COMUNICADO ASSCOM - Publicidade Legal
A Assessoria de Comunicação divulga os prazos para envio das matérias legais, conforme as orientações da Empresa Brasil de Comunicação e da Imprensa Nacional.
As publicações em jornal de grande circulação, no período de 13 a 18 de fevereiro, deverão ser enviadas até às 10h do dia 12 de fevereiro.
Em relação às publicações no Diário Oficial da União, do dia 17 de fevereiro, os arquivos deverão ser enviados até às 17h do dia 12 de fevereiro.
Caso a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, se mantenha válida, não haverá edição do DOU nos dias 15 e 16 de fevereiro.