CDRJ integra o Plenário do Conselho do CONEMA
A Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ passou a integrar o Plenário do Conselho do CONEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente.
O Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONEMA é um órgão colegiado, deliberativo e consultivo, instituído no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente, que tem por finalidade deliberar sobre as diretrizes da Política Estadual de Meio Ambiente e sua aplicação pela Secretaria de Estado do Ambiente e demais instituições nele representadas, bem como orientar o Governo do Estado na gestão do meio ambiente.
O Plenário do Conselho é a instância superior de deliberação do CONEMA. O Decreto Nº 46.284 de 19 de abril de 2018 que alterou o decreto nº 40.744, de 25 de abril de 2007, que dispõe sobre a organização, competência e funcionamento do conselho estadual de meio ambiente – CONEMA encontra-se disponível no website www.io.rj.gov.br.
Por SUPMAM/ASSCOM