PORTARIAS CDRJ - Ordem Cronológica - 365 a 429

Portaria CDRJ 372 - Prorrogar prazo do Grupo de Trabalho para análise das pendências apresentadas pela ANTAQ e reformulação da proposta de reestruturação tarifária do Porto Organizado de Itaguaí/RJ (Ref. Processo nº 50905.001166/2022-41)

Portaria CDRJ 373 - Constituir Grupo de Trabalho para análise das pendências apresentadas pela ANTAQ e reformulação da proposta de reestruturação tarifária do Porto Organizado do Rio de Janeiro (Ref. Processo nº 50905.001164/2022-52 )

Portaria CDRJ 374 - Prorrogar prazo do Grupo de Trabalho para análise das pendências apresentadas pela ANTAQ e reformulação da proposta de reestruturação tarifária do Porto Organizado de Niterói (Ref. Processo nº 50905.001165/2022-05)

Portaria CDRJ 375 - Prorrogar prazo do Grupo de Trabalho para análise das pendências apresentadas pela ANTAQ e reformulação da proposta de reestruturação tarifária do Porto Organizado de Angra dos Reis/RJ (Ref. Processo nº 50905.001167/2022- 96)

Portaria CDRJ 376 - Designar Equipe de Planejamento (Ref. Processo nº 50905.004066/2022-77)

Portaria CDRJ 377 - Reconduzir Grupo de Trabalho para ajustar o Termo de Referência e planilha de valores, do Projeto Básico do Retrofit do Edifício Sede da Superintendência do Porto do Rio de Janeiro. (Ref. Processo nº 50905.002134/2021-82)

Portaria CDRJ 378 - Prorrogar e Alterar Equipe de Trabalho para o Planejamento da Contratação de Solução de Gestão e Controle de Operações Portuárias nos portos da Companhia Docas do Rio de Janeiro. (Ref. Processo nº 50905.002552/2020-99).

Portaria CDRJ 379 - Dispensar Substituta GERARE (Ref. Processo nº 50905.004141/2022-08)

Portaria CDRJ 380 - Designar Equipe de Planejamento do Processo de Aquisição de Materiais e Equipamentos de Infraestrutura de TIC. (Ref. Processo nº 50905.003640/2022-70)

Portaria CDRJ 381 - Prorrogar Grupo de Trabalho para elaborar os Estudos Técnicos Preliminares e o Gerenciamento de Risco na contratação dos Serviços de manutenção do balizamento dos portos Organizados da CDRJ (Ref. Processo nº 50905.002274/2022-31)

Portaria CDRJ 382 - Designar Equipe para Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e o Gerenciamento de Risco na contratação dos serviços de Manutenção das Balanças do Porto do Rio de Janeiro. (Ref. Processo nº 50905.003972/2022-54)

Portaria CDRJ 383 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 48/2022 (Ref. Processo nº 50905.002788/2022-97)

Portaria CDRJ 384 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 29/2022 (Ref. Processo nº 50905.001214/2022-00 )

Portaria CDRJ 385 - Designar Fiscal OF nº 054/2022 (Ref. Processo nº 50905.003812/2022-13 )

Portaria CDRJ 386 - Designar Fiscal Contrato CDRJ nº 40/2022 (Ref. Processo nº 50905.004286/2020-39)

Portaria CDRJ 387 - Designar Fiscal Contrato CDRJ nº 45/2022 (Ref. Processo nº 50905.001107/2022-73 )

Portaria CDRJ 388 - Decisão de Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº 50905.006275/2021-74)

Portaria CDRJ 389 - Reconduzir Comissão de Apuração de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.000857/2022-28)

Portaria CDRJ 390 - Reconduzir Comissão de Apuração de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.006905/2021-19)

Portaria CDRJ 391 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº 50905.006054/2021-04)

Portaria CDRJ 392 - Reconduzir Comissão de Apuração de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.006911/2021-68)

Portaria CDRJ 393 - Alterar comissão de Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº 50905.003742/2022-95)

Portaria CDRJ 394 - Alterar a Composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL (Ref. Processo nº 50905.004792/2021-17)

Portaria CDRJ 395 - Reconduzir Grupo de Trabalho Alçada de Aprovação (Ref. Processo nº 50905.001982/2020-93)

Portaria CDRJ 396 - Designar Fiscalização OF nº 57/2022 (Ref. Processo nº 50905.003374/2022-85 )

Portaria CDRJ 397 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 55/2022 (Ref. Processo nº 50905.001541/2022-53)

Portaria CDRJ 398 - Constituir Grupo de Trabalho multidisciplinar com o objetivo de fiscalizar as atividades inerentes ao Convênio de Adesão firmado entre a CDRJ e o Portus Instituto de Seguridade Social (Ref. Processo nº 50905.001889/2022-41).

Portaria CDRJ 399 - Constituir Comissão de Alienação de Imóvel Terminal Pesqueiro de Niterói, pertencente à Companhia Docas do Rio de Janeiro (Ref. Processo nº 50905.000634/2020-07)

Portaria CDRJ 400 - Reconduzir Comissão de Apuração de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.002577/2022-54)

Portaria CDRJ 401 - Alterar Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº 50905.003731/2022-13)

Portaria CDRJ 402 - Alterar Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº 50905.003005/2021-10)

Portaria CDRJ 403 - Designar Fiscalização do Contrato CDRJ nº 29/2021 (Referente ao Processo nº (50905.001484/2021-21)

Portaria CDRJ 404 - Designar Fiscal Contrato CDRJ nº53/2022 (Ref. Processo nº 50905.004894/2021-24)

Portaria CDRJ 405 - Dispensar Substituta GERAIT (Ref. Processo nº 50905.004051/2022-17)

Portaria CDRJ 406 - Designar Titular GERAIT (Ref. Processo nº 50905.004051/2022-17)

Portaria CDRJ 407 - Designar Fiscalização do Contrato C-DEPJUR nº 011/1998 (Referente ao Processo nº 50905.002602/2020-38)

Portaria CDRJ 408 - Designar Fiscal Contrato C-DEPJUR nº 083/1998 (Ref. Processo nº 50905.002602/2020-38)

Portaria CDRJ 409 - Designar Fiscal Contrato C-SUPJUR nº 004/2010. (Ref. Processo nº 50905.002602/2020-38)

Portaria CDRJ 410 - Designar Fiscal Contrato CDRJ nº 80/2018 (Ref. Processo nº 50905.002602/2020-38 )

Portaria CDRJ 411 - Designar Fiscal Contrato C-SUPJUR nº 019/2015 (Ref. Processo nº 50905.002602/2020-38 )

Portaria CDRJ 412 - Designar Fiscal Contrato C-SUPJUR nº 010/2021 (Ref. Processo nº 50905.002602/2020-38)

Portaria CDRJ 413 - Designar Fiscal Contrato CDRJ Nº 083/2017 (Ref. Processo nº 50905.008585/2021-23 )

Portaria CDRJ 414 - Alterar Grupo de Trabalho Multidisciplinar, visando atender a Resolução ANTAQ nº 3524 de 17/07/2014. (Ref. Processo nº 50905.002866/2022- 53)

Portaria CDRJ 415 - Designar SUGRIO (Ref. Processo nº 50905.004165/2022-59)

Portaria CDRJ 416 - Dispensar e Designar Fiscalização Contrato CDRJ n° 08/2019 (Ref. Processo nº 50905.004282/2020-51)

Portaria CDRJ 417 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ 57/2022 (Ref. Processo nº 50905.007101/2021-29)

Portaria CDRJ 418 - Designar Comissão de Vistoria e Avaliação (Ref. Processo nº 50905.003813/2022-50)

Portaria CDRJ 419 - Decisão de Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº 50905.004516/2020-60)

Portaria CDRJ 420 - Designar Substituto SUPENG (Ref. Processo nº 50905.003737/2022-82 )

Portaria CDRJ 421 - Designar Fiscalização OF nº 62/2022 (Ref. Processo nº 50905.004500/2022-19)

Portaria CDRJ 422 - Designar Fiscalização OF nº 63/2022 (Ref. Processo nº 50905.004501/2022-63)

Portaria CDRJ 423 - Designar Fiscalização OF nº 61/2022 (Ref. Processo nº 50905.004499/2022-22)

Portaria CDRJ 424 - Designar Fiscalização OF nº 60/2022 (Ref. Processo nº 50905.004498/2022-88)

Portaria CDRJ 425 - Designar Fiscalização OF nº 64/2022 (Ref. Processo nº 50905.004502/2022-16)

Portaria CDRJ 426 - Designar Fiscalização OF nº 59/2022 (Ref. Processo nº 50905.004497/2022-33)

Portaria CDRJ 427 - Prorrogar prazo do Grupo de Trabalho para estimar a necessidade de crescimento de demanda elétrica para possível expansão de arrendamentos e concessões (Ref. Processo nº 50905.000945/2022-20).

Portaria CDRJ 428 - Dispensar SUOPIT (Ref. Processo nº 50905.004695/2022-05)

Portaria CDRJ 429 - Constituir Equipe para Planejamento da Contratação de empresa para Manutenção Corretiva e Evolutiva do STAQ (ferramenta de AIS) para os portos da CDRJ (Ref. Processo nº 50905.004052/2022-53 )