COMUNICADO PSP 001/2014
Comunicamos que o sistema Porto sem Papel estará indisponível no dia 26/07/2014 às 07 horas até 27/07/2013 às 18 horas em virtude da parada de energia elétrica no Centro de Dados do SERPRO/São Paulo.
Essa parada técnica foi programada com antecedência e visa a melhoria da infraestrutura elétrica do mencionado local. Os sistemas da Receita Federal, também hospedados no referido centro de dados, estarão indisponíveis no intervalo.
Nesse período, competirá ao Gerente Local de Operações Portuárias da Autoridade Portuária, no âmbito da sua jurisdição, autorizar a adoção dos procedimentos de contingência, que está publicado no site: http://www.portosempapel.gov.br/procedimentos/plano-de-contingencia/, os quais preveem:
1 – Na impossibilidade de registro de anuências: substituição por uma autorização contingencial fornecida pelas autoridades portuária, aduaneira, marítima, sanitária e de polícia marítima;
2 – Na impossibilidade de registro de programações, efetivações e reprogramações: substituição pelo registro e autorização contingencial da autoridade portuária.
De modo a otimizar os processos, solicita-se aos usuários do PSP:
1 – Antecipar o preenchimento do DUV: os armadores ou os seus prepostos deverão adiantar o registro das informações de estadia das suas embarcações no sistema. Por sua vez, os órgãos anuentes envolvidos, na medida do possível, pede-se agilizar a informação do fornecimento da anuência/exigência no sistema;
2 – Preencher posteriormente as informações no sistema: restaurado o acesso ao sistema, as agências deverão cadastrar os DUV, as autoridades portuária, aduaneira, marítima, sanitária, fitozoosanitária e de polícia marítima deverão registrar no sistema o fornecimento das anuências para autorização de atracação, operação e desatracação de embarcações. A Autoridade Portuária deverá informar no sistema as programações, efetivações e reprogramações das atracações e desatracações das embarcações.
O atendimento aos usuários no período de contingência será realizado diretamente com as próprias autoridades envolvidas. Não haverá necessidade de abrir chamado na Central de Serviços do SERPRO.