ANTAQ inaugura posto avançado no Porto do Rio de Janeiro
A diretoria da ANTAQ alterou a área de jurisdição das unidades administrativas regionais (UARs) e criou 13 postos avançados (PAs) nos portos organizados, entre eles um no Porto do Rio de Janeiro, que já está funcionando, e outro no Porto de Itaguaí, a ser inaugurado em breve.
“No dia 21 de julho de 2014, foram iniciadas as atividades da ANTAQ no Posto Avançado do Porto do Rio de Janeiro, com equipe composta pelos servidores Claudia Fonseca, Marcelo Levy e Silvio Varella. Na primeira fase de ambientação, foram realizadas visitas ao cais público e reuniões com a superintendência do porto e a Gerência de Fiscalização de Terminais da Companhia Docas do Rio de Janeiro para intercâmbio de experiências e mapeamento dos pontos mais relevantes que merecem especial atuação da Agência”, disse Diana Afonso Martins Fainguelernt, chefe substituta da Unidade Administrativa Regional do Rio de Janeiro.
Com o novo marco regulatório portuário, a ANTAQ ganhou mais atribuições. Uma delas foi a fiscalização de arrendamentos e de operadores portuários. Por isso, a diretoria percebeu a necessidade desses postos avançados. “Com esses postos avançados, a Agência está mais presente e pode desempenhar com mais eficiência sua atividade fiscalizatória”, afirmou Pinheiro.
Para definir os locais onde os postos avançados estão sendo instalados, a Diretoria da ANTAQ escolheu como critério a importância dos portos no cenário nacional, principalmente em relação à movimentação de carga. Além disso, em alguns casos, a Agência economiza com diárias e passagens. Um exemplo disso foi o Posto Avançado de Santos, o primeiro a ser inaugurado, em janeiro. A Unidade Administrativa Regional de São Paulo fica na capital paulista. Todas as vezes que os servidores precisavam desempenhar ações fiscalizatórias em Santos havia um gasto com deslocamento e diárias.
Além de Rio de Janeiro e Santos, os postos avançados de Imbituba (SC) e Itaqui (MA) também já foram inaugurados. Os próximos PAs ficam nos portos de Itaguaí (RJ), Santarém (PA), Macapá (AP), Suape (PE), Aratu (BA), Salvador (BA), Itajaí (SC), São Francisco do Sul (SC) e Rio Grande (RS).