerente de Acesso Aquaviário do Porto de Itaguaí, Julia Crisóstomo. O grupo foi recepcionado pelo gerente de Operações e presidente do Conselho Técnico da Praticagem RJ, Sérgio Soares, pelo supervisor de Operações, Ricardo Lindgren, e pelo prático Siegberto Schenck.    

Durante o encontro, foi discutida a possibilidade de estabelecimento de um novo navio tipo para o terminal da CSN, em decorrência da obra de dragagem realizada pela CSN, das mudanças geométricas do acesso aquaviário do Porto de Itaguaí e da simulação de manobras realizadas. Na ocasião, o diretor Walther de Almeida conheceu o simulador de manobras e o Centro Operacional da Praticagem.

Por ASSCOM

Com aprovação do Instrumento Normativo GERARH nº 05.019, que regulamenta o Trabalho Híbrido, publicado em 23/05/2022, apresentamos algumas informações adicionais para os procedimentos de recadastramento da biometria, assinaturas dos Anexos I e II, gestão do ponto eletrônico (Benner) e demais procedimentos administrativos.

Para os empregados lotados no prédio administrativo da CDRJ, o recadastramento da biometria será realizado pelos empregados lotados na Gerência de Administração de Recursos Humanos e Gerência de Gestão de Carreira. Aqueles trabalhadores lotados nas áreas operacionais (SUPRIO, GERNIT, SUPITA, GERANG), há, em cada unidade, empregados já treinados para executar o cadastro da biometria, com acesso a configuração do Relógio de Ponto Eletrônico - REP.

O preenchimento e o envio do Anexo I - Aditivo Contratual e Anexo II - Tempo a Disposição da Companhia - TDC, serão feitos via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, obrigatoriamente no formato "Sigiloso", considerando que o documento apresenta dados sensíveis, protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Ambos os documentos estão disponíveis em formato editável no SEI, identificados pelos seguintes nomes: Anexo I - Aditivo Contratual e Anexo II - Tempos à Disposição da Companhia (TDC). Ambos devem ser encaminhados exclusivamente para a lotação " HIBRID-CDRJ", para registro funcional e arquivo.

Até o dia 20 (vinte) de cada mês, deverão ser encaminhadas à GERARH as frequências do mês anterior, devidamente assinadas pelos empregados e a chefia imediata, para gestão da folha de pagamento e arquivo.

Estão mantidas as regras do horário flexível (IN GERARH nº 05.008.02), não sendo recomendável, nesse primeiro momento da readaptação, a prorrogação da jornada de trabalho (Banco de Horas).

O Pacto Global da ONU no Brasil, com o apoio da Accenture e Falconi, promove o 2º Encontro com CEOs: Ambição pelos ODS para a Década de Ação.

O evento é uma iniciativa do Programa Ambição pelos ODS e será uma oportunidade de celebrar o encerramento da 2ª edição do programa no país. Além de destacar a importância do engajamento dos mais altos líderes empresariais sobre a urgência de se estabelecer metas ambiciosas e compromissos públicos para o alcance dos ODS, também serão apresentadas as novas metas ambiciosas estabelecidas pelas empresas que participaram da última edição do programa.

• Reserve na sua agenda: 18 de agosto (quinta-feira)

Horário: 9h às 10h30
Local: Youtube do Pacto Global: https://youtu.be/6x4PNHZOy34 

 Superintendência da Guarda Portuária

• Regulamento da Guarda Portuária (16-08-22)  

Por GERPRI

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO (DIRAFI) informa que o Contrato CDRJ nº 49/2020, com a Golden Cross, que teve seu término em 20/02/2022, sofreu um reajuste total de 26,16% (vinte e seis vírgula dezesseis por cento)  aplicado no período de 01/01/2022 a 20/02/2022,.

Em cumprimento à Lei nº 8.666/1993, art. 65, parágrafo 8º, e de acordo com a Cláusula Sexta - Ratificação, do Segundo Termo Aditivo do Contrato CDRJ nº 49/2020,  o preço do referido contrato sofreu um reajuste de 10,74% (Dez vírgula setenta e quatro por cento) referente à variação do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no período de Dezembro/2020 a Novembro/2021, acrescido do percentual de 13,93% (Treze vírgula noventa e três por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio técnico financeiro, utilizando a sinistralidade do período de janeiro/2021 a Dezembro/2021,  totalizando um percentual de 26,16% (vinte e seis vírgula dezesseis por cento).

Após esse reajuste, os planos, suas coberturas, seus valores e as respectivas fórmulas de cálculo da participação do empregado, para desconto em folha de pagamento, tiveram seus valores estabelecidos, conforme quadro abaixo:

 METODOLOGIA DE DESCONTO

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A Companhia Docas do Rio de Janeiro deseja a todos um Feliz Dia dos Pais!

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O Ministério da Infraestrutura - MInfra, dentre suas atribuições, realiza anualmente o Via Viva - Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes, fórum de discussão sobre as questões socioambientais que permeiam a implementação da política de transportes no país.

Desde sua primeira edição, realizada em 2017, o Via Viva congrega autoridades, representantes do setor público e privado, academia e sociedade, dissemina o conhecimento técnico e científico no setor e promove debates entre especialistas do setor e atores estratégicos para o fortalecimento de uma política de transportes cada vez mais alinhada às melhores práticas do ponto vista social e ambiental.

A próxima edição do VIA VIVA será realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2022, e o tema será “Na Rota do ESG: Oportunidades para o setor de infraestrutura de transportes”, o qual tem o foco na identificação de formas efetivas de incorporação dos fatores do padrão ESG (ASG: ambiental, social e governança, em português e em inglês - ESG, environmental, social and corporate governance) nas políticas, planos, projetos e ações de competência do MInfra e suas Entidades Vinculadas.

Associado ao evento, acontece a publicação do livro Via Viva (e-ISSN 2675-2700), publicação anual de trabalhos relacionados ao tema do evento e à gestão socioambiental de infraestrutura de transportes ou ainda que apresentem resultados de estudos e experiências profissionais para o setor, que teve seu prazo de submissão ampliado até o dia 31 de agosto de 2022, conforme consta no sítio eletrônico do evento: https://viaviva.infraestrutura.gov.br/submissao-de-trabalhos/, com as diretrizes para proposição de trabalhos técnicos devidamente especificadas.

Boletim Informativo

Edital

Informamos que, dando continuidade ao "Inventário anual de bens da CDRJ", exercício 2022, estaremos enviando tempestivamente por e-mail, a listagem atualizada dos bens, para que cada gestor possa se antecipar, verificando as possíveis faltas, bens emprestados para home-office e alterações de carga, se necessário, além da indicação de bens inservíveis para a realização de baixa patrimonial.

Ressaltamos a importância da presença de um representante ou gestor de cada setor no dia da realização do inventário, que será acordado neste mesmo e-mail do envio da listagem patrimonial.

Por fim, a SUPATR reitera o pedido de “Atenção” no tocante a “Movimentação” dos bens móveis, principalmente na Sede da CDRJ, onde observa-se que não está sendo cumprido o disposto do item 5.4. do Instrumento Normativo Gerir Patrimônio - I.N. GERAIP 17.001, a saber:

• Um bem móvel permanente poderá ser transferido de um detentor para outro, ou ainda de uma localidade para outra, desde que haja interesse administrativo, sendo necessário comunicar à SUPATR.

• Caberá ao detentor (cedente), quando da necessidade de transferência do bem de uma área para outra, a emissão e o encaminhamento à SUPATR do formulário “Alteração de Carga de Bens” (disponível no SEI), devidamente assinado pelo gestor da área cedente e gestor da área recebedora do bem.

Visando dirimir as dúvidas sob a "regularização patrimonial", reforço os esclarecimentos quanto aos bens remanejados para a Sede:

1-Bens que estão na área comum, responsabilidade da SUPATR;

2-Bens que estão nas salas de superintendentes e diretores, permanecem sob a mesma responsabilidade.

Isto posto, a equipe SUPATR continuará atuando na regularização patrimonial contando com a cooperação de todas as áreas.

Por SUPATR

“Ser advogado é prestar atenção a tudo e a todos ao seu redor. É agir com tato e com diplomacia. É não perder a calma, mesmo em momentos difíceis. É exercitar a escrita e a oratória. É possuir a capacidade de persuasão de maneira agradável e precisa, não de maneira irritante. É ter excelente relação interpessoal. É saber lidar com diferentes situações. Os meus parabéns a todos os profissionais dessa área” – Heráclito Fontoura Sobral Pinto

A SUPJUR parabeniza a todos os advogados pelo  seu dia e agradece todo esforço na proteção dos direitos da empresa.

Informamos que a Marinha do Brasil emitiu um alerta meteorológico para o dia 11/08/2022, com previsão de ocorrência de chuva moderada, aliada a um sistema de baixa pressão que pode virar um ciclone extratropical, com ventos de até 80 km/h em todo o litoral. 

Com objetivo de preservar a segurança de empregados, estagiários e aprendizes, as palestras sobre MEDICINA PREVENTIVA, agendadas para amanhã, 11/08/2022, foram canceladas.  

Em breve a GERCAR informará o novo cronograma das palestras. 

 Por SUPREC/GERCAR. 

Com objetivo de otimizar o processo de recarga mensal do riocard dos estagiários da CDRJ, informamos que os gestores/supervisores de estágio deverão enviar diretamente ao e-mail subene@portosrio.gov.br (Supervisão de Benefícios - SUBENE) a escala de atividades presenciais dos estagiários lotados em suas unidades, com cópia para estagiocdrj@portosrio.gov.br

Assim, solicitamos que cada área ratifique junto à SUBENE (através do e-mail acima informado) a escala de atividades presenciais de seus estagiários, referente ao mês de agosto/2022, para o devido cadastro e registros.

Caso ocorra alteração no quantitativo de dias de atividades presenciais, a nova escala deve ser enviada até o dia 15 do mês que antecede a nova escala.

Por GERCAR/SUBENE

Superintendência de Recursos Humanos

05 - Recursos Humanos 

• IN.GERARH.05.012 Estabelece Diretrizes e Critérios para a Comissão de Prepostos da CDRJ

 Superintendência da Guarda Portuária

  16 - Fiscalização

•  IN.SUPGUA.16.002.01 - Padronizar o uniforme da Guarda Portuária

Por GERPRI

BIA Eletrônico 07/2022

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A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), que administra os Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, criou o Grupo Itinerante de Instrução e Orientação Social, do qual fazem parte representantes das áreas de Recursos Humanos e da Ouvidoria-Geral, além de membros das Comissões de Ética e de Qualidade de Vida e do Comitê de Gênero. Os encontros presenciais do grupo com os empregados da Autoridade Portuária foram iniciados neste mês de julho e acontecerão periodicamente, em todas as unidades da companhia.

O objetivo do grupo é estabelecer um canal de comunicação mais próximo e direto com os empregados, explicando as atribuições de cada uma dessas áreas, além de ouvir as questões dos empregados e esclarecer dúvidas. A Diretoria da Autoridade Portuária incentiva os empregados a participarem desses encontros, no intuito de alcançar melhores resultados e promover o desenvolvimento pessoal e profissional de seus colaboradores.  

O projeto é considerado interessante tanto para o grupo como para os empregados porque, durante os encontros, o grupo especifica o trabalho desenvolvido em cada área e em cada comissão, e os empregados recebem informações quanto aos prazos, procedimentos internos, além de orientações.   

Outro ponto abordado nas reuniões diz respeito ao cadastro e uso da Plataforma Fala.BR para as manifestações de Ouvidoria e pedidos de acesso à informação, além da divulgação do certificado que a Ouvidoria da Docas do Rio criou em reconhecimento ao empregado mais elogiado na referida plataforma, a partir deste ano. Já a Comissão de Ética ressalta que, até o momento, há registro de apenas uma denúncia em 2022, o que já reflete o grau de conhecimento dos empregados, que vêm construindo um ambiente de respeito, harmonia e pacificação nos diversos setores da companhia.   

A primeira reunião, no último dia 13, contou com a presença de 25 empregados do Porto do Rio de Janeiro e da sede da Docas do Rio. No encontro do dia 21 de julho, no Porto de Niterói, participaram 19 empregados. As próximas reuniões do grupo itinerante serão realizadas no Porto de Itaguaí, no dia 18 de agosto; no Porto de Angra dos Reis, no dia 25 de agosto; e na Guarda Portuária, no dia 1° de setembro.   

Por ASSCOM

Por SUBENE/ASSCOM

Visando a regularização do processo de promoções previsto em normativo e considerando a melhor performance econômico-financeira da empresa, foram retomadas pela Diretoria Executiva as promoções dos empregados, desde 2021. 

De acordo com o Instrumento Normativo nº 25/2016, são previstas duas promoções anuais, as quais são realizadas com base em requisitos e parâmetros estabelecidos no IN:

• Por mérito, no mês de abril; e 
• Por antiguidade, no mês de outubro. 

Para as promoções por merecimento é previsto um limite de 0,8% das despesas realizadas com pessoal no mês de março do ano de concessão. Já para as promoções por antiguidade, o limite é de 0,2% das despesas realizadas também no mês de março do ano de concessão. 

Em razão do exposto acima, participo que o assunto foi exaustivamente analisado e documentado através de processo administrativo, considerando as diversas possibilidades para promoção por merecimento, de modo que os empregados situados entre os 10% melhor avaliados de sua respectiva Diretoria foram considerados aptos a promoção por mérito de um nível de sua respectiva categoria, totalizando 62 empregados. 

O assunto foi amplamente analisado e discutido no âmbito da Diretoria Executiva, que em sua 2539ª Reunião, aprovou a proposta de promoção por mérito, retroagindo ao mês de abril de 2022. 

Como previsto no IN, as promoções por antiguidade deverão ocorrer no mês de outubro de 2022. 

Cabe ainda participar que houve determinação no âmbito da DIRAFI no sentido de que seja realizada a revisão do normativo, visando o aperfeiçoamento e adequação do texto e das tabelas utilizadas como referência financeira para as promoções. 

Para fins de esclarecimento, informamos que a proibição de acesso mencionada na notícia anterior se limita às dependências físicas da Companhia, não sendo proibido o acesso remoto, por meio da VPN, para os usuários habilitados.

Os usuários não estão autorizados a conectar os computadores pessoais na rede interna, devendo, nesses casos, utilizar a rede WIFI GUEST para acessar a internet.

Os acessos aos demais serviços (MS Teams, SEI, e-mail, sharepoint, Intranet, etc.) continuam funcionando normalmente.

A edição do Decreto nº 10.571, de 09 de dezembro de 2020 estabeleceu as normas e regras para a análise das declarações de bens e possíveis conflitos de interesses de que tratam o  § 5º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e o inciso I do caput do art. 9º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, visando apurar a evolução patrimonial do servidor público, além de identificar conflitos de interesses, como indicação de existência de cônjuge, companheiro ou parente em exercício de atividades que possam suscitar conflitos de interesses e relacionar atividades privadas exercidas, para se for o caso, o pedido de autorização a Comissão de Ética Pública.

Em junho/2022, a Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria Geral da União, editou a Instrução Normativa SCC/CGU nº 8, de 30 de junho de 2022, estabelecendo as datas de entrega das declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses, referente aos anos calendários de 2020 e 2021.

Os empregados que optarem pela autorização de acesso às declarações anuais de Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas - DIRPF e as apresentaram à RFB nos exercícios correspondentes (2020 e 2021), estarão adimplentes com as obrigações de entrega anual das informações.

As declarações deverão ser apresentadas, pelos empregados, exclusivamente em meio eletrônico, através do e-Patri, pelo endereço: "epatri.cgu.gov.br", conforme calendário abaixo:

Prazos de entrega das declarações dos anos calendários 2020/2021: 

Equivalência entre cargos DAS x PCCFC: 

Informamos que está publicada a atualização da Política de Segurança da Informação e Comunicação - POSIC, aprovada tanto pela DIREXE e quanto o CONSAD.

É importante que todos tenham conhecimento da política e busquem, incessantemente, o cumprimento da mesma.

Clique aqui para acessar a POSIC.

SUPTIN

Foi nomeado, no último dia 18 de julho, o novo diretor de Gestão Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Autoridade Portuária que administra os Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis. Quem assume o cargo é Luiz Fernando Walther de Almeida, que após uma carreira militar de 32 anos, passou a atuar no setor portuário.

Graduado pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), com Mestrado pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) e Doutorado pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Walther de Almeida encerrou sua carreira no Exército como comandante do Corpo de Alunos do Instituto Militar de Infantaria. Nos últimos anos, ocupou o cargo de diretor de Infraestrutura e de Gestão Portuária da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), trabalhou como chefe de Gabinete do Porto de Santos e, mais recentemente, foi assessor da Diretoria Administrativo-Financeira da Docas do Rio.

Em sua gestão, Walther de Almeida pretende dar continuidade aos projetos e demandas de infraestrutura e gestão portuárias, conforme foram estabelecidas por seu antecessor, Mário Povia, que deixou o cargo para assumir a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (SNPTA/MInfra), no último mês de maio.

Por ASSCOM

O Grupo Itinerante de Instrução e Orientação Social - CDRJ /2022 informa que realizou, na última quarta-feira (14), o primeiro encontro com os empregados administrativos. Com o objetivo de estabelecer um canal de comunicação mais próximo com os empregados, os representantes do RH, da Comissão de Ética, da Ouvidoria, do Comitê de Gênero e da Comissão de Qualidade de Vida explicaram as responsabilidades das áreas e ouviram os empregados presentes para esclarecimentos de dúvidas.

A reunião contou com a presença de 25 empregados e o próximo encontro está marcado para quinta-feira (21/07), às 09h, no Porto de Niterói.

Foi criado o Grupo Itinerante de Instrução e Orientação Social - CDRJ /2022, do qual do fazem parte representantes do RH, Ética, Ouvidoria, Comitê de Gênero e Comissão de Qualidade de Vida. 

O objetivo deste Grupo é estabelecer um canal de comunicação mais próximo com os empregados, explicando, dentre outras, as responsabilidades de cada uma dessas áreas, ouvir os empregados e esclarecer dúvidas.  

A CDRJ convida e incentiva seus empregados a participarem desses encontros, para que, juntos, possamos nos desenvolver e alcançar melhores resultados voltados ao desenvolvimento pessoal e profissional. 

Os encontros acontecerão conforme cronograma abaixo: 

13/07 - Empregados administrativos do Rio de Janeiro – Auditório SUPRIO – 9h 

21/07 - Porto de Niterói – 9h 

18/08 - Porto de Itaguaí – 10h SUPITA / 14h – SUPGUA 

25/08 - Porto de Angra – 11h 

01/09 - Guarda Portuária Rio (horários a serem definidos) 

A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), que administra os Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, registrou uma movimentação total de 5,64 milhões de toneladas de cargas em maio. Trata-se do melhor resultado mensal neste ano de 2022. O desempenho global da companhia foi impactado positivamente pelo volume movimentado no Porto do Rio de Janeiro em maio, que representou uma alta de 11,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.   

Já no consolidado do ano - de janeiro a maio, a movimentação de cargas no Porto do Rio de Janeiro teve crescimento de 14,3% em relação ao mesmo período de 2021. A Autoridade Portuária informou que a movimentação de carga conteinerizada no Porto do Rio de Janeiro subiu em todos os meses deste ano, com alta de 26,5% na comparação com 2021. Somente em maio, a tendência observada teve um acréscimo de 40,3%. O relatório indica ainda que, de janeiro a maio, foram movimentados 215.337 TEUs no Porto do Rio de Janeiro, volume 30% maior que o registrado no mesmo período de 2021.  

A Docas do Rio publica em seu site, mensalmente, um dashboard com dados atualizados de movimentação dos portos. Para acessar as informações detalhadas referentes ao desempenho dos portos de janeiro a maio deste ano, basta clicar neste link. 

Por ASSCOM

Comunicamos que será realizada na próxima quarta-feira, 06 de julho de 2022, reunião na CDRJ com a presença de representantes dos patrocinadores do Plano de Benefícios Portus 1 – PBP1. 

A reunião dos patrocinadores do PBP1 é fruto de um Grupo Técnico – GT ativado no âmbito da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias – Abeph, que tem por objetivo discutir os principais assuntos relacionados ao Portus, como por exemplo o Plano de Equacionamento do Déficit – PED e eventuais alterações no regulamento do plano de benefícios. 

Após a reunião na CDRJ, os representantes das Companhias Docas participarão de reunião com o Interventor do Portus, oportunidade em que serão abordados assuntos inerentes à gestão do Instituto. 

BIA Eletrônico 06/2022

Rio de Janeiro, 29 de junho de 2022.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO (DIRAFI) comunica aos empregados que o Contrato CDRJ nº 023/2020, cujo objeto trata da prestação de serviços de seguro de vida em grupo para os empregados da CDRJ, se encerrou em 23/05/2022.

Foi realizada uma nova licitação e, a partir  desta data, a seguradora BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS passou a ser a nova seguradora.

O custo total por vida é de R$ 78,00. Cada empregado pagará R$ 39,00 (o que equivale a 50% do valor total) e a CDRJ arcará com o restante.

Aqueles que já optaram ou que queiram aderir ao benefício deverão preencher o formulário da nova seguradora.

São dois formulários disponíveis:

1. salário base até R$ 12.000,00 - sinistro até R$ 300.000,00
2. salário base acima de R$ 12.000,00 - sinistro acima de R$ 300.000,00

As novas adesões terão início na data do cadastramento.

Aqueles que quiserem cancelar o benefício, poderão fazê-lo a partir de 01/07/2022, uma vez que a cobertura está válida até o dia 30/06/2022, tendo em vista que foi realizada a migração automática. 

Para solicitar o cancelamento, enviar um e-mail para subene@portosrio.gov.br – assunto “Cancelamento de seguro de vida”.

Os formulários deverão ser enviados, por correio ou entregues pessoalmente, à Companhia Docas do Rio de Janeiro, setor SUBENE, na Rua Conselheiro Saraiva, 28 – 10º. Andar - CEP 20091-030, (correio ou presencial), como também poderão ser enviados previamente digitalizados, por e-mail (subene@portosrio.gov.br –  assunto “Adesão/ Confirmação – BRASILSEG”), devendo o original ser entregue à SUBENE.

INDALECIO CASTILHO VILLA ALVAREZ

Diretor Administrativo-Financeiro

Rio de Janeiro, 29 de junho de 2022.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO (DIRAFI) comunica aos empregados que possuem dependentes (Pai e Mãe) vinculados ao Plano de Assistência Médica e Hospitalar, cadastrados como dependentes econômicos, que apresentem à SUBENE, até o dia 31 de julho de 2022, cópia da relação de dependentes constante da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física – Exercício 2022 – Ano Calendário 2021, e do recibo de entrega da citada declaração à Receita Federal.

A documentação deverá ser enviada para o email subene@portosrio.gov.br informando:       

Assunto: Informe de Rendimento – Plano Médico

Texto: nome do empregado, registro e nome(s) do(s) dependente(s).

INDALECIO CASTILHO VILLA ALVAREZ

Diretor Administrativo-Financeiro

Com informações da CGU

Por ASSCOM

05 - Recursos Humanos

• IN.GERARH.05.011.03 Benefício Seguro de Vida em Grupo

• IN.GERARH.05.011.08 Complementação de Aposentadoria

14 - Infraestrutura Aquaviária 

• IN.GERQUA.14.001.08 - Calados de Operação e Procedimentos Técnico-operacionais do Porto do Rio de Janeiro

17 - Patrimônio

• IN.GERAIP.17.001 - Gerir Patrimônio

Por GERPRI

Comunicamos que a partir da folha de pagamento de Junho/2022, aqueles empregados ativos, participantes do Plano PBP1 do Instituto Portus, que se enquadram nas regras e prazos do Art. 28 e Art. 53 do Regulamento do Plano de Benefícios Portus 1 - PBP1, identificados como "Elegíveis", estarão isentos do pagamento da mensalidade normal (Cód: 6151) e da etapa da paridade (Cód: 6153), não alterando as regras de descontos para os demais participantes do PBP1. (Não-Elegíveis)

Considerando que o impacto se aplica somente na isenção das alíquotas dos participantes "Elegíveis", e visando não comprometer os cálculos futuros dos pedidos de suplementação de aposentadoria dos empregados, a CDRJ vai continuar com suas obrigações mensais de informar o Salário de Participação de todos os participantes do PBP1.

A alteração do modelo do custeio do PBP1 foi notificada às patrocinadoras através da Portaria nº 001/2021, de 11 de março de 2021.

A Gerência de Administração de Recursos Humanos - GERARH está a disposição para maiores esclarecimentos.

Informamos a todos os usuários que hoje, a partir das 17h, faremos uma manutenção em nossa infraestrutura de rede, com previsão de 3 horas de duração. Durante o procedimento, os serviços de internet, intranet e acesso aos sistemas da Companhia ficarão com o acesso indisponível. 

Agradecemos a compreensão de todos.

Como parte do plano de ação para o fechamento e a apresentação tempestiva das Demonstrações Financeiras da CDRJ, a Companhia estará adotando a prática de efetuar seus pagamentos até o dia 25 de cada mês ou último dia útil antecedente. (No mês de junho, por exemplo, o último pagamento será realizado no dia 24).

Nesse sentido, solicitamos especial atenção ao prazo mínimo de cinco dias úteis para o encaminhamento dos processos instruídos e aprovados, conforme já preconizado no normativo interno, de modo que os pagamentos previstos para a última semana de cada mês possam ser programados, impreterivelmente, até o dia 25 ou último dia útil antecedente.

Processos recebidos após esse prazo estarão sendo quitados no início do mês subsequente de modo a não atrasar o fechamento das informações.

Lotes de pagamento na última semana só poderão ser gerados de forma excepcional desde que haja solicitação expressa, justificada e ratificada pela Diretoria da área, no processo correspondente.

1) REUNIÃO COMISSÃO PARITÁRIA – CDRJ x SINDICATO

Ocorreu em 30/05/2022 reunião entre os membros da Comissão Paritária para negociação do ACT, oportunidade em que o Diretor Administrativo-Financeiro iniciou a reunião contextualizando para os presentes a atual situação financeira da empresa, com destaque para as negociações dos passivos, apresentando, na sequência, as principais propostas da CDRJ para o ACT 2022/2023.

O Sindicato apresentou sua contraproposta, que foi devidamente analisada pela CDRJ.

Em 10/06/2022 nova reunião foi realizada entre os membros da Comissão Paritária, oportunidade em que a CDRJ apresentou nova proposta para o ACT 2022/2023.

Está sendo programada nova reunião entre os membros da comissão paritária, a qual deverá ocorrer na próxima terça-feira 21/06/2022.

2) CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerando que o ACT 2020/2022 possuía vigência até 31/05/2022, registra-se que foi assinado em 24/05/2022 o 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Acordo Coletivo 2020/2022, prorrogando a vigência do mesmo para o período de 01/06/2022 à 30/06/2022.

Em razão do exposto e considerando a legislação que trata dos acordos e convenções de trabalho, participamos a todos os empregados quanto a importância da conclusão das negociações com brevidade, a fim de evitar prejuízos pela não assinatura do ACT.

Em razão da Circular Normativa DIRAFI nº 27/2022, solicitamos às áreas que providenciem a instrução prévia de seus processos de pagamento da seguinte forma:

Processos com prazo de pagamento até 20/06: Precisam chegar instruídos e aprovados na SUPFIN, impreterivelmente, até 14/06, ao meio-dia, para serem processados na Programação de 15/06 (quarta-feira).

Os processos que chegarem após o meio-dia de 14/06 somente serão incluídos na programação do dia 21/06, terça-feira. As excepcionalidades deverão ser devidamente justificadas e validadas pela Diretoria da área no Processo Sei correspondente.

BIA Eletrônico 05/2022

Oficio-Circular 205/2022/SEI-MCOM

Oficio-Circular 220/2022/SEI-MCOM

Oficio-Circular 1043/2022/AESCOM-GM

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO comunica a todos os empregados, estagiários e jovens aprendizes que, visando otimizar o uso dos recursos do Office365, a GERSOL informa que está sendo configurada uma nova solução para o armazenamento de arquivos e diretórios de usuário em nuvem através do Microsoft Sharepoint.

O objetivo é prover um servidor de arquivos em nuvem, proporcionando maior disponibilidade das informações aos usuários da CDRJ, que poderão acessar seus documentos de qualquer lugar - inclusive pelo celular, a partir de um endereço na web, a ser disponibilizado a partir do próximo dia 06 de junho. 

Com o recurso, após 13 de junho o acesso às pastas de setor (\docasxx\usuários\<setor>) estarão disponíveis apenas no modo leitura e na rede local da Companhia, não sendo possível acessá-las via VPN a partir dessa data. A medida visa restringir o acesso externo via VPN apenas aos usuários dos sistemas SUPERVIA, SIGEP e SSA, otimizando os mecanismos de segurança cibernética.

Dessa forma, a GERSOL recomenda a todos os usuários que transfiram os arquivos e pastas essenciais à realização de suas atividades (arquivos utilizados recentemente) para a plataforma Sharepoint entre os dias 06 e 10 de junho evitando a interrupção do trabalho que está sendo desenvolvido. Para evitar problemas no acesso, a implementação do segundo fator de autenticação da VPN divulgada na Circular Normativa nº 24/2022/DIRAFI-CDRJ, foi postergada para o dia 13/06, restrita aos usuários dos sistemas SUPERVIA, SIGEP e SSA.

Para a configuração o usuário deverá seguir as orientações contidas no manual, disponível no menu da intranet "Gestão de TI". Caso o usuário tenha dificuldades em realizar o procedimento, recomenda-se a abertura de um chamado técnico em http://servicedesk.portosrio.gov.br/. 

Para sanar eventuais dúvidas, seguem abaixo uma relação de perguntas e respostas relativas ao tema:

O que é o Sharepoint?

O Microsoft SharePoint é uma plataforma de gerenciamento e colaboração de conteúdo personalizável, que incentiva a interação entre as equipes, independentemente da sua localização, possibilitando o armazenamento e compartilhamento seguro de dados e informações, similar ao servidor de arquivos.

Como estará estruturada a hierarquia de pastas dos setores?

Cada Superintendência terá seu próprio endereço de acesso, com as pastas padrão de suas respectivas gerências e supervisões subordinadas.

Como será feito o acesso? 

A partir de 6 de junho, abra o navegador de sua preferência e digite https://cdrj.sharepoint.com/sites/arquivos.<setor>/SitePages/Home.aspx, substituindo <setor> pela sigla da sua respectiva Superintendência.

E o que acontecerá com a antiga pasta na rede?

O antigo repositório será mantido apenas para consulta e transferência de arquivos para a nova plataforma. Recomenda-se que o colaborador transfira SOMENTE os arquivos necessários à execução de suas atividades, evitando o armazenamento em nuvem do que não for essencial.

Terei acesso a VPN?

A partir de 13 de junho, somente os usuários dos sistemas SUPERVIA, SIGEP e SSA estarão autorizados a acessar VPN. 

Por que a VPN está sendo bloqueada para os demais colaboradores?

A medida visa mitigar riscos à segurança cibernética, evitando o acesso a partir de dispositivos pouco seguros.,

E após 13 de junho, será possível transferir os arquivos para o Sharepoint?

Sim. O antigo servidor de arquivos continuará disponível para a transferência e os colaboradores poderão acessá-lo e realizar o procedimento nos dias de trabalho presencial. 

INDALECIO CASTILHO VILLA ALVAREZ

Diretor Administrativo-Financeiro

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO comunica aos empregados que o Contrato nº CDRJ 23/2020, cujo objeto trata da prestação de serviços de seguro de vida em grupo para os empregados da CDRJ, encerrará em 23/05/2022.

Foi realizada uma nova licitação e a partir desta data a nova seguradora será a BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, com o custo de R$ 78,00 (setenta e oito reais) por vida,  sendo R$ 39,00 (trinta e nove reais) para a CDRJ e R$ 39,00 (trinta e nove reais) para o empregado.

Tendo em vista o curto período para migração dos segurados, a SUBENE irá migrar todos  os empregados que atualmente aderem ao benefício automaticamente, e assim que a nova seguradora disponibilizar o formulário, irá convocar todos os empregados para adesão.

Os empregados que aderiram o benefício e que eventualmente queiram cancelar a sua adesão, deverão entrar em contato através do e-mail subene@portosrio.gov.br.

INDALECIO CASTILHO VILLA ALVAREZ

Diretor Administrativo-Financeiro

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO comunica a todos os empregados, estagiários e jovens aprendizes que, conforme aprovado pela Diretoria Executiva em sua 2527ª Reunião,  a partir do dia 30/05/2022, todo acesso de usuário aos serviços de e-mail e VPN serão configurados com a autenticação em dois fatores (2FA). 

A autenticação de dois fatores, também chamada de autenticação ou verificação em duas etapas, é um recurso de segurança utilizado para acrescentar uma camada extra de proteção ao seu processo de login.

A medida será implementada pela GERSOL e visa ampliar a segurança no acesso aos dados dos usuários e à rede corporativa, reduzindo a incidência de ciberataques. 

Para a configuração de um dispositivo, seja ele um computador ou smartphone, o usuário deverá seguir as orientações contidas nos seguintes manuais, disponíveis no menu da intranet "Gestão de TI":

Manual para configuração do múltiplo fator de autenticação do e-mail corporativo e;

Manual para configuração de duplo fator de autenticação da VPN.

Caso o usuário tenha dificuldades em realizar o procedimento, recomenda-se a abertura de um chamado técnico em http://servicedesk.portosrio.gov.br/glpi.

INDALECIO CASTILHO VILLA ALVAREZ

Diretor Administrativo-Financeiro

01 - Governança e Controles

• IN GERDEN 01.016 - Participação da CDRJ em eventos nacionais e internacionais
  

Por GERPRI

1) ORIENTAÇÕES DA SEST (MINISTÉRIO DA ECONOMIA)

Em 13 de abril de 2022, foi realizada reunião de alinhamento entre a CDRJ e SEST. Nesta reunião, foram repassadas para a Companhia algumas condicionantes para aprovação das cláusulas do ACT 2022/2023. Dentre elas, a SEST, mais uma vez, ratificou a supressão parcial da cláusula que trata da complementação de aposentadoria e total da cláusula que trata da licença remunerada.

2) PRIMEIRA REUNIÃO COMISSÃO PARITARIA – CDRJ x SINDICATO

Dando início ao processo de negociação do ACT 2022/2023, estiveram reunidos, na Sede da CDRJ, na última segunda-feira, dia 25/04/22, o Diretor Administrativo-Financeiro, Indalecio Alvarez, seu assessor Jonathan Duarte e os seguintes membros da comissão paritária, designada pela Portaria 148/2022, para a negociação do ACT 2022/2023: pela CDRJ - Fabia Monteiro (Superintendente de Recursos Humanos) e Francisca Teresa (Supervisora de Benefícios). Pelo Sindicato: Sergio Magalhães Giannetto, Sergio Ricardo Mendonça e Nildes Sampaio da Silva.

O Diretor Administrativo-Financeiro iniciou a reunião elencando os rituais da negociação do ACT, até sua assinatura. Sérgio Giannetto informou que agendou uma reunião com o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Sr. Diogo Piloni e Silva, para o dia 05/05/2022.

O Diretor Administrativo-Financeiro informou quanto à importância do andamento das negociações até 31 de maio.

O Sindicato apresentou a sua proposta, no sentido de retornar aos parâmetros do ACT anterior, com correção de todas as perdas financeiras.

A CDRJ também apresentou, formalmente, a sua proposta para o ACT 2022-2023, pontuando quanto à situação financeira da empresa, com destaque para o pagamento dos passivos, e que a proposta está dentro das possibilidades econômico-financeira da Empresa.

3) CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao término da reunião ficou acertado, atendendo pleito do Sindicato, que a próxima reunião fosse agendada somente depois da reunião que eles terão com o Secretário Diogo Piloni, programada para o dia 5 de maio de 2022.

Superintendência de Administração

15 - Serviços

• IN GERSEG 15.005 - Gerir Frota

Superintendência Jurídica

07 - Jurídico

• IN GERARE 07.006 - Gerir Assuntos Regulatórios no âmbito da CDRJ

Por GERPRI

PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO

1) DATA-BASE – 31 DE MAIO DE 2022

1.1. Na data-base a CDRJ e o Sindicato devem ter a negociação do ACT já concluída e validado o Acordo pela assembleia de empregados, fim assinatura do mesmo para respaldar o cumprimento das cláusulas/benefícios acordados para o período de Junho/2022 a Maio/2023.

2) ORIENTAÇÕES DA SEST (MINISTÉRIO DA ECONOMIA)

2.1. Em 13 de abril de 2022 será realizada reunião de alinhamento entre a CDRJ e SEST, órgão responsável pela análise dos Acordos Coletivos das estatais, oportunidade em que serão repassadas para a Companhia algumas condicionantes para aprovação das cláusulas do ACT 2022/2023.

2.2. Por ocasião da análise do ACT 2020/2022, a SEST determinou, como condicionante para a sua aprovação, a supressão parcial da cláusula que trata da complementação de aposentadoria e total da cláusula que trata da licença remunerada. Após argumentação realizada por parte da CDRJ, foi aceito pela SEST que a supressão de tais cláusulas fosse efetivada somente na vigência do ACT 2022/2023.

3) PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DO ACT 2022/2023 – CDRJ x SINDICATO

3.1. Em 02/12/2021 a CDRJ encaminhou e-mail ao Sindicato solicitando a indicação de seis nomes, sendo três titulares e três suplentes, para comporem Comissão Paritária de negociação dos termos do ACT para o período de 2022/2023, o qual não foi respondido pelo sindicato com as indicações de seus representantes.

3.2. Em 01/02/2022 o Sindicato protocolou na CDRJ a Carta CT nº 020/2022, comunicando que havia sido decidido, em assembleia, que a negociação do ACT 2022 seria feita nacionalmente através daquele Sindicato, demais sindicatos dos portuários do Brasil e da Federação Nacional dos Portuários.

3.3. A CDRJ respondeu a correspondência acima mencionada informando não ser razoável a proposta de negociação em âmbito nacional, que pode ocasionar prejuízos às partes envolvidas, principalmente aos trabalhadores, e que as negociações deveriam ser realizadas entre as partes, CDRJ e Sindicato, conforme trecho a seguir extraído da Carta emitida pela CDRJ:

“conforme pactuado no Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022, Cláusula Trigésima Primeira - Da Renegociação ACT, as partes acordantes reunir-se-ão, no prazo de noventa dias antes do término do presente ACT, para proposição de novo Acordo, não sendo razoável a proposta de realização de negociação em âmbito nacional, podendo ocasionar prejuízos importantes as partes envolvidas, principalmente aos trabalhadores, em processo longo e ineficiente para o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT.”

3.4. Em 04/04/2022 o Sindicato respondeu a correspondência encaminhada pela CDRJ mantendo o seu posicionamento anterior e se colocando à disposição para o agendamento de reunião.

3.5. Tão logo seja realizada a reunião de orientação SEST x CDRJ, será concluída a proposta do ACT pela Companhia e agendada reunião com o Sindicato para finalização das negociações.

4) CONSIDERAÇÕES FINAIS

4.1. Em razão do exposto e considerando a legislação que trata dos acordos e convenções de trabalho, participamos a todos os empregados quanto a importância da conclusão das negociações com brevidade, a fim de evitar prejuízos pela não assinatura do ACT em data anterior ao término do acordo em vigor.

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Senhores gestores e responsáveis pelo envio de documentação e respostas à CGU e ao TCU,

Em função da necessidade de padronização e da correta utilização dos Sistemas e-Aud da Controladoria Geral da União e CONECTA TCU do Tribunal de Contas da União, solicitamos que as áreas responsáveis por elaborar as respostas e esclarecimentos aos respectivos órgãos de controle observem as seguintes premissas:

I - Controladoria Geral da União - Sistema e-Aud:

a) os arquivos podem ser enviados em qualquer formato (JPEG, PDF, Excel, Word), desde que seja limitado a 50 MB;
b) arquivos mais extensos devem ser divididos (partes) e devidamente identificados, limitados a 50MB;
b) somente serão aceitas respostas via SUPGAB ou Diretores, por meio do devido processo SEI;
c) os ofícios, comunicações e solicitações recebidos diretamente por e-mail pelos gestores, deverão respeitar as orientações para resposta contidas nos mesmos (via e-mail ou Protocolo Digital), sempre enviadas pelo próprio, via diretor, com o encaminhamento de cópia da resposta à AUDINT para conhecimento e arquivo.

II - Tribunal de Contas da União - Sistema CONECTA:

a) o envio de arquivos e documentos devem ter formato e tamanho preferenciais em PDF com pelo menos 70% de OCR, com até 80MB.
b) para formatos diversos de PDF o limite de tamanho é de até 2GB. Outros formatos aceitos: JPEG (fotos), CSV (planilhas), XLS (planilhas), XLSX (planilhas), DWG (Autocad), AVI (vídeos).
c) para arquivo com tamanho superior a 80 MB (funcionalidade em teste), os formatos permitidos são: JPEG (fotos), CSV (planilhas), XLS (planilhas), XLSX (planilhas), DWG (Autocad), AVI (vídeos), até o limite de 2GB.
d) arquivos com extensão PDF e tamanho superior a 80MB devem ser fracionados antes do seu envio e devidamente identificados;
e) somente serão aceitas respostas via SUPGAB, mediante Carta DIRPRE, por meio do devido processo SEI;
f) os ofícios, comunicações e solicitações recebidas diretamente por e-mail pelos gestores, deverão respeitar as orientações para resposta contidas nos mesmos (via e-mail ou Protocolo Eletrônico - Portal TCU), sempre enviadas pelo próprio, com a anuência do Diretor, e com o encaminhamento de cópia da resposta à AUDINT para conhecimento e arquivo.

III – Do prazo

a) os responsáveis pelo envio da documentação deverão encaminhar as respostas às Comunicações e Ofícios da CGU e do TCU à AUDINT, preferencialmente, dentro do horário comercial da CDRJ (das 8:00 às 17:00 horas), devendo ser respeitados os prazos estabelecidos pelos ditos órgãos de controle, sendo a Companhia passível de penalizações, assim como seus Administradores, caso isto não ocorra.

b) caso as respostas sejam enviadas no último dia do prazo, encaminhar, preferencialmente, até às 14h, tendo em vista a necessidade de tempo hábil para a baixa e anexação dos arquivos junto aos sistemas dos órgãos de controle.

IV – Padrão ideal de resposta

O Despacho que encaminhar a resposta deverá ter, preferencialmente, o seguinte formato:

Circular Normativa nº 20/2022/DIRAFI-CDRJ

Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO SUBSTITUTO, considerando os termos do Contrato CDRJ nº 02/2019, firmado junto à empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, visando o atendimento ao benefício de assistência odontológica, informa que o novo valor, por vida, passará a ser de R$ 8,35 (oito reais e trinta e cinco centavos), com efeito retroativo ao mês de janeiro/2022, em conformidade com o disposto no referido instrumento contratual.

MÁRIO POVIA

Diretor Administrativo-Financeiro - Substituto

Circular Normativa nº 21/2022/DIRAFI-CDRJ

Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

O  DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO SUBSTITUTO com o objetivo de dirimir dúvidas, em relação ao desconto na folha de pagamento, referente ao novo plano de assistência médica, informa:

1. A tabela divulgada exibe os valores do plano médico na integralidade.

2. A CDRJ continuará oferecendo a Enfermaria (Fundamental 100), com o desconto do empregado mantido em 2% (dois por cento) da Base ATS, independentemente do números de vidas.

3. A metodologia básica de cálculo continua a mesma. A diferença é que o upgrade de um plano a outro, que antes era fixo, agora será feito pela faixa etária.

4. Tipos de Planos e Tabela

Plano Básico Fundamental 100 - Enfermaria

Plano Superior I Essencial 100 - Quarto Coletivo

Plano Superior II Essencial 200 - Quarto Individual

 Tabela Plano Médico

5. Exemplos de Cálculo e Upgrade

5.1. Titular no plano fundamental, com 42 anos. Dependente com 31 anos e outro com 3 anos.

Base do ATS = 6.000,00*2% = 120,00 (a)

Valor do desconto = R$ 120,00

5.2. Titular no plano Superior I, com 42 anos. Dependente de 31 anos e outro com 3 anos.

Base do ATS = 6.000,00*2% = 120,00 (a)

Upgrade:

- titular - 42 anos  = 522,70 - 444,30  = 78,40(b)

- dependente - 31 anos = 428,58 – 364,29 = 64,29 (c )

- dependente - 3 anos = 291,43 – 247,71 = 43,72  (d)

Valor do desconto = (a) + (b) + (c ) + (d) = 120,00 + 78,40 + 64,29+ 43,72 = 306,41

Valor total do desconto = R$ 306,41

5.3. Titular no plano Superior II, com 42 anos. Dependente com 31 anos e outro com 3 anos.

Base do ATS = 6.000,00*2% = 120,00 (a)

Upgrade:

- Titular - 42 anos  656,86 – 444,30 = 212,56  (e)

- Dependente - 31 anos = 538,58 – 364,29 = 174,29 (f )

- Dependente - 3 anos = 366,23 – 247,71 = 118,52  (g)

Valor do desconto = (a) + (e) + (f ) + (g) = 120,00 + 212,56 + 174,29 + 118,52 = 625,37

Valor do desconto = R$ 625,37

6. Os empregados que desejarem fazer um upgrade, ou seja, aderir a um plano superior, poderão fazê-lo até 13/03/2022, sem carência. Após essa data, a adesão somente poderá ser feita no aniversário do plano, em FEV/2023.

7- Os empregados que desejarem fazer um downgrade, ou seja, aderir a um plano inferior, poderão fazê-lo até 13/03/2022, sem carência. Após essa data, haverá carência.

8- Os empregados receberão novas carteirinhas, porém, os números permanecerão os mesmo.

9- Aqueles empregados que já possuem o aplicativo da Golden, no celular, devem desinstalá-lo e instalá-lo novamente, a partir de 25/02/2021, para que possam ter acesso à rede credenciada do novo plano, que foi também publicada, na intranet, em 09/02, por meio de complemento à Circular DIRAFI nº 15/2022.

Mário Povia

Diretor Administrativo-Financeiro - substituto

Circular Normativa nº 19/2022/DIRAFI-CDRJ

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

O Diretor Administrativo-Financeiro Substituto, considerando as exigências contidas na legislação vigente para o pleno exercício das atividades laborais, determina aos empregados ocupantes de funções com exigência de formação específica, que apresentem à Gerência de Administração de Recursos Humanos - GERARH, o comprovante de pagamento da anuidade aos Conselhos ou Órgãos representativos de classe profissional, correspondente à atividade exercida, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a data de vencimento fixada pelas entidades a que estejam vinculados.

Também serão aceitos como forma de quitação, o envio de declaração do órgão correspondente, atestando que o empregado está quite com as obrigações relativas ao ano de 2022 ou, ainda, informativo de isenção de pagamento por qualquer motivo.

Atenciosamente, 

MÁRIO POVIA

Diretor Administrativo-Financeiro - Substituto

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO SUBSTITUTO comunica aos empregados e aposentados que, com o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre o novo contrato do Plano Médico, haverá atendimento presencial no período de 14/02/2022 a 15/03/2022.

O atendimento será realizado na sede desta Companhia, à Rua Dom Gerardo, 35 - 10º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, no período das 9h00 às 16h00.

Dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do telefone (21) 2219-8528 ou através do e-mail subene@portosrio.gov.br.

A fim de evitar aglomeração, solicitamos a gentileza de efetuar agendamento prévio (dia e horário), pelo telefone ou por e-mail.

 MÁRIO POVIA

Diretor Administrativo-Financeiro - Substituto

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO comunica aos empregados que fazem jus aos benefícios a seguir relacionados, que deverão enviar para a Supervisão de Benefícios – SUBENE, através do email subene@portosrio.gov.br, informando no assunto “Recadastramento e o nome do benefício a que se refere”,  no período de 31/01/2022  a 22/03/2022, a declaração de matrícula referente ao 1° semestre do ano de 2022.

Benefícios:

• Benefício Creche;
• Incentivo à Formação: Curso Superior - Pós-Graduação - Curso Técnico Profissionalizante ou 2ª Graduação;
• Incentivo à Educação: Ensino Fundamental – Ensino Médio.

Exceto o Benefício Creche, é imprescindível que conste na declaração de matrícula, o período ou série em que o beneficiário está matriculado e, no caso de pós-graduação, o período de início e término do curso.

O não atendimento ao solicitado, dentro do período estabelecido, ensejará na suspensão da concessão dos benefícios.

INDALECIO CASTILHO VILLA ALVAREZ

Diretor Administrativo-Financeiro

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Acordo Coletivo de Trabalho 2020-2022

A Diretoria Executiva da CDRJ informa que foi assinado, com o Sindicato dos Trabalhadores Portuários  do Rio de Janeiro, o ACT  2020-2022, que estabelece a correção dos salários em 4,7%, vigorando a partir de 1 de novembro.

Após um longo período de negociações no âmbito da Comissão Paritária, composta por representantes do Sindicato e da CDRJ, foram definidas as cláusulas aprovadas em Assembleia dos empregados. 

É importante ressaltar que a Direção da Empresa, empenhada na recuperação econômica e financeira e ciente da importância da Força de Trabalho para os resultados da Companhia, na negociação do ACT atuou  com atenção e responsabilidade na busca de uma política salarial e de benefícios justa e equilibrada, tanto para os empregados como para a empresa.

O acordo que  também foi aprovado pelo Conselho de Administração e apreciado no âmbito do Ministério da Infraestrutura, observa orientações estabelecidas pela SEST, do Ministério da Economia, que impôs condicionantes para formalização do mesmo.

A Companhia, com o propósito de assinar o ACT 2020-2022 com a máxima brevidade e sem a necessidade de reabrir as negociações, envidou esforços junto à SEST no sentido de promover ajustes no texto e manter todas as cláusulas negociadas, com o compromisso em dar cumprimento às  determinações da Secretaria das Estatais, em abril de 2022.

O ACT assinado estará em vigor até a data base em abril/maio de 2022.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO comunica aos empregados que fazem jus aos benefícios a seguir relacionados, que deverão enviar a Supervisão de Benefícios – SUBENE, no período de 05/08/2021 a 15/09/2021, Declaração de Matricula referente ao 2º semestre do ano de 2021.

A documentação deverá ser enviada para o email subene@portosrio.gov.br, indicando no assunto: Recadastramento – Nome do Beneficio desejado e no corpo do email, registro, nome, e se for o caso o nome do dependente.

A documentação enviada deverá vir acompanhada do formulário disponível na Intranet.

BENEFÍCIOS:

- Benefício Creche;
- Incentivo à Formação: Curso Superior - Pós-Graduação - Curso Técnico Profissionalizante ou 2ª Graduação;
- Incentivo à Educação: Ensino Fundamental – Ensino Médio;

Ressalta que exceto o Benefício creche, é imprescindível constar na declaração de Matrícula, o período ou série em que o beneficiário está matriculado e no caso de Pós-Graduação o período de início e término do curso.

Informa que o não atendimento ao solicitado dentro do período estabelecido ensejará na suspensão da concessão dos benefícios.

INDALECIO CASTILHO VILLA ALVAREZ
Diretor Administrativo-Financeiro

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO comunica aos empregados que fazem jus aos benefícios a seguir relacionados, que deverão enviar para a Supervisão de Benefícios – SUBENE, através do email subene@portosrio.gov.br, colocando no assunto “Recadastramento e o nome do benefício a que se refere”  no período de 29/01/2021 a 05/03/2021, Declaração de Matricula referente ao 1° semestre do ano de 2021.

Benefícios:

• Benefício Creche
• Incentivo à Formação: Curso Superior - Pós-Graduação - Curso Técnico Profissionalizante ou 2ª Graduação.
• Incentivo à Educação: Ensino Fundamental – Ensino Médio;

Ressalta que exceto o Benefício creche, é imprescindível constar na declaração de Matrícula, o período ou série em que o beneficiário está matriculado e no caso de Pós-Graduação o período de início e término do curso.

Informa que o não atendimento ao solicitado dentro do período estabelecido ensejará na suspensão da concessão dos benefícios.

INDALECIO CASTILHO VILLA ALVAREZ

Diretor Administrativo - Financeiro