Contratos
| Número do contrato: | 091/1988 |
| Processo: | 13724/1988 |
| Modalidade: | |
| Licitação: | / |
| Fundamento Legal: | Lei. 2.300/86. |
| Publicação: | 31/12/1969 |
| Responsável: | |
| Contratado: | H - STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A |
| CNPJ Contratado: | 33.388.943/0001-92 |
| Início vigência: | 14/09/1988 |
| Término vigência: | 14/09/1992 |
| Valor do contrato: | R$ 14.352,36 |
| Situacao: | CONCLUIDO |
| Objeto: | Deste Contrato a locação da área (D),na Estação de passageiros, na Praça Mauá S/N, conforme demarcada em planta anexa á fls. 03 do proceddo 13724/88, com 18,18m², o imóvel ora locado, destina-se exclusisvemente,ao comércio de jóias, pedras preciosas e semi-preciosas e ártigos de joalheria, n/ao sendo permitida outra destinação. |
Aditivos
| Número | Descrição | Assinatura | Término | Valor | Processo | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 008/1992 | Aluguel Por força de decisão do Tribunal de Contas da União no Proc. TCU 575.398/89-2, a renovação deste contrato ficrá na dependência de licitação pública, a ser realizada de acordo com normas procedimentais que vierem a ser aprovadas. | 15/01/1992 | 05/01/1993 | 0.00 | 03724/1988 | - |
| 039/1995 | Alteração de cláusulas. | 11/04/1995 | 11/04/1996 | 1088.48 | 03724/1988 | - |