COMUNICADO SUPREC - Benefício de Assistência à Saúde - BAS - Pregão Eletrônico nº 06/2020
A Superintendência de Recursos Humanos comunica aos empregados e aposentados da CDRJ que, a partir de 01 de outubro de 2020, o Benefício de Assistência à Saúde – BAS será operado pelo Grupo NotreDame Intermédica, vencedora do Pregão Eletrônico nº 06/2020.
O BAS passará para a cobertura regional (Rio de Janeiro e Brasília), com o modelo de coparticipação do empregado e com tarifas distribuídas por faixas etárias, conforme tabelas a seguir:
Tabela de valores do plano de saúde
Tabela de Coparticipação
Conforme Instrumento Normativo nº 05.011.06 e com base nas normas estabelecidas pela Resolução CGPAR nº 23 de 18/01/2018, a contribuição dos empregados no custeio do BAS se dará da seguinte maneira:
a) Contribuição por faixa de remuneração
› Empregados com remuneração de até R$ 3.500,00 ficam isentos da contribuição preliminar;
› Empregados com remuneração entre R$ 3.500,01 até R$20.000,00 – contribuição preliminar de 0,25% (zero virgula vinte e cinco por cento), para cada beneficiário, calculada sobre sua remuneração;
› Empregados com remuneração superior a R$ 20.000,00 – contribuição preliminar de 0,50% (zero virgula cinquenta por cento), para cada beneficiário, calculada sobre sua remuneração.
b) Contribuição Percentual
› A partir de 01 de outubro de 2020, os empregados e aposentados, além da contribuição preliminar por faixa de remuneração (item “a”), deverão contribuir com 35% (trinta e cinco por cento) do custo do plano de saúde para o titular e de seus dependentes legalmente habilitados, cabendo à CDRJ a diferença de valores.
› A partir de 01 de maio de 2021, os empregados e aposentados, além da contribuição por faixa de remuneração (item “a”), deverão contribuir com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do custo do plano de saúde para o titular e de seus dependentes legalmente habilitados, cabendo à CDRJ a diferença de valores.
Visando mitigar eventuais problemas de falta de cobertura no momento de transição entre os planos de saúde, os empregados atualmente inscritos na carteira de clientes da Golden Cross deverão encaminhar por email, para subene@portosrio.gov.br, até o dia 24/09/2020, o Termo de Adesão ao Benefício de Assistência à Saúde, disponibilizado na INTRANET da CDRJ.
Empregados que não sejam beneficiários do atual plano de saúde (Golden Cross) também poderão aderir ao novo plano com isenção de carências, encaminhando o termo de adesão, conforme citado no item anterior.