PORTARIAS CDRJ - Ordem Cronológica - 1 a 200

Portaria CDRJ 6 - Constituir Equipe para Planejamento da Contratação de Solução para controle de velocidade nos Portos da Companhia Docas do Rio de Janeiro (Ref. Processonº 50905.006607/2021-11)

Portaria CDRJ 7 - Dispensar e Designar SUPTIN (Ref. Processo nº 50905.006107/2021-89)

Portaria CDRJ 8 - Dispensar e Designar Membro da Comissão de Ética (Ref. Processo nº50905.007109/2021-95) *revogada

Portaria CDRJ 9 - Designar Gestor de Segurança da Informação (Ref. Processonº 50905.000016/2022-11)

Portaria CDRJ 10 - Designar Fiscal Contrato CDRJ nº 49/2021 (Ref.Processo nº 50905.006622/2021-69)

Portaria CDRJ 11 - Constituir Comissão para estudo itens patrimoniais (Ref. Processo nº50905.000015/2022-76)

Portaria CDRJ 12 - Constituir Equipe para acompanhamento e fiscalização 5º Termo Aditivo ao Contrato C-DEPJUR nº 054/1997 (Ref.50905.008251/2021-50)

Portaria CDRJ 13- Dispensar e Designar Membro da Comissão de Ética (Ref. Processo nº 50905.007109/2021-95)

Portaria CDRJ 14 - Reconduzir Investigação Preliminar -IP (Ref. Processo nº 50905.000554/2021-24)

Portaria CDRJ 15 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 35/2021 (Ref. Processo nº50905.001360/2020-65)

Portaria CDRJ 16 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 38/2021 (Ref. Processo nº 50905.000327/2020-18)

Portaria CDRJ 17 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 01/2022 (Ref. Processo nº50905.003200/2021-31)

Portaria CDRJ 18 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 47/2021 (Ref. Processo nº50905.004864/2021-18)

Portaria CDRj 19 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.001999/2021- 21)

Portaria CDRJ 20 - Reconduzir Sindicância Investigativa -SINVE (Ref. Processo nº 50905.006275/2021-74)

Portaria CDRJ 21 - Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº50905.000388/2021-66)

Portaria CDRJ 22 - Decisão de Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processonº 50905.002444/2021-05)

Portaria CDRJ 23 - Designar Fiscalização Contrato CDRJnº 44/2021 (Ref. Processo nº 50905.001517/2020-52)

Portaria CDRJ 24 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 47/2021 (Ref. Processo nº 50905.004864/2021-18)

Portaria CDRJ 25 - Instaurar Sindicância Investigativa - SINVE (Ref.Processo SEI nº 50905.008469/2021-12)

Portaria CDRJ 26 - Reconduzir Sindicância Investigativa -SINVE (Ref. Processo nº50905.003477/2020-83)

Portaria CDRJ 27 - Dispensar e Designar Substituto GERSEG (Ref. Processo nº 50905.000806/2020-34)

Portaria CDRJ 28 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº45/2021 (Ref. Processo nº50905.001517/2020-52)

Portaria CDRJ 29 - Reconduzir Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processo nº50905.003019/2020-44)

Portaria CDRJ 30 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº01/2020 (Ref. Processo nº 50905.000262/2020-19)

Portaria CDRJ 31 - Prorrogar prazo de Grupo de Trabalho multidisciplinar para o saneamento do Ponto 13 do Relatório de Auditoria nº 05/2021 (Ref.Processo nº 50905.003939/2021-43)

Portaria CDRJ 32 - Constituir Grupo de Trabalho multidisciplinar para tratar da aprovação dos projetos da nova sede da Guarda Portuária nos competentes órgãos públicos (Ref. Processo nº50905.002953/2020-49)

Portaria CDRJ 33- Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº02/2022 (Ref. Processo nº 50905.005893/2021-05)

Portaria CDRJ 34 - Designar Fiscalização Contrato CDRJnº 05/2022 (Ref. Processo nº50905.001200/2021-05)

Portaria CDRJ 35 - Reconduzir Sindicância Investigativa- SINVE (Ref. Processo SEI nº50905.007219/2021-57)

Portaria CDRJ 36 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº48/2021 (Ref. Processo nº50905.004721/2021-14)

Portaria CDRJ 37 - Reconduzir Sindicância Investigativa -SINVE (Ref. Processo nº50905.004311/2020-84)

Portaria CDRJ 38 - Reconduzir Sindicância Investigativa- SINVE (Ref. Processo nº50905.002744/2020-03)

Portaria CDRJ 39 - Reconduzir Sindicância Investigativa -SINVE (Ref. Processo nº50905.003009/2020-17)

Portaria CDRJ 40- Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE(Ref. Processo nº 50905.004281/2020-14)

Portaria CDRJ 41- Prorrogar prazo de Equipe para Estudos Técnicos Preliminares e o Gerenciamento de Risco na contratação dos serviços de poda e capina do Porto de Itaguaí (Ref. Processo nº50905.007990/2021-24)

Portaria CDRJ 42- Prorrogar prazo de Grupo de Trabalho para elaborar Estudos Técnicos Preliminares e o Gerenciamento de Risco na contratação dos serviços de manutenção da sinalização viáriados Portos da CDRJ (Ref. Processo nº50905.007998/2021-91)

Portaria CDRJ 43- Designar GERCOS (Ref. Processo nº50905.005444/2021-59)

Portaria CDRJ 44- Designar Comissão de Vistoria e Avaliação(Ref. Processo nº 50905.004540/2021-80)

Portaria CDRJ 45 - Dispensar e Designar SUMANU (Ref. Processo nº 50905.007153/2021-03)

Portaria CDRJ 46- Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº50905.001996/2021-98)

Portaria CDRJ 47 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº50905.001192/2020- 16)

Portaria CDRJ 48 - Prorrogar prazo de Grupo de Trabalho Multidisciplinar com o intuito de iniciar estudos para a elaboração e execução do PDV 2021 (Ref.Processo nº 50905.005077/2021-93)

Portaria CDRJ 49 - Prorrogar prazo e Alterar Composição de Grupo de Trabalho Multidisciplinar para o saneamento do Ponto 12 do Relatório de Auditoria nº 05/2021 (Ref. Processo nº50905.003939/2021-43)

Portaria CDRJ 50 - Prorrogar prazo de Grupo de Trabalho Multidisciplinar para inserção de faturas anteriores à Integração dos Portos (Ref.Processo nº 50905.004189/2021-27)

Portaria CDRJ 51 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº50905.003686/2021-16)

Portaria CDRJ 52 - Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº50905.000352/2021-82)

Portaria CDRJ 53 - Número cancelado

Portaria CDRJ 54 - Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº50905.004516/2020-60)

Portaria CDRJ 55 -Revogar Portaria de Fiscalização Contrato CDRJ nº 27/2021(Ref. Processo nº50905.002017/2021-19)

Portaria CDRJ 56 - Prorrogar prazo do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para implantar o Convênio entre a Fundação CENEP e a CDRJ(Ref. Processo nº50905.006049/2021-93)

Portaria CDRJ 57 - Dispensar GERFAC (Ref.Processo nº 50905.003317/2021-15)

Portaria CDRJ 58 - Designar Fiscalização (Ref. Processo nº50905.005750/2021-95)

Portaria CDRJ 59 - Constituir Grupo de Trabalho para desenvolver os estudos preliminares e o gerenciamento de riscos da contratação de empresa de consultoria na área de engenharia para atendimento das demandas da SUPENG. (Ref. Processo nº0905.003782/2021-56).

Portaria CDRJ 60 - Designar Secretaria Substituta DIRGEP (Ref. Processonº 50905.000405/2022-46)

Portaria CDRJ 61 - Dispensar GERAIP (Ref. Processo nº 50905.004318/2020-04)

Portaria CDRJ 62 - Dispensar e Designar SUPADM (Ref. Processo nº 50905.004318/2020-04)

Portaria CDRJ 63 - Designar GECOMP (Ref. Processonº 50905.004318/2020-04)

Portaria CDRJ 64 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº6/2022 (Ref. Processo Nº50905.001011/2022-43)

Portaria CDRJ 65 - Constituir Grupo de Trabalho Interdisciplinar com o objetivo de elaborar Termo de Referência para contratação de Empresa Especializada na Locação e Mão de Obra de Embarcações. (Ref. Processo nº50905.004325/2021-89)

Portaria CDRJ 66 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº8/2022 (Ref. Processo nº50905.000876/2020-92)

Portria CDRJ 67 - Alterar Grupo de Trabalho Multidisciplinar para tratar da aprovação dos projetos da nova sede da Guarda Portuária nos competentes órgãos públicos (Ref.Processo nº 50905.002953/2020-49)

Portaria CDRJ 68 -Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº9/2022 (Ref. Processo Nº50905.008365/2021-08)

Portaria CDRJ 69 - Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº50905.006010/2021-76)

Portaria CDRJ 70 - Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº50905.004783/2021-18)

Portaria CDRJ 71 - Reconduzir Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processo nº50905.001669/2020-55)

Portaria CDRJ 72 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE(Ref. Processo nº 50905.005426/2021-77)

Portaria CDRJ 73 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº50905.004072/2020-62)

Portaria CDRJ 74 - Designar Comissão de Apuração de Sanções -CAS (Ref. Processo nº50905.000857/2022-28)

Portaria CDRJ 75 - Dispensar e Designar Substituta SUPSUN(Ref. Processo nº 50905.001827/2021-58).

Portaria CDRJ 76 - Número Cancelado

Portaria CDRJ 77 - Dispensar e Designar SUPSUN (Ref. Processo nº50905.001827/2021-58).

Portaria CDRJ 78 - Dispensar e Designar GERSAM (Ref.Processo nº 50905.001827/2021-58).

Portaria CDRJ 79 - Dispensar e Designar SUPGES (Ref.Processo nº 50905.001827/2021-58)

Portaria CDRJ 80 - Designar Comissão de Apuração de Sanções -CAS (Ref. Processo nº50905.006390/2021-49)

Portaria CDRJ 81 - Designar Comissão de Apuração de Sanções - CAS (Ref. Processonº 50905.000861/2022-96)

Portaria CDRJ 82 - Número Cancelado

Portaria CDRJ 83 - Decisão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processonº 50905.001856/2020-39)

Portaria CDRJ 84 - Decisão de Sindicância Investigativa -SINVE (Ref. Processonº 50905.001266/2021-97)

Portaria CDRJ 85 - Decisão de Sindicância Investigativa -SINVE (Ref. Processonº 50905.000560/2021-81)

Portaria CDRJ 86 - Dispensar e Designar SUGCOP(Ref. Processo nº 50905.000047/2022-71)

Portaria CDRJ 87 -Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº47/2020 (Ref. Processo nº 50905.004062/2020-27)

Portaria CDRJ 88 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº77/2017 (Ref. Processo nº50905.000428/2020-99)

Portaria CDRJ 89 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº43/2020 (Ref. Processo nº50905.000729/2020-12)

Portaria CDRJ 90- Designar GERFAC (Ref. Processo nº50905.000682/2022-59)

Portaria CDRJ 91 - Dispensar GERGEN (Ref. Processonº 50905.000682/2022-59)

Portaria CDRJ 92 - Constituir Equipe de Trabalho para Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e o Gerenciamento de Risco na contratação dos serviços de Manutenção dos equipamentos condicionadores de ar, bebedouro e demais sistemas de refrigeração pertencentes à CDRJ. (Ref. Processo nº50905.001033/2022-75)

Portaria CDRJ 93 - Alterar Grupo de Trabalho Interdisciplinar com o objetivo de Elaborar Termo de Referência para Contratação de Empresa Especializada na Locação de Embarcações e Mão de Obra para Limpeza do Canal de Acesso ao Porto, incluindo o Canal de Cotunduba. (Ref. Processo nº50905.004325/2021-89).

Portaria CDRJ 94 - Alterar Fiscalização Contrato nº 12/2021 (Ref.Processo nº 50905.000284/2020-71)

Portaria CDRJ 95 - Dispensar Assessor DIRNES (Ref.Processo nº 50905.001119/2022-06)

Portaria CDRJ 96 - Alterar Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação- CGTIC (Ref.Processo nº 50905.000246/2021-07)

Portaria CDRJ 97 - Instaurar Sindicância Investigativa - SINVE(Ref. Processo SEI nº 50905.001152/2022-28)

Portaria CDRJ 98 - Alterar composição do Grupo de Trabalho - Viabilização dos projetos para implantação do VTMIS (Ref.Processo nº 50905.003976/2021-51)

Portaria CDRJ 99 - Designar Fiscal OF nº 9/2022 (Ref. Processonº 50905.000652/2022-42)

Portaria CDRJ 100 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº03/2022 (Ref. Processo nº50905.002906/2021-86)

Portaria CDRJ 101 - Designar Fiscal Contrato CDRJ 11/2022 (Ref.Processo nº 50905.005972/2021-16)

Portaria CDRJ 102 - Designar Fiscalização Contrato 12/2022 (Ref.Processo nº 50905.006601/2021-43)

Portaria CDRJ 103 - Decisão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processonº 50905.003360/2020-08)

Portaria CDRJ 104 - Alterar comissão de Sindicância Investigativa -SINVE (Ref. Processo nº 50905.006054/2021-04)

Portaria CDRJ 105 - Reconduzir Sindicância Investigativa -SINVE (Ref. Processo nº50905.003009/2020-17)

Portaria CDRJ 106 - Designar Fiscal OF nº 1/2022 (Ref. Processonº 50905.005195/2021-00)

Portaria CDRJ 107 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE(Ref. Processo nº 50905.004311/2020-84)

Portaria CDRJ 108 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE(Ref. Processo nº 50905.008469/2021-12)

Portaria CDRJ 109 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção -CAS (Ref. processo nº 50905.001999/2021- 21)

Portaria CDRJ 110 - Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº50905.004014/2020-39)

Portaria CDRJ 111 - Alterar Comissão de Apuração de Sanção - CAS(Ref. Processo nº 50905.000857/2022-28)

Portaria CDRJ 112 - Alterar Comissão de Aplicação de Sanção - CAS(Ref. Processo nº 50905.006390/2021-49)

Portaria CDRJ 113-Alterar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar -PAD(Ref. processo n 50905.001669/2020-55)

Portaria CDRJ 114 - Designar Fiscalização (Ref. Processo nº50905.003389/2021-62)

Portaria CDRJ 115 - Constituir Grupo de Trabalho para apresentar Relatório Técnico Orientativo(RTO), incluindo Termo de Referência(TR), para contratação de consultoria especializada para apoiar e capacitar a equipe SUPENG no desenvolvimento de Termos de Referência (TRs) para atendimento às demandas SUPENG por período de seis meses. (Ref. Processo nº50905. 003782/2021-56).

Portaria CDRJ 116 - Alterar Fiscalização Contrato CDRJ nº 44/2021(Ref. Processo nº 50905.001517/2020-52)

Portaria CDRJ 117 - Constituir Grupo de Trabalho multidisciplinar para estudo e proposição de ações de otimização de custos e redução de despesas.(Ref. Processo nº 50905.001101/2022-04)

Portaria CDRJ 118 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº13/2022 (Ref. Processo nº50905.004149/2021-85)

Portaria CDRJ 119 - Prorrogar prazo de Equipe para EstudosTécnicos Preliminares e o Gerenciamento de Risco na contratação dos serviços de poda ecapina do Porto de Itaguaí (Ref. Processo nº50905.007990/2021-24)

Portaria CDRJ 120 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº16/2022 (Ref. Processo nº50905.001121/2022-77)

Portaria CDRJ 121 - Alterar Fiscalização do Contrato CDRJ nº39/2021 (Ref. Processo nº 005043/2021-07)

Portaria CDRJ 122 - Instaurar Sindicância Investigativa -SINVE (Ref. Processo SEInº 50905.001419/2022-87)

Portaria CDRJ 123 - Alterar Fiscalização Contrato CDRJ 25/2018 (Ref. Processo nº 50905.000297/2020-40)

Portaria CDRJ 124 - Alterar Fiscalização do 2º Termo Aditivo do Contrato CDRJ Nº 49/2019 (Ref. Processo nº 50905.001237/2020-44)

Portaria CDRJ 125 - Alterar Fiscalização Contrato CDRJ nº 80/2021 (Ref. Processo nº 50905.003231/2021-92)

Portaria CDRJ 126 - Retificar a vigência do prazo da Equipe para Estudos Técnicos Preliminares e o Gerenciamento de Risco na contratação dos serviços de poda e capina do Porto de Itaguaí (Ref. Processo nº 50905.007990/2021-24)

Portaria CDRJ 127 - Designar Fiscalização OF Nº 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2022 (Ref. Processo nº 50905.000691/2022-40)

Portaria CDRJ 128 - Dispensar e Designar Cargo Comissionado (Ref. Processo nº 50905.006332/2021-15)

Portaria CDRJ 129 - Número Cancelado

Portaria CDRJ 130 - Prorrogar prazo do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para tratar da aprovação dos projetos da nova sede da Guarda Portuária nos competentes Órgãos Públicos (Ref. Processo nº 50905.002953/2020-49)

Portaria CDRJ 131 - Reconduzir Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processo nº 50905.003019/2020-44)

Portaria CDRJ 132 - Número Cancelado

Portaria CDRJ 133 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.005212/2021-09)

Portaria CDRJ 134 - Designar Fiscal Contrato CDRJ nº 50/2021 (Ref. Processo nº 50905.008577/2021-87)

Portaria CDRJ 135 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº 50905.007219/2021-57)

Portaria CDRJ 136 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. processo nº 50905.003686/2021-16)

Portaria CDRJ 137 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 18/2022 (Ref. Processo nº 50905.001417/2022-98)

Portaria CDRJ 138 - Suspende Licença Sem Vencimentos

Portaria CDRJ 139 - Constituir Grupo de Trabalho para elaborar os Estudos Técnicos Preliminares e o Gerenciamento de Risco na contratação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados na antiga Sede da CDRJ (Ref. Processo nº 50905.001541/2022-53)

Portaria CDRJ 140 - Designar fiscalização do Contrato CDRJ nº 19/2022 (Ref. Processo nº 50905.001300/2022-12)

Portaria CDRJ 141 - Decisão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processo nº 50905.002748/2020-83)

Portaria CDRJ 142 - Designar Fiscalização do Contrato nº 17/2022 (Ref. Processo nº 50905.000990/2021-01)

Portaria CDRJ 143 - Designar Fiscal do Contrato CDRJ nº 20/2019 (Ref. Processo nº 50905.000422/2020-11)

Portaria CDRJ 144 - Dispensar SUPENG Substituto (Ref. Processo nº 50905.000639/2021-11)

Portaria CDRJ 145 - Designar Gestor e Fiscal do Contrato CDRJ nº 4/2022 (Ref. Processo nº 50905.000044/2020-76)

Portaria CDRJ 146 - Designar Fiscalização Contrato nº 20/2022 (Ref. Processo nº 50905.006155/2021-77)

Portaria CDRJ 147 - Prorrogar prazo do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para implantar o Convênio entre a Fundação CENEP e a CDRJ (Ref. Processo nº 50905.006049/2021-93)

Portaria CDRJ 148 - Constituir Comissão Paritária ACT2022/2023 (Ref. Processo nº50905.001674/2022-20)

Portaria CDRJ 149 - Alterar Grupo de Trabalho de cadastro de empresas de cercos de contenção às embarcações (Ref. Processo nº50905.000929/2020-75)

Portaria CDRJ 150 - Prorrogar prazo de Grupo de Trabalho multidisciplinar para inserção de faturas anteriores à Integração dos Portos (Ref.Processo nº 50905.004189/2021-27)

Portaria CDRJ 151 - Instaurar Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº50905.001649/2022-46)

Portaria CDRJ 152 -Instaurar Processo Administrativo Sancionador -PAS (Ref. Processo nº50905.003005/2021-10)

Portaria CDRJ 153 - Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº50905.004516/2020-60)

Portaria CDRJ 154 - Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº50905.000352/2021-82)

Portaria CDRJ 155 -Decisão de Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processonº 50905.005213/2021-45)

Portaria CDRJ 156 -Instaurar Processo Administrativo Sancionador- PAS (Ref. Processo nº 50905.001634/2022-88)

Portaria CDRJ 157 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE(Ref. Processo nº 50905.005426/2021-77)

Portaria CDRJ 158 -Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº50905.006010/2021-76)

Portaria CDRJ 159 -Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº50905.004783/2021-18)

Portaria CDRJ 160 - Alterar Fiscalização Contrato CDRJ nº 40/2021 (Ref. Processo nº50905.005653/2021-01)

Portaria CDRJ 161 - Prorrogar prazo da Equipe de Trabalho para Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e o Gerenciamento de Risco na contratação dos serviços de Manutenção dos equipamentos condicionadores de ar, bebedouro e demais sistemas de refrigeração pertencentes à CDRJ. (Ref.Processo nº 50905.001033/2022-75)

Portaria CDRJ 162 - Dispensar e Designar SUPADM (Ref.Processo nº 50905.004318/2020-04)

Portaria CDRJ 163 - Designar GERAIP (Ref.Processo nº 50905.004318/2020-04)

Portaria CDRJ 164 - Designar Substituta GERITA (Ref.Processo nº 50905.001198/2022-47)

Portaria CDRJ 165 - Designar GERSEG (Ref.Processo nº 50905.004318/2020-04) Corrigido

Portaria CDRJ 166 - Dispensar e Designar Substituta Secretaria DIRAFI (Ref. Processo nº50905.003886/2021-61)

Portaria CDRJ 167 - Designar Titular Secretaria DIRAFI (Ref.Processo nº 50905.003886/2021-61)

Portaria CDRJ 168 - Prorrogar prazo do Grupo de Trabalho Interdisciplinar com o objetivo de Elaborar Termo de Referência para Contratação de Empresa Especializada na Locação de Embarcações e Mão de Obra para Limpeza do Canal de Acesso ao Porto, incluindo o Canal de Cotunduba. (Ref. Processo nº50905.004325/2021-89).

Portaria CDRJ 169 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 23/2022(Ref. Processo nº 50905.003662/2020-78)

Portaria CDRJ 170 - Prorrogar prazo do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para o saneamento do Ponto 12 do Relatório de Auditoria nº 05/2021 (Ref. Processo nº50905.003939/2021-43)

Portaria CDRJ 171 - Número Cancelado

Portaria CDRJ 172 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 25/2022(Ref. Processo nº 50905.000543/2021-44)

Portaria CDRJ 173 - Designar e Alterar Fiscalização Contrato CDRJ nº 06/2019 (Ref. Processo nº 50905.001708/2022-86)

Portaria CDRJ 174 -Designar e Alterar Fiscalização Contrato CDRJ nº 50/2019 (Ref.Processo nº 50905.001708/2022-86)

Portaria CDRJ 175 - Designar e Alterar a Fiscalização do Contrato CDRJ nº 30/2020 (Ref.Processo nº 50905.001708/2022-86)

Portaria CDRJ 176-Designar e Alterar a Fiscalização do Contrato CDRJ nº 17/2021 (Ref. Processonº 50905.001708/2022-86)

Portaria CDRJ 177 - Reconduzir Sindicância Investigativa- SINVE (Ref. processo nº50905.008469/2021-12)

Portaria CDRJ 178 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção -CAS (Ref. processo nº 50905.006390/2021-49)

Portaria CDRJ 179 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção -CAS (Ref. processo nº 50905.004072/2020-62)

Portaria CDRJ 180 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção -CAS (Ref. processo nº 50905.004236/2020-51)

Portaria CDRJ 181 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção -CAS (Ref. processo nº 50905.003608/2020-22)

Portaria CDRJ 182 - Número Cancelado

Portaria CDRJ 183 -Designar Fiscalização Termo de Doação S/ Encargos (Ref. Processo nº 50905.008588/2021-67)

Portaria CDRJ 184 -Prorrogar prazo de Grupo de Trabalho Multidisciplinar para tratar da aprovação dosprojetos da nova sede da Guarda Portuária noscompetentes órgãos públicos (Ref. Processo nº50905.002953/2020-49)

Portaria CDRJ 185 - Prorrogar prazo e Alterar composição de Grupo deTrabalho para apresentar Relatório Técnico Orientativo (RTO), incluindo Termo de Referência(TR), para contratação de consultoria especializadapara apoiar e capacitar a equipe SUPENG no desenvolvimento de Termos de Referência (TRs) para atendimento às demandas SUPENG por período de seis meses. (Ref. Processo nº 50905. 003782/2021-56).

Portaria CDRJ 186 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE (Ref.Processo nº 50905.001152/2022-28)

Portaria CDRJ 187 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 27/2022 (Ref.Processo nº 50905.001884/2021-37)

Portaria CDRJ 188 - Dispensar e Designar Substituta Secretaria DIRAFI (Ref.Processo nº 50905.003886/2021-61)

Portaria CDRJ 189 - Designar Titular Secretaria DIRAFI (Ref. Processo nº50905.003886/2021-61)

Portaria CDRJ 190 - Prorrogar o prazo do Grupo de Trabalho multidisciplinar para estudo e proposição de ações de otimização de custos e redução de despesas. (Ref. Processo nº50905.001101/2022-04)

Portaria CDRJ 191- Designar Equipe de Planejamento Contratação de serviços de locação de veículos (Ref. Processo nº50905.002073/2022-34)

Portaria CDRJ 192 - Designar Fiscalização OF Nº 36/2022 (Ref.Processo nº 50905.000632/2022-71)

Portaria CDRJ 193 - Designar Substituta GERITA (Ref.Processo nº 50905.001198/2022-47)

Portaria CDRJ 194 -Número Cancelado

Portaria CDRJ 195 - Alterar a composição do Grupo de Trabalho Interdisciplinar com o objetivo de Elaborar Termo de Referência para Contratação de Empresa Especializada na Locação de Embarcações e Mão de Obra para Limpeza do Canal de Acesso ao Porto, incluindo o Canal de Cotunduba. (Ref. Processo nº50905.004325/2021-89).

Portaria CDRJ 196 - Designar Fiscalização do Contrato CDRJ nº10/2022 (Ref. Processo nº 50905.000878/2020-81)

Portaria CDRJ 197 - Número Cancelado

Portaria CDRJ 198 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE(Ref. Processo nº 50905.001419/2022-87)

Portaria CDRJ 199 - Reconduzir Processo Administrativo Disciplinar -PAD (Ref. Processo nº 50905.003019/2020-44)

Portaria CDRJ 200 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE(Ref. Processo nº 50905.006054/2021- 04)