Audiência Pública discutiu modelo de concessão de dragagem
Cerca de 150 pessoas participaram da audiência pública convocada pela Secretaria de Portos para discutir a modelagem para a concessão do canal dos portos organizados. Realizada no auditório do Banco do Brasil, em São Paulo, na quinta-feira (9), a audiência foi conduzida pelo ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, pelo secretário executivo Guilherme Penin e outros técnicos da SEP.
Garantir a dragagem contínua e manter o calado dos portos é, segundo o ministro, o desafio a ser vencido para dar segurança aos investidores."Não temos uma receita pronta. Estamos aqui para recolher informações e contar com a experiência de quem atua no setor portuário. Vamos juntos construir a modelagem que o país precisa", afirmou o ministro.
Atendendo a uma proposta da plateia, o ministro Edinho Araújo autorizou a prorrogação do prazo de consulta pública por mais 20 dias e a realização de uma segunda consulta pública. O prazo, que originalmente venceria no dia 19 de abril, agora vai até o dia 9 de maio.
O ministro Edinho destacou o ineditismo dessa consulta e disse esperar que o texto consensual traga maior segurança jurídica ao setor, garanta a continuidade das operações e contribua para que os portos brasileiros recebam navios de maior porte. “Vamos olhar para todos os portos brasileiros. Poderemos ter modelos regionais diferenciados, respeitando a vocação e a capacidade dos portos brasileiros”, concluiu o ministro.
As propostas e comentários também podem ser feitos através do através do e-mail: modelodragagem@portosdobrasil.gov.br. Para mais informações sobre a consulta pública, acesse o link abaixo.
Consulta pública sobre o modelo de concessão do canal de acesso aos portos
Por ASSCOM