Contratos
| Número do contrato: | 085/2010 |
| Processo: | 12691/2010 |
| Modalidade: | Dispensa de licitação |
| Licitação: | / |
| Fundamento Legal: | Lei. 8.666/1993. |
| Publicação: | 06/12/2010 |
| Responsável: | |
| Contratado: | USIMINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A - USIMIN |
| CNPJ Contratado: | 60.894.730/0001-05 |
| Início vigência: | 27/08/2010 |
| Término vigência: | 27/10/2010 |
| Valor do contrato: | R$ 0,00 |
| Situacao: | ATIVO |
| Objeto: | Em 30 de junho de 2010,as Partes celebraram Protocolo de Intenções (PI), com o objeto de estabelecer as condições gerais e formalizar as tratativas a respeito da construção da Instalação portuária de Uso público de domínio Últil da CDRJ. |