PORTARIAS CDRJ - Ordem Cronológica - 201 a 260

Portaria CDRJ 205 - Constituir Equipe para acompanhamento e fiscalização dos 3º Termos Aditivos aos Contratos C-SUPJUR nº 060/2005 e C-SUPJUR nº 061/2005 (Ref. 50905.005850/2021-11)

Portaria CDRJ 206 - Alterar a Composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 17/2022 (Ref. Processo nº 50905.000990/2021-01)

Portaria CDRJ 207 - Constituir Grupo de Trabalho para elaborar os Estudos Técnicos Preliminares e o Gerenciamento de Risco na contratação dos Serviços de manutenção do balizamento dos portos Organizados da CDRJ (Ref. Processo nº 50905.002274/2022-31)

Portaria CDRJ 208 - Substituir Fiscal Contrato CDRJ nº 33/2020(Ref. Processo nº 50905.000474/2020-98)

Portaria CDRJ 209 - Instaurar Sindicância Investigativa - SINVE(Ref. Processo SEI nº 50905.003264/2020-51) * Retificada

Portaria CDRJ 210 - Decisão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processonº 50905.001912/2020-35)

Portaria CDRJ 211 - Instaurar Sindicância Investi gativa - SINVE(Ref. Processo SEI nº 50905.003684/2021-19)

Portaria CDRJ 212 - Instaurar Sindicância Investigativa - SINVE(Ref. Processo SEInº 50905.003682/2021-10) * Retificada

Portaria CDRJ 213 - Instaurar Sindicância Investigativa -SINVE (Ref. Processo SEInº 50905.002468/2022-37)

Portaria CDRJ 214 -Decisão de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processo nº 50905.002388/2020-10)

Portaria CDRJ 215 - Decisão de Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº 50905.002207/2021-36)

Portaria CDRJ 216 - Decisão de Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº 50905.000388/2021-66)

Portaria CDRJ 217 - Decisão de Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref Processo nº50905.001996/2021-98)

Portaria CDRJ 218 - Designar Fiscal Contrato CDRJ nº31/2022 (Ref. Processo nº50905.002365/2022-77)

Portaria CDRJ 219 - Prorrogar prazo do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para implantar o Convênio entre a Fundação CENEP e a CDRJ (Ref. Processo nº50905.006049/2021-93)

Portaria CDRJ 220 - Constituir Grupo de Trabalho para estimar a necessidade de crescimento de demanda elétrica para possível expansão de arrendamentos e concessões (Ref. ProcessoSEI nº 50905.000945/2022-20).

Portaria CDRJ 221 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº 50905.007219/2021-57)

Portaria CDRJ 222 - Alterar Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.003608/2020- 22)

Portaria CDRJ 223 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.001999/2021-21)

Portaria CDRJ 224 - Reconduzir Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processo nº 50905.001669/2020-55)

Portaria CDRJ 225 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.004072/2020-62)

Portaria CDRJ 226 - Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº50905.000352/2021-82)

Portaria CDRJ 227 - Cancelada

Portaria CDRJ 228 - Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº50905.001649/2022-46)

Portaria CDRJ 229 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção- CAS (Ref. Processo nº 50905.003686/2021-16)

Portaria CDRJ 230 - Decisão de Sindicância Investigativa - SINVE (Ref.Processo nº 50905.001152/2022-28)

Portaria CDRJ 231 - Constituir Equipe de Planejamento do processo de contratação de serviço de transmissão de dados para rede local e internet (Ref. Processo nº 50905.002652/2022-87)

Portaria CDRJ 232 - Prorrogar prazo de Grupo de Trabalho Multidisciplinar com o intuito de iniciar estudos para a elaboração e execução do PDV 2021 (Ref. Processo nº 50905.005077/2021-93)

Portaria CDRJ 233 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 30/2022 (Ref. Processo nº 50905.000099/2022-48)

Portaria CDRJ 234 - Dispensar e Designar Suplente da Comissão de Ética da CDRJ (Ref. Processo nº 50905.002617/2022-68)

Portaria CDRJ 235 - Designar Fiscal Contrato CDRJ nº 22/2022 (Ref. Processo nº 50905.005071/2021-16)

Portaria CDRJ 236 -Prorrogar prazo da Equipe de Trabalho para Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e o Gerenciamento de Risco na contratação dos serviços de Manutenção dos equipamentos condicionadores de ar, bebedouro e demais sistemas de refrigeração pertencentes à CDRJ. (Ref. Processo nº 50905.001033/2022-75)

Portaria CDRJ 237 - Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº 50905.006010/2021-76)

Portaria CDRJ 238 - Constituir Grupo de Trabalho para análise das pendências apresentadas pela ANTAQ e reformulação da proposta de reestruturação tarifária do Porto Organizado do Rio de Janeiro (Ref. Processo nº 50905.001164/2022-52 )

Portaria CDRJ 239 - Constituir Grupo de Trabalho para análise das pendências apresentadas pela ANTAQ e reformulação da proposta de reestruturação tarifária do Porto Organizado de Itaguaí/RJ (Ref. Processo nº 50905.001166/2022-41)

Portaria CDRJ 240 - Constituir Grupo de Trabalho para análise das pendências apresentadas pela ANTAQ e reformulação da proposta de reestruturação tarifária do Porto Organizado de Angra dos Reis/RJ (Ref. Processo nº 50905.001167/2022-96)

Portaria CDRJ 241 - Constituir Grupo de Trabalho multidisciplinar de fiscalização das atividades inerentes ao Convênio de Adesão firmado entre a CDRJ e o Portus Instituto de Seguridade Social (Ref. Processo nº 50905.001889/2022-41)

Portaria CDRJ 242 - Designar Fiscalização para o Contrato CDRJ nº 32/2022 (Ref. Processo nº 50905.005397/2021-43)

Portaria CDRJ 243 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 15/2022 (Ref. Processo nº 50905.000586/2022-19 )

Portaria CDRJ 244 - Prorrogar prazo e Substituir a Coordenação de Grupo de Trabalho para apresentar Relatório Técnico Orientativo (RTO), incluindo Termo de Referência (TR), para contratação de consultoria especializada para apoiar e capacitar a equipe SUPENG no desenvolvimento de Termos de Referência (TRs) para atendimento às demandas SUPENG por período de seis meses. (Ref. Processo nº 50905. 003782/2021- 56).

Portaria CDRJ 245 - Constituir Grupo de Trabalho para análise das pendências apresentadas pela ANTAQ e reformulação da proposta de reestruturação tarifária do Porto Organizado de Niterói (Ref. Processo nº 50905.001165/2022-05)

Portaria CDRJ 246 - Instaurar Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo SEI nº 50905.003663/2021-01)

Portaria CDRJ 247 - Instaurar Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº 50905.002911/2022-70)

Portaria CDRJ 248 - Instaurar Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº 50905.002910/2022-25)

Portaria CDRJ 249 - Instaurar Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº 50905.002923/2022-02)

Portaria CDRJ 250 - Instaurar Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo SEI nº 50905.002918/2022-91)

Portaria CDRJ 251 - Instaurar Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo SEI nº 50905.002915/2022-58)

Portaria CDRJ 252 - Criação de Comitê Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados / LGPD - CDRJ (Ref. Processo nº 50905.002301/2022-76)

Portaria CDRJ 253 - Reconduzir Processo Administrativo Disciplinar -PAD. (Ref. Processo nº 50905.002895/2020-53)

Portaria CDRJ 254 - Decisão de Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº 50905.005704/2021-96)

Portaria CDRJ 255 - Dispensar e Designar Substituto GERSEG (Ref. Processo nº 50905.000806/2020-34)

Portaria CDRJ 256 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 35/2022 (Ref. Processo nº 50905.005713/2021-87)

Portaria CDRJ 257 - Designar Fiscalização do Contrato nº 21/2022 (Ref. Processo nº 50905.002247/2022-69)

Portaria CDRJ 258- Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 37/2022 (Ref. Processo nº 50905.000311/2022-77 )

Portaria CDRJ 259 - Designar e Substituir Fiscalização Contrato CDRJ nº 47/2020 (Ref. Processo nº 50905.004062/2020-27)

Portaria CDRJ 260 - Designar e alterar a composição da Fiscalização Contrato CDRJ nº 64/2018 (Ref. Processo nº 50905.000186/2020-33)