000/0000 | Prorrogação do Contrato CDRJ Nº 28/2019 pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 06 de agosto de 2020. | 06/08/2020 | 05/08/2022 | 1687589.58 | 00106/2019 | - |
000/0000 | Decréscimo de 11,52% (onze vírgula cinquenta e dois por cento) do valor do Contrato CDRJ nº 028/2019, em consonância com o § 1° do art. 81 da Lei 13.303/2016. | 30/11/2020 | 05/08/2022 | 1524502.56 | 00160/2020 | - |
000/0000 | Revisão dos custos do Contrato CDRJ Nº 28/2019, com base no art. 12 da Lei nº 13.932/2019, que versa sobre a adequação da planilha de custos e formação de preços referente à multa sobre FGTS e contribuição social sobre o aviso prévio indenizado e sobre o aviso prévio trabalhado, passando a incidir o percentual de 4% (quatro por cento). | 28/04/2021 | 05/08/2022 | 781912.06 | 00160/2020 | - |
000/0000 | Supressão da rubrica "Descanso Semanal Remunerado sobre o Trabalho Noturno", prevista no MÓDULO I - no campo E-Adicional de Hora Noturna Reduzida e no campo F-DSR Adicional Noturno, com base na interpretação da Nova Lei Trabalhista nº 13.467/2017 (reforma trabalhista). | 28/03/2022 | 05/08/2022 | 744283.01 | 00162/2020 | - |
000/0000 | Prorrogação do Contrato CDRJ Nº 28/2019 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06/08/2022. | 06/08/2022 | 05/08/2023 | 815510.64 | 00160/2020 | - |