026/1999 | Transferência do arrendamento conforme prevista na Cláusula Quadragésima-Sexta do Contrato C-DEPJUR 011/98. | 23/04/1999 | 23/04/2000 | 0.00 | 00779/1997 | - |
007/2000 | Passa a fazer parte integrante do contrato C-DEPJUR nº 011/1998, que tem por objetivo o Arrendamento do Terminal de conteineres ll, item 10 da cláusula Quadragésima-Segunda, com a seguinte redação. | 17/02/2000 | 17/02/2001 | 0.00 | 00779/1997 | - |
081/2002 | Fica estabelecido a área de 180.394,43 m² (cento e oitenta mil, trezentos e noventa e quatro vírgula quarenta e três metros quadrados) | 30/04/1998 | 30/04/2027 | 150750.00 | 00779/1997 | - |
082/2002 | Inclusão do Termo de compromisso e Transferência de Obrigações. | 30/04/1998 | 30/04/2027 | 150750.00 | 00779/1997 | - |
096/2002 | Registrar a retificação do contrato C-DEPJUR N°011/98 nos termos do Acordo Judicial firmado em 29/11/2002 entre e CDRJ e a Arrendatária. | 13/12/2002 | 13/12/2003 | 0.00 | 00779/1997 | - |
012/2005 | Adequação do contrato C-DEPJUR nº11/98 e seus tremos aditivos de nºs 026/1999, 081/2002, 082/2003 e 096/2002. | 04/03/2005 | 04/03/2006 | 0.00 | 00779/1997 | - |
067/2006 | Inclusão do 3º Termo Aditivo ao Termo de transferência de Bens Móveis e Imóveis no Contrato C-DEPJUR Nº 011/98. | 13/09/2006 | 13/09/2007 | 0.00 | 00779/1997 | - |
115/2006 | Estabelecimento da remuneração pela transferência de carga entre Terminais, para armazenamento, de acordo com o Projeto Integrado denominado "Central Logística Integrada". | 27/12/2006 | 27/12/2007 | 0.00 | 00779/1997 | - |
025/2008 | ARRENDAMENTO. | 03/04/2008 | 03/04/2009 | 0.00 | 00779/1997 | - |
080/2008 | Com as alterações constantes da cláusula anterior, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato C-DEPJUR Nº 011/98, e de seus Termos Aditivos. Obs:(Concorrência 002) | 02/09/2008 | 02/09/2023 | 0.00 | 00779/1997 | - |
050/2009 | Deste Termo Aditivo, a adeguação do Contrato C-SUPJUR Nº 11/98 E SEUS T.ADITIVOS ás normas e condiçoes estabelecidas pela Lei 8.630/93, pela Resolução nº 55/02 ANTAQ. | 12/08/2009 | 12/08/2023 | | 00779/1997 | - |
071/2011 | deste Termo Aditivo, a adequação do Contrato C-DEPJUR Nº 011/98 e seus Termo Aditivos. | 06/09/2011 | 06/09/2048 | | 00779/1997 | - |