Contratos
Número do contrato: | 081/1998 |
Processo: | 20957/1997 |
Modalidade: | Dispensa de licitação |
Licitação: | |
Fundamento Legal: | Lei.9636/1998,15/05/1998. |
Publicação: | 17/12/1998 |
Responsável: | RIOPOR |
Contratado: | MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO |
CNPJ Contratado: | 42.498.733/0001-48 |
Início vigência: | 03/12/1998 |
Término vigência: | 03/12/2008 |
Valor do contrato: | R$ 0,00 |
Situacao: | CONCLUIDO |
Objeto: | Esta permissão de USO, concedida a título precário, destina-se exclusivamente à implantação pelo PERMITENTE de uma creche comunitária, projeto integrante do Programa FAVELA-BAIRRO/CAJÚ.PROC. 20.957/1997. C-DEPJUR Nº 081/1998. |
Aditivos
Número | Descrição | Assinatura | Término | Valor | Processo | Arquivo |
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121/2008 | Fica Prorrogado por 10 (dez) anos, a contar de 03/12/2008, prazo este estabelecido na cláusula terceira do Termo de Permissão de USO C-DEPJUR Nº081/1998. | 03/12/2008 | 03/12/2018 | 0.00 | 20957/1997 | - |