Licitação para dragagem no Porto do Rio de Janeiro será em outubro

A abertura das propostas da licitação para obras de dragagem no Porto do Rio de Janeiro foi remarcada para o dia 10 de outubro, conforme aviso de adiamento publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26/09). A data inicial era 30 de setembro, e o edital foi publicado pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) no dia 30 de julho.

A licitação será feita através de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), previsto no artigo 9º da Lei 12.462/2011. O certame compreenderá a elaboração do projeto básico e executivo, a execução das obras de dragagem, além dos serviços de fornecimento e instalação de novos cabos submarinos de energia elétrica, incluindo instalação do Sistema de Geração de Energia em Emergência, fornecimento e instalação de novos alimentadores de energia elétrica e nova adutora de água potável.

As obras do Porto do Rio de Janeiro fazem parte da segunda fase do Plano Nacional de Dragagem (PND 2), instituído pelo novo marco regulatório do setor. O PND2, lançado em 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, integra o Programa de Investimento em Logística – Portos.

RDC Presencial SEP/PR Nº 04/2014

Por ASSCOM, com informações da SEP