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Contratos

Número do contrato: 010/1998
Processo: 08106/1996
Modalidade: Concorrência
Licitação: 001/1996
Fundamento Legal: Lei.8.630/1993,25/02/1993 Lei.8.666/1993,21/06/19
Publicação: 20/03/1998
Responsável: SUPDEP
Contratado: LIBRA TERMINAL RIO S.A
CNPJ Contratado: 02.373.517/0001-51
Início vigência: 30/04/1998
Término vigência: 20/04/2025
Valor do contrato: R$ 20.632,88
Situacao: ATIVO
Objeto: Arrendamento. Proc. 8106/1996. C-SUPJUR Nº 010/1998.

Aditivos


NúmeroDescriçãoAssinaturaTérminoValorProcessoArquivo
012/1999De acordo com a cláusula Quadragésima-Terceira do Contrato ora aditado, integram o arrendamento, os seguintes bens.30/04/199830/04/20251500000.0008106/1996-
025/1999Inclusão do anexo V.23/04/199923/04/20000.0008106/1996-
049/1999Inclusão de cláusula.30/07/199930/07/20000.0008106/1996-
082/1999Passa a fazer parte integrante do contrato C-DEPJUR Nº 010/1998.05/09/199905/03/20003285.6808106/1996-
008/2000O arrendamento, a partir de 19/11/1998, fica acrescido de uma área de 3.012,70 m², conforme autorização do Sr. Diretor de Engenharia e Desenvolvimento CI-DEPCED Nº 697884/1998.17/02/200017/02/20010.0008106/1996-
060/2000A área do Terminal, em razão do levantamento topográfico realizado em 07/08/2000, é de 139,135,76 m² (cento e trinta e nove mil cento e trinta e cinco vírgula setenta e seis metros quadrados), aos quais se acresceu 705 m² (setecentos e cinco metros quadrados.29/12/200029/12/20050.0008106/1996-
087/2002Exclusão de empilhadeira dada em locação e a inclusão do 5º Termo Aditivo ao Termo de Transferência de Bens Móveis Imóveis.10/12/200210/12/20030.0008106/1996-
088/2002Inclusão do Termo de Compromisso e Transferência de Obrigações Referentes à Subestação Distribuidora de 25 KV, localizada no Terminal de Contêineres II no porto do Rio de Janeiro.10/12/200210/12/20030.0008106/1996-
095/2002Inclusão e extinção de obrigações previstas no contrato C-DEPJUR N°010/9804/12/200204/12/20030.0008106/1996-
025/2005Adequação do Contrato C-SUPJUR nº10/1998.15/04/200515/04/20060.0008106/1996-
064/2009Deste Termo Aditivo, a adequação do Contrato C-DEPJUR Nº 10/98, e seus Termos Aditivos ás normas e dondições estabelecidas pela Lei nº 8.630/93, pela Resolução nº 55/02 ANTQ, e suas alterações posteriores, e pelo Decreto nº 6.620/08.28/09/200900/00/000008106/1996-
069/2011Objeto deste 12º(segundo)Termo Aditivo, a adequação do Contrato C-DEPJUR Nº 010/1998 e seus Termos Aditivos.06/09/201106/09/2048 08106/1996-

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