Superintendência de Gestão Portuária de Itaguaí e Agra dos Reis
2017
ANEXOS: Procedimentos de Acesso Rodoviário e Ferroviário ao Porto de Itaguaí
ANEXO: Manual de Fiscalização Portuária
- IN 21/2017 - Calados de Operação e Parâmetros para as Manobras no Porto de Angra dos Reis
- IN 16/2017 - Movimentação de Minério de Ferro de Terceiros no Porto de Itaguaí
2016
- IN 36/2016 - Manutenção e Reparo de Plataformas e Embarcações nas Áreas de Fundeio
- IN 28/2016 - Calados de Operação e Parâmetros para as Manobras no Porto de Itaguaí