SEP lançará editais para dragagem de 20 portos até dezembro
O ministro da Secretaria de Portos (SEP), Antonio Henrique Silveira, participou no último dia 20/03 da reunião da Comissão Portos, no Rio de Janeiro, onde apresentou as perspectivas para o setor e o planejamento das ações da SEP até o final de 2014.
Durante o encontro, Silveira destacou o lançamento dos editais de licitação das obras de dragagem em 20 portos organizados até dezembro, dos quais cinco (Rio de Janeiro, Rio Grande, Paranaguá, Cabedelo e Maceió) ainda no primeiro semestre.
Além da contratação das dragagens, a SEP estabeleceu, entre os projetos prioritários para 2014, a implantação efetiva do novo modelo de gestão das companhias das docas em Santos (CODESP), Rio de Janeiro (CDRJ) e Pará (CDP) e definir as poligonais nos portos organizados.
Segundo o ministro, também será prioridade a implementação do VTMIS (Vessel Traffic Management Information System), sistema de auxílio eletrônico à navegação nas docas federais, composto pela integração de diversos sensores de captação de informações.
A SEP pretende, ainda este ano, completar a regulação econômica da atividade de praticagem e avaliar os pleitos de reequilíbrio econômico e financeiro de arrendamentos existentes que foram apresentados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), além de aprofundar a consolidação institucional da SEP e da agência reguladora.