SOBRE O “SIMPLIFIQUE!”
De acordo com o Decreto nº 9.094 de 17 de julho de 2017 que dispõe sobre a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos, foi criado no Sistema e-Ouv, o Módulo Simplifique que visa operacionalizar as sugestões de modernização e desburocratização dos serviços prestados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal.
Com o objetivo de atender ao referido Decreto, a Diretoria Executiva da CDRJ aprovou a Portaria nº 522/2018 que versa sobre construir o Comitê Permanente de Desburocratização, de acordo com a IN Conjunta nº 12 de janeiro de 2018 do Ministério do Planejamento e Gestão, no sentido de receber e analisar as sugestões que atendam a modernização e desburocratização no âmbito da CDRJ.
O Módulo Simplifique já se encontra em funcionamento e poderá ser acessado por meio do canal e-Ouv. A OUVGER está à disposição para as informações que se fizerem necessárias.
Equipe OUVGER