Contratos
| Número do contrato: | 009/2007 |
| Processo: | 14769/1969 |
| Modalidade: | Dispensa de licitação |
| Licitação: | |
| Fundamento Legal: | Lei. 9.636/1998. de 15/05/1998. |
| Publicação: | 06/02/2007 |
| Responsável: | SUPDEP |
| Contratado: | COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA |
| CNPJ Contratado: | 33.069.766/0001-81 |
| Início vigência: | 26/01/2007 |
| Término vigência: | 26/01/2011 |
| Valor do contrato: | R$ 113.000.000,00 |
| Situacao: | |
| Objeto: | Objeto desta Autorização de Uso, intransferível pela AUTORIZADA, a utilização das instalações subterrâneas, para movimentação de óleos e derivdos de petróleo de sua propriedade, ou de terceiros,localizadas no Cais do Armazém 30. Proc.14769/1969. C-SUPJUR Nº 009/2007. |
Aditivos
| Número | Descrição | Assinatura | Término | Valor | Processo | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 101/2010 | eeste Termo Aditivo a alteração da autorizatária em função da reestruturação societária promovida pela Companhia Brasileira de petróleo Ipiranga S.A | 16/12/2010 | 31/12/1969 | .00 | 14769/1969 | - |