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Número do contrato: 011/1998
Processo: 00779/1997
Modalidade: Concorrência
Licitação:
Fundamento Legal: Lei. 8.630/93, 25/02/1993.
Publicação: 20/03/1998
Responsável: SUPDEP
Contratado: MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A
CNPJ Contratado: 02.877.283/0001-80
Início vigência: 30/04/1998
Término vigência: 30/04/2025
Valor do contrato: R$ 0,00
Situacao:
Objeto: CONTRATO DE ARRENDAMENTO. Proc. 779/1997. C-SUPJUR Nº 011/1998. CONSÓRCIO MULTITERMINAIS - BB-BI. CNPJ. 02381206/0001-34

Aditivos


NúmeroDescriçãoAssinaturaTérminoValorProcessoArquivo
026/1999Transferência do arrendamento conforme prevista na Cláusula Quadragésima-Sexta do Contrato C-DEPJUR 011/98.23/04/199923/04/20000.0000779/1997-
007/2000Passa a fazer parte integrante do contrato C-DEPJUR nº 011/1998, que tem por objetivo o Arrendamento do Terminal de conteineres ll, item 10 da cláusula Quadragésima-Segunda, com a seguinte redação.17/02/200017/02/20010.0000779/1997-
081/2002Fica estabelecido a área de 180.394,43 m² (cento e oitenta mil, trezentos e noventa e quatro vírgula quarenta e três metros quadrados)30/04/199830/04/2027150750.0000779/1997-
082/2002Inclusão do Termo de compromisso e Transferência de Obrigações.30/04/199830/04/2027150750.0000779/1997-
096/2002Registrar a retificação do contrato C-DEPJUR N°011/98 nos termos do Acordo Judicial firmado em 29/11/2002 entre e CDRJ e a Arrendatária.13/12/200213/12/20030.0000779/1997-
012/2005Adequação do contrato C-DEPJUR nº11/98 e seus tremos aditivos de nºs 026/1999, 081/2002, 082/2003 e 096/2002.04/03/200504/03/20060.0000779/1997-
067/2006Inclusão do 3º Termo Aditivo ao Termo de transferência de Bens Móveis e Imóveis no Contrato C-DEPJUR Nº 011/98.13/09/200613/09/20070.0000779/1997-
115/2006Estabelecimento da remuneração pela transferência de carga entre Terminais, para armazenamento, de acordo com o Projeto Integrado denominado "Central Logística Integrada".27/12/200627/12/20070.0000779/1997-
025/2008ARRENDAMENTO.03/04/200803/04/20090.0000779/1997-
080/2008Com as alterações constantes da cláusula anterior, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato C-DEPJUR Nº 011/98, e de seus Termos Aditivos. Obs:(Concorrência 002)02/09/200802/09/20230.0000779/1997-
050/2009Deste Termo Aditivo, a adeguação do Contrato C-SUPJUR Nº 11/98 E SEUS T.ADITIVOS ás normas e condiçoes estabelecidas pela Lei 8.630/93, pela Resolução nº 55/02 ANTAQ.12/08/200912/08/2023 00779/1997-
071/2011deste Termo Aditivo, a adequação do Contrato C-DEPJUR Nº 011/98 e seus Termo Aditivos.06/09/201106/09/2048 00779/1997-

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