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CONSAD 

  

2021 (SEI)

• Portaria CONSAD 498 - Alterar composição do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração
• Portaria CONSAD 458 - Altera a composição do Comitê de Avaliação de Gestão
• Portaria CONSAD 426 - Regras de autorização de acesso à informação no âmbito da CDRJ, e demais provimentos, no que tange ao Grupo de Apoio ao Comitê de Integridade - GACI
• Portaria CONSAD 425 - número inativo
• Portaria CONSAD 417 - Designar cargo comissionado
• Portaria CONSAD 379 - Nova composição do COAUD
• Portaria CONSAD 350 - Designar cargo comissionado
• Portaria CONSAD 341 - Criar Grupo de Apoio ao Comitê de Integridade
• Portaria CONSAD 315 - Designar Substituto do Presidente do CONSAD na AGE/CDRJ
• Portaria CONSAD 314 - Destituição de cargo comissionado
• Portaria CONSAD 312 - Destituição de cargo comissionado
• Portaria CONSAD 177 - Designar Substituto do Presidente do CONSAD na AGO/CDRJ

 

2021  

• Portaria CONSAD 02 - Criação do Comitê de Integridade
• Portaria CONSAD 01 - Criação do Comitê de Avaliação da Gestão

 

2020 (SEI) 

• Portaria CONSAD 182 - Designar AUDINT
• Portaria CONDAD 179 - Dispensar AUDINT

 

2020

• Portaria CONDAD 006 - Designar OUVGER
• Portaria CONSAD 005 - Designar GERCOP
• Portaria CONSAD 004 - Designar GERCOP
• Portaria CONSAD 003 - Designar OUVGER
• Portaria CONSAD 002 - Dispensar GERCOP
• Portaria CONSAD 001 - Dispensar SUPGEC

 

DIRPRE

2021 

• Portaria 575 - Designar Secretária Substituta DIRNES (Ref. Processo nº 50905.008237/2021-56)
• Portaria 574 - Reconduzir Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. processo nº 50905.001669/2020-55)
• Portaria 573 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. processo nº 50905.004072/2020-62)
• Portaria 572 - Alterar Processo Administrativo Sancionador - PAS) (Ref. processo nº 50905.000352/2021-82)
• Portaria 571 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº 50905.005426/2021-77)
• Portaria 570 - Designar GERSEG (Ref. Processo nº 50905.004318/2020-04)
• Portaria 569 - Dispensar e Designar SUPADM (Ref. Processo nº 50905.004318/2020-04)
• Portaria 568 - Dispensar GECOMP (Ref. Processo nº 50905.004318/2020-04)
• Portaria 567 - Prorrogar prazo de Equipe de Trabalho para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e o Gerenciamento de Risco na contratação dos Serviços de Manutenção das Defensas do Porto do Rio de Janeiro (Ref. Processo nº 50905.004895/2021-79)
• Portaria 566 - Designar Fiscalização CDRJ nº 42/2021 - CONTROLLAB ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA-EPP (Ref. Processo nº 50905.005325/2021-04)
• Portaria 564 - Instaurar Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº  50905.008469/2021-12)
• Portaria 563 - Reconduzir Sindicância Investigativa -SINVE (Ref. Processo nº 50905.002207/2021-36)
• Portaria 562 - Designar Fiscalização (Ref. Processo nº50905.006590/2021-00)
• Portaria 561 - Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. processo nº50905.004516/2020-60)
• Portaria 560 - Publicar Decisão (Ref. Processo nº50905.001928/2021-29)
• Portaria 559 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.005212/2021-09)
• Portaria 558 - Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processonº 50905.006010/2021-76 )
• Portaria 557 - número inativo
• Portaria 556 - Dispensar e Designar Cargo Comissionado(Ref. Processo nº 50905.006605/2021-21)
• Portaria 555 - Dispensar e Designar Cargo Comissionado (Ref.Processo nº 50905.006958/2021-21)
• Portaria 554 - Designar Equipe de Planejamento (Ref.Processo nº 50905.006604/2021-87)
• Portaria 553 - Dispensar cargo comissionado (Ref.Processo nº 50905.006555/2021-82)
• Portaria 552 - Prorrogar prazo de Grupo de Trabalho de revisão do Regimento Interno da CDRJ (Ref.Processo nº 50905.001640/2021-54)
• Portaria 551 -Decisão de Processo Administrativo Disciplinar -PAD (Ref. processo nº 50905.001897/2020-25)
• Portaria 550 - Designar Fiscalização (Ref. Processonº 50905.005653/2021-01
• Portaria 549 -Constituir Equipe que irá elaborar Estudos Técnicos Preliminares e o Gerenciamento de Risco na contratação dos serviços de manutenção da sinalização viária dos Portos da CDRJ (Ref. Processo nº 50905.007998/2021-91)
• Portaria 548 - Constituir Equipe para EstudosTécnicos Preliminares e o Gerenciamento de Risco na contratação dos serviços de poda e capina do Porto de Itaguaí (Ref.Processo nº 50905.007990/2021-24)
• Portaria 547 -  Designar Fiscalização (Ref. Processo nº005043/2021-07)
• Portaria 546 - Prorrogar prazo de Grupo de Trabalho multidisciplinar para inserção de faturas anteriores à Integração dos Portos (Ref. Processonº 50905.004189/2021-27)
• Portaria 545 - Número Inativo
• Portaria 544- Prorrogar prazo de Grupo de Trabalho para desenvolver Termo de Referência para contratação de Projeto Básico de obras de reforma do Edifício Sede da Superintendênciado Porto do Rio de Janeiro (Ref. Processo nº50905.00599/2020-18 e nº50905.002134/2021-82
• Portaria 543 -Decisão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. processonº 50905.000408/2020-18)
• Portaria 542 - Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. processo nº50905.004783/2021-18)
• Portaria 541 - Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. processo nº50905.001996/2021-98)
• Portaria 540- Reconduzir Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. processo nº50905.001942/2020-41)
• Portaria 539 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. processo nº50905.004061/2020-82)
• Portaria 538 - Instaurar Sindicância Investigativa -SINVE (Ref. Processo SEInº 50905.007219/2021-57)

• Portaria 537 - Prorrogar prazo de Grupo de Trabalho para desenvolver Termo de Referência para contratação de Projeto Básico de obras de reforma do Edifício Sede da Superintendênciado Porto do Rio de Janeiro (Ref. Processo nº50905.00599/2020-18 e nº50905.002134/2021-82)

• Portarai 536 - Designar Grupo de Trabalho multidisciplinar para o saneamento do Ponto 13 do Relatório de Auditoria nº05/2021 (Ref. Processonº

  50905.003939/2021-43
• Portaria 535 - Designar Grupo de Trabalho multidisciplinar para o saneamento do Ponto 12 do Relatório de Auditoria nº 05/2021 (Ref. Processonº50905.003939/2021-43)
• Portaria 534 - Decisão de Sindicância Investigativa - SINVE (Ref.processo nº 50905.003288/2021-91)
• Portaria 533 - Designar Equipe de Planejamento (Ref.Processo nº 50905.007061/2021-15)
• Portaria 532 - Alterar Comissão Especial de Licitação (Ref.Processo nº 50905.006823/2021-66
• Portaria 531 - Dispensar e Designar Substituta Eventual - GERFIN (Ref. Processo nº  50905.006961/2021-45)
• Portaria 530 - Prorrogar prazo de Equipe de Trabalho para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e o Gerenciamento de Risco na contratação dos Serviços de Manutenção das Defensas do Porto do Rio de Janeiro (Ref. Processo nº 50905.004895/2021-79)
• Portaria 529 - Designar Cargo Comissionado (Ref. Processo nº 50905.005444/2021-59)
• Portaria 528 - número inativo
• Portaria 527 - Designar Fiscalização (Ref. Processo nº 50905.003108/2021-71)
• Portaria 526 - Constituir Comissão Especial de Licitação (Ref. Processo nº 50905.006823/2021-66)
• Portaria 525 - Alterar Comissão Especial Permanente (Ref. Processo nº 50905.005696/2021-88)
• Portaria 524 - Reconduzir Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. processo nº 50905.003019/2020-44)
• Portaria 523 - Designar GERPEP Substituto (Ref. Processo nº  50905.005828/2021-71)
• Portaria 522 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. processo nº 50905.001999/2021- 21)
• Portaria 521 - Instaurar Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo SEI nº 50905.006054/2021-04)
• Portaria 520 - Reconduzir  Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº  50905.005213/2021-45)
• Portaria 519 - Reconduzir  Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº 50905.000352/2021-82)
• Portaria 518 - Decisão de Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº 50905.004299/2020-16)
• Portaria 517 - Decisão de Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. processo 50905.004298/2020-63)
• Portaria 516 - Instaurar Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo SEI 50905.003477/2020-83)
• Portaria 515 - Designar Gestor e Fiscalização (Ref. Processo nº 50905.000996/2021-71)
• Portaria 514 - número inativo 
• Portaria 513 - Reconduzir Investigação Preliminar - IP (Ref. Processo nº 50905.000554/2021-24 )
• Portaria 512 - Publicar Decisão (Ref. Processo nº 50905.004284/2020-40 )
• Portaria 511 - Decisão de Investigação Preliminar - IP (Ref. processo 50905.001903/2020-44)
• Portaria 510 - Reconduzir  Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº 50905.000388/2021-66 )
• Portaria 509 - Instaurar Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº SEI 50905.006275/2021-74) *republicada
  
• Portaria 508 - Designar  Substituta Eventual da Gerente de Contencioso (Ref. Processo nº 50905.006320/2021-91)
  
• Portaria 507 - Designar Secretária Substituta DIRNES (Ref. Processo nº 50905.006263/2021-40)
• Portaria 506 - Dispensar e Designar Assessor DIRNES (Ref. Processo nº 50905.006263/2021-40)
• Portaria 505 - Dispensar e Designar GERDEN (Ref. Processo nº 50905.006263/2021-40)
• Portaria 504 - Designar Fiscalização OF nº 49 - JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA 16081268705 (Ref. Processo nº 50905.005377/2021-72)
• Portaria 503 - número inativo
• Portaria 502 - Designar Assessor da DIRGEP (Ref. Processo nº 50905.006588/2021-22)
• Portaria 501 - Dispensar e Designar Assessor da DIRAFI (Ref. Processo nº 50905.006619/2021-45)
• Portaria 500 - Retifica Relação de Empregados da CDRJ promovidos por antiguidade (Ref. 50905.001680/2021-04)
• Portaria 499 - Dispensar Assessor da DIRGEP (Ref. Processo nº 50905.006693/2021-61)
• Portaria 496 - Alterar Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.004072/2020-62)
• Portaria 495 - Recondução de  Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. processo nº 50905.004014/2020-39)
• Portaria 494 - Reconduzir  Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. processo nº 50905.002444/2021-05)
• Portaria 493 - Alterar Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.005212/2021-09)
• Portaria 492 - Decisão de Sindicância Sumária Acusatória - SSA (Ref. processo 50905.001198/2020-85)
• Portaria 491 - Decisão de Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. processo 50905.000030/2021-33)
• Portaria 490 - Recondução de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. processo nº 50905.001942/2020-41)
• Portaria 489 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ Nº 34/2021 - DELFOS ASSESSORIA E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA (Ref. Processo nº 50905.003626/2021-95)
• Portaria 488 - Constituir Grupo de Trabalho para estudos técnicos preliminares visando a contratação de serviços de condução de veículos  (Ref. Processo nº 50905.006155/2021-77)
• Portaria 487 - Designar GERSOL (Ref. Processo nº 50905.005444/2021-59)
• Portaria 486 - Dispensar e Designar SUPTIN (Ref. Processo nº 50905.005444/2021-59)
• Portaria 485 - Dispensar GERCOS (Ref. Processo nº 50905.005444/2021-59)
• Portaria 484 - Designar GERAIP (Ref. Processo nº 50905.004318/2020-04)
• Portaria 483 - Dispensar e Designar SUPADM (Ref. Processo nº 50905.004318/2020-04)
• Portaria 482 - Dispensar GERSEG (Ref. Processo nº 50905.004318/2020-04)
• Portaria 481 - Designar Grupo de Trabalho Multidisciplinar para implantar o Convênio entre a Fundação CENEP e a CDRJ (Ref. Processo nº 50905.006049/2021-93)
• Portaria 480 - Prorrogar prazo de Equipe de Trabalho para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e o Gerenciamento de Risco na contratação dos Serviços de Manutenção das Defensas do Porto do Rio de Janeiro (Ref. Processo nº 50905.004895/2021-79)
• Portaria 479 - Designar Fiscalização Contrato nº 33/2021 - REDAV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (Ref. Processo nº 50905.000916/2020-04)
• Portaria 477 - Alterar Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.004061/2020-82)
• Portaria 476 - número inativo
• Portaria 475 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. processo nº 50905.000956/2020-48)
• Portaria 474 - Recondução de  Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. processo nº 50905.004516/2020-60)
• Portaria 473 - Recondução de  Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. processo nº 50905.004783/2021-18)
• Portaria 472 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. processo nº 50905.004072/2020-62)
• Portaria 471 - Recondução de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. processo nº 50905.001669/2020-55)
• Portaria 470 - Instaurar  Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº 50905.006010/2021-76)
• Portaria 469 - Instaurar Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº 50905.005426/2021-77)
• Portaria 468 - Dispensar Subst GERSET e Designar Subst GERIQS (Ref. Processo nº 50905.005003/2021-57)
• Portaria 467 - Alterar Grupo de Trabalho - Viabilização dos projetos para implantação do VTMIS (Ref. Processo nº 50905.003976/2021-51)
• Portaria 466 - Alterar Grupo de Trabalho multidisciplinar para elaborar termo de referência para contratar empresa especializada em Projeto básico para sistema integrado de segurança (Ref. Processo nº 50905.004371/2021-88)
• Portaria 465 - Designar Fiscal Contrato nº 31/2021 - AZI ANDRADE FACÓ ADVOGADOS (Ref. Processo nº 50905.002265/2020-89)
• Portaria 464 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 27/2021 - TRIUNFO LOGISTICA LTDA (Ref. Processo nº 50905.002017/2021-19)
• Portaria 463 - Designar DPO/CDRJ (Ref. Processo nº 50905.004387/2021-91)
• Portaria 462 - Dispensar Subst SUPTIN e Designar SUPTIN (Ref. Processo nº 50905.005444/2021-59)
• Portaria 461 - Dispensar GERCOL (Ref. Processo nº 50905.005444/2021-59)
• Portaria 460 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 20/2018 - CASH COMÉRCIO E ASSESSORIA EM SOFTWARE E HARDWARE LTDA EPP(Ref. Processo nº 50905.005672/2021-29)
• Portaria 459 - Prorrogar prazo do Grupo de Trabalho multidisciplinar com o objetivo de revisar o Regimento Interno da CDRJ (Ref. Processo nº 50905.001640/2021-54)
• Portaria 457 - Prorrogar o prazo do Grupo de Trabalho multidisciplinar para elaborar termo de referência para contratar empresa especializada em Projeto básico para sistema integrado de segurança (Ref. Processo nº 50905.004371/2021-88)
• Portaria 456 - Alterar comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.005620/2021-52)
• Portaria 455 - Designar Fiscal Contrato CDRJ nº 023/2021 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS (Ref. Processo nº 50905.004027/2021-99)
• Portaria 454 - Relação de Empregados da CDRJ promovidos por antiguidade (Ref. 50905.001680/2021-04)
• Portaria 453 - Prorrogar prazo de Grupo de Trabalho para desenvolver os estudos preliminares e o gerenciamento de riscos da contratação de empresa de consultoria com disponibilidade de mão de obra para atendimento das demandas da SUPENG. (Ref. Processo Nº 50905.003782/2021-56)
• Portaria 452 - Prorrogar prazo do Grupo de Trabalho multidisciplinar com o objetivo de elaborar matriz de impactos nas operações portuárias. (Ref. Processo nº 50905.004044/2021-26)
• Portaria 451 - Prorrogar prazo de Grupo de Trabalho multidisciplinar para inserção de faturas anteriores à Integração dos Portos (Ref. Processo nº 50905.004189/2021-27)
• Portaria 450 - Designar Fiscalização OF nº 44/2021 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (Ref. Processo nº 50905.005203/2021-18)
• Portaria 449 - Prorrogar prazo de Equipe de Planejamento e Contratação de serviços de limpeza e conservação (Ref. Processo nº 50905.003125/2021-17)
• Portaria 448 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 80/2018 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A (Ref. Processo nº 50905.003231/2021-92)
• Portaria 447 - Designar Fiscal OF nº 43/2021 - COMERCIAL H10 EIRELI - ME (Ref. Processo nº 50905.004906/2021-11)
• Portaria 446 - Recondução de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. processo nº 50905.001178/2020-12)
• Portaria 445 - Decisão de Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. processo 50905.002396/2021-47)
• Portaria 444 - Decisão de Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. processo 50905.002020/2021-32)
• Portaria 443 - Dispensar e Designar Assitente Pleno de QSMS (Ref. Proc. nº 50905.005003/2021-57)
• Portaria 442 - CANCELADA
• Portaria 441 - Designar Presidente da Comissão de Ética (Ref. Processo nº 50905.003387/2021-73)
• Portaria 440 - Designar Fiscalização CDRJ nº 28/2021 - CÁSTALIA SOLUÇÕES PREDIAIS EIRELI LTDA (Ref. Processo nº 50905.004404/2021-90)
• Portaria 439 - Dispensar e Designar SUGRIO (Ref. Processo nº 50905.004243/2021-34)
• Portaria 438 - Designar Fiscalização CDRJ Nº 073/2016 - CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA (Ref. Processo nº 50905.000110/2020-16)
• Portaria 437 - Alterar Comissão Permanente de Licitação (Ref. Processo nº 50905.004792/2021-17)
• Portaria 436 - Designar Gestora da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.br (Ref. Processo nº 50905.004567/2021-72)
• Portaria 435 - Designar Gestor do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC (Ref. Processo nº 50905.004567/2021-72)
• Portaria 434 - Designar Autoridade de Monitoramento da LAI (Ref. Processo nº 50905.004567/2021-72)
• Portaria 433 - Designar Equipe de Planejamento de contratação do serviço de telefonia fixa da CDRJ (Ref. Processo nº 50905.005210/2021-10)
• Portaria 432 - Designar Equipe de Planejamento de contratação do serviço de telefonia móvel da CDRJ (Ref. Processo nº 50905.005227/2021-69)
• Portaria 431 - Designar Comitê de Remuneração Variável dos Dirigentes - RVA e de Participação nos Lucros ou Resultados - PLR (Ref. Processo nº 50905.004767/2021-25)
• Portaria 430 - Instaurar Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (ref. processo Nº 50905.005212/2021-09)
• Portaria 429 - Instaurar Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo 50905.005213/2021-45)
• Portaria 428 - Recondução de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. processo nº 50905.003019/2020-44) *republicada
• Portaria 427 - Alterar comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.004061/2020-82)
• Portaria 424 - Dispensar OUVGER Substituta (Ref. Processo nº 50905.005089/2021-18)
• Portaria 423 - Recondução de Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº 50905.000352/2021-82)
• Portaria 422 - Alterar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. processo nº 50905.001921/2020- 26)
• Portaria 421 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. processo nº 50905.000182/2020-55)
• Portaria 420 - Recondução Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. processo nº 50905.001996/2021-98)
• Portaria 419 - Recondução de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processo nº 50905.003360/2020-08)
• Portaria 418 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.001999/2021- 21)
• Portaria 416 - Constituir Grupo de Trabalho Multidisciplinar com o intuito de iniciar estudos para a elaboração e execução do PDV 2021 (Ref. Processo nº 50905.005077/2021-93)
• Portaria 415 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 26/2021 - ML PROJETOS EIRELI ME (Ref. Processo nº 50905.003863/2021-56)
• Portaria 414 - Reconduzir Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº Processo nº 50905.000388/2021-66)
• Portaria 413 - Dispensar ASSCOM substituta (Ref. Processo nº 50905.004765/2021-36)
• Portarias 409 a 412 - números inativos
• Portaria 408 - Recondução de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processo nº 50905.001669/2020- 55)
• Portaria 407 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. processo nº 50905.003685/2021-63)
• Portaria 406 - Designar ASSCOM substituta (Ref. Processo nº 50905.004765/2021-36)
• Portaria 405 - Constituir Equipe de Trabalho para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e o Gerenciamento de Risco na contratação dos Serviços de Manutenção das Defensas do Porto do Rio de Janeiro (Ref. Processo nº 50905.004895/2021-79)
• Portaria 404 - Recondução de Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. processo nº 50905.004014/2020-39)
• Portaria 403 - Decisão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. processo 50905.002464/2020-97)
• Portaria 402 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. processo nº 50905.002742/2020-14)
• Portaria 401 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. processo nº 50905.004061/2020- 82)
• Portaria 400 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. processo nº 50905.004072/2020-62)
• Portaria 399 - Designar Grupo de Trabalho multidisciplinar para implantar a Previdência Complementar aos empregados não abrangidos pelo Portus (Ref. Processo nº 50905.004624/2021-13)
• Portaria 398 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo Nº 50905.001266/2021-97)
• Portaria 397 - Dispensar SUPTIN (Ref. Processo 50905.000414/2020-75)
• Portaria 396 - Decisão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processo 50905.000414/2020-75)
• Portaria 395 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº 50905.003288/2021-91)
• Portaria 394 - Designar Equipe de Planejamento Contratação de serviços de locação de veículos (Ref. Processo nº 50905.004864/2021-18)
• Portaria 393 - Designar Fiscalização Contrato CDRJ nº 060/2018 - JASINSTELL COMÉRCIO LTDA-EPP (Ref. Processo nº 50905.000413/2020-21)
• Portaria 392 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.000956/2020-48)
• Portaria 391 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. processo nº 50905.003685/2021-63)
• Portaria 390 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº  50905.003686/2021-16)
• Portaria 389 - Reconduzir Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processo nº 50905.002388/2020-10)
• Portaria 388 - Instaurar  Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº 50905.004783/2021-18)
• Portaria 387 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº 50905.001266/2021-97)
• Portaria 386 - Designar Fiscalização Contrato nº 68/2018 - TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA (Ref. Processo nº 50905.000069/2020-70)
• Portaria 385 - Designar Fiscalização Contrato nº 271/2021 - MRS LOGÍSTICA S/A (Ref. Processo nº 50905.000337/2020-53)
• Portaria 384 - Constituir Grupo de Trabalho multidisciplinar para elaborar termo de referência para contratar empresa especializada em Projeto básico para sistema integrado de segurança (Ref. Processo nº 50905.004371/2021-88)
• Portaria 383 - Substituir Equipe de Planejamento Contratação de sistema de Planejamento Estratégico (Ref. Processo nº 50905.000996/2021-71)
• Portaria 382 - número inativo
• Portaria 381 - Recondução de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processo nº 50905.001669/2020-55)
• Portaria 380 - Dispensar e Designar SUPATR Substituto (Ref. Processo nº 50905.004333/2021-25)
• Portaria 378 - Reconduzir Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processo nº 50905.001856/2020-39)
• Portaria 377 - número inativo
• Portaria 376 - Designar Fiscalização OF nº 30/2021 - TIMBU INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA (Ref. Processo n^o 50905.002165/2021-33)
• Portaria 375 - Designar Fiscalização OF nº 35/2021 - CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. (Ref. Processo n^o 50905.002165/2021-33)
• Portaria 374 - Designar Fiscalização OF nº 34/2021 - SAFE OFFSHORE SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELI (Ref. Processo n^o 50905.002165/2021-33)
• Portaria 373 - Designar Fiscalização OF nº 33/2021 - CFFIX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS (Ref. Processo n^o 50905.002165/2021-33)
• Portaria 372 - Designar Fiscalização OF nº 32/2021 - CAPABO INFRAESTRUTURA MARÍTIMA LTDA. (Ref. Processo n^o 50905.002165/2021-33)
• Portaria 371 - Designar Fiscalização OF nº 31/2021 - WD SINALIZAÇÃO - EIRELI (Ref. Processo n^o 50905.002165/2021-33)
• Portaria 370 - Designar Fiscalização OF nº 29/2021 - RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA. (Ref. Processo n^o  50905.002165/2021-33)
• Portaria 369 - Constituir Grupo de Trabalho multidisciplinar com o objetivo de elaborar matriz de impactos nas operações portuárias. (Ref. Processo nº 50905.004044/2021-26)
• Portaria 368 - Designar GECOMP (Ref. Processo nº 50905.004318/2020-04)
• Portaria 367 - Dispensar e Designar SUPADM (Ref. Processo nº 50905.004318/2020-04)
• Portaria 366 - Dispensar GERAIP (Ref. Processo nº 50905.004318/2020-04)
• Portarias 364 e 365 - números inativos
• Portaria 363 - Constituir Grupo de Trabalho multidisciplinar para realizar estudos visando a implantação do ISPS - Code no Porto de Itaguaí (Ref. Processo nº 50905.004371/2021-88)
• Portaria 362 - Designar Fiscalização CDRJ nº 22/2021 - AIG SEGUROS BRASIL S.A. (Ref. Processo nº 50905.002237/2021-42)
• Portaria 361 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. processo nº 50905.000560/2021-81)
• Portaria 360 - Recondução de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. processo nº 50905.001921/2020-26)
• Portaria 359 - Decisão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. processo nº 50905.001235/2020-55)
• Portaria 358 - Recondução de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processo nº 50905.003019/2020-44)
• Portaria 357 - Recondução de Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº 50905.002444/2021-05)
• Portaria 356 - Recondução de Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. Processo nº 50905.004516/2020-60)
• Portaria 355 - Dispensar e Designar SUPATR Substituto (Ref. Processo nº 50905.004333/2021-25)
• Portaria 354 - Constituir Grupo de Trabalho multidisciplinar com o objetivo de revisar o Regimento Interno da CDRJ (Ref. Processo nº 50905.001640/2021-54)
• Portaria 353 - Designar Fiscalização Contrato nº 014/2021 - SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Ref. Processo nº 50905.002846/2020-11)
• Portaria 352 - Dispensar e Designar GERPRI Substituto (Ref. Processo nº 50905.003785/2021-90)
• Portaria 351 - Dispensar e Designar GERPEP Substituta (Ref. Processo nº 50905.003785/2021-90)
• Portaria 349 - Designar Gestora da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.br (Ref. Processo nº 50905.004567/2021-72)
• Portaria 348 - Designar Gestor do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC (Ref. Processo nº 50905.004567/2021-72)
• Portaria 347 - Designar Autoridade de Monitoramento da LAI (Ref. Processo nº 50905.004567/2021-72)
• Portaria 346 - Constituir Grupo de Trabalho multidisciplinar para inserção de faturas anteriores à Integração dos Portos (Ref. Processo nº 50905.004189/2021-27)
• Portaria 345 - Constituir Comissão de Vistoria e Avaliação (Ref. Processo nº 50905.003852/2021-76)
• Portaria 344 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº 50905.003288/2021-91)
• Portarias 341 a 343 - números inativos 
• Portaria 340 - Constituir Grupo de Trabalho para desenvolver os estudos preliminares e o gerenciamento de riscos de contratação (Ref. Processo Nº 50905.003782/2021-56)
• Portaria 339 - Prorrogar prazo de Grupo de Trabalho sobre Regulamento de Exploração dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Niterói, Itaguaí e Angra dos Reis -REP (Ref. Processo nº 50905.001944/2021-11)
• Portaria 338 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. processo nº 50905.003664/2020-67)
• Portaria 337 - Dispensar GERPEP (Ref. Processo nº 50905.004428/2021-49)
• Portaria 336 - Publicar Reestruturação Organizacional da CDRJ (Ref. Processo nº 50905.001827/2021-58)
• Portaria 335 - Cancelada
• Portaria 334 - Dispensar e Designar SUPREC (Ref. Processo nº 50905.004428/2021-49)
• Portaria 333 - Designar Fiscalização OF nº 27/2021 - N. B. DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS E  EQUIPAMENTOS (Ref. Processo nº 50905.000022/2020-14)
• Portaria 332 - Designar Fiscalização OF nº 28/2021 - LUMEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS (Ref. Processo nº 50905.000022/2020-14)
• Portaria 331 - Reconduzir  Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. processo nº 50905.002748/2020-83)
• Portaria 330 - Reconduzir  Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processo nº 50905.000408/2020-18)
• Portaria 329 - Reconduzir  Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processo nº 50905.001897/2020-25)
• Portaria 328 - Reconduzir  Processo Administrativo Disciplinar - PAD (Ref. Processo nº 50905.001942/2020-41)
• Portaria 327 - Alterar comissão de Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. processo nº 50905.002895/2020-53)
• Portaria 326 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº 50905.003388/2021-91)
• Portaria 325 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. processo nº 50905.004310/2020-30)
• Portaria 324 - Reconduzir  Processo Administrativo Sancionador - PAS (Ref. processo nº 50905.001996/2021-98)
• Portaria 323 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.003608/2020-22)
• Portaria 322 - Reconduzir Comissão de Aplicação de Sanção - CAS (Ref. Processo nº 50905.004070/2020-73)
• Portaria 321 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº 50905.002744/2020-03)
• Portaria 320 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº 50905.001928/2021-29)
• Portaria 319 - Prorrogar prazo de Equipe de Planejamento e Contratação de serviços de limpeza e conservação (Ref. Processo nº 50905.003125/2021-17)
• Portaria 318 - Alterar Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (Ref. Processo nº 50905.000246/2021-07)
• Portaria 317 - Delegar poderes especiais para regularização e atualização documental dos bens imóveis da CDRJ (Ref. Processo nº 50905.003957/2021-25)
• Portaria 316 - Cancelar a Portaria nº 307/2021 (Ref. Processo nº 50905.004243/2021-34)
• Portarias 309 a 311 - Números inativos
• Portaria 308 - Prorrogar prazo do Grupo de Trabalho - Análise do Processo 50905.002856/2020-56 (Ref. Processo nº 50905.002856/2020-56)
• Portaria 307 - Dispensar SUGRIO (Ref. Processo nº 50905.004243/2021-34)
• Portaria 306 - Designar Substituto AUDINT (Ref. Processo nº 50905.003072/2021-26)
• Portaria 305 - Dispensar Membro da Comissão de Ética (Ref. Processo nº 50905.003387/2021-73)
• Portaria 304 - Designar GERSAM (Ref. Processo nº 50905.002611/2021-18)
• Portaria 303 - Designar Assessora DIRNES (Ref. Processo nº 50905.002249/2021-77) - Republicada
• Portaria 302 - Designar substituta ASSCOM (Ref. Processo nº 50905.003926/2021-74)
• Portaria 301 - Prorrogar prazo de Grupo de Trabalho - Termo de Referência  visando a contratação e a implantação do sistema de gestão portuária (Ref. Processo nº 50905.002552/2020-99)
• Portaria 300 - CANCELADA
• Portaria 299 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº 50905.001266/2021-97)
• Portaria 298 - Reconduzir Sindicância Investigativa - SINVE (Ref. Processo nº 50905.002969/2020-51)
• <a href="/downloads/files/gestao_documenta

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