012/1999 | De acordo com a cláusula Quadragésima-Terceira do Contrato ora aditado, integram o arrendamento, os seguintes bens. | 30/04/1998 | 30/04/2025 | 1500000.00 | 08106/1996 | - |
025/1999 | Inclusão do anexo V. | 23/04/1999 | 23/04/2000 | 0.00 | 08106/1996 | - |
049/1999 | Inclusão de cláusula. | 30/07/1999 | 30/07/2000 | 0.00 | 08106/1996 | - |
082/1999 | Passa a fazer parte integrante do contrato C-DEPJUR Nº 010/1998. | 05/09/1999 | 05/03/2000 | 3285.68 | 08106/1996 | - |
008/2000 | O arrendamento, a partir de 19/11/1998, fica acrescido de uma área de 3.012,70 m², conforme autorização do Sr. Diretor de Engenharia e Desenvolvimento CI-DEPCED Nº 697884/1998. | 17/02/2000 | 17/02/2001 | 0.00 | 08106/1996 | - |
060/2000 | A área do Terminal, em razão do levantamento topográfico realizado em 07/08/2000, é de 139,135,76 m² (cento e trinta e nove mil cento e trinta e cinco vírgula setenta e seis metros quadrados), aos quais se acresceu 705 m² (setecentos e cinco metros quadrados. | 29/12/2000 | 29/12/2005 | 0.00 | 08106/1996 | - |
087/2002 | Exclusão de empilhadeira dada em locação e a inclusão do 5º Termo Aditivo ao Termo de Transferência de Bens Móveis Imóveis. | 10/12/2002 | 10/12/2003 | 0.00 | 08106/1996 | - |
088/2002 | Inclusão do Termo de Compromisso e Transferência de Obrigações Referentes à Subestação Distribuidora de 25 KV, localizada no Terminal de Contêineres II no porto do Rio de Janeiro. | 10/12/2002 | 10/12/2003 | 0.00 | 08106/1996 | - |
095/2002 | Inclusão e extinção de obrigações previstas no contrato C-DEPJUR N°010/98 | 04/12/2002 | 04/12/2003 | 0.00 | 08106/1996 | - |
025/2005 | Adequação do Contrato C-SUPJUR nº10/1998. | 15/04/2005 | 15/04/2006 | 0.00 | 08106/1996 | - |
064/2009 | Deste Termo Aditivo, a adequação do Contrato C-DEPJUR Nº 10/98, e seus Termos Aditivos ás normas e dondições estabelecidas pela Lei nº 8.630/93, pela Resolução nº 55/02 ANTQ, e suas alterações posteriores, e pelo Decreto nº 6.620/08. | 28/09/2009 | 00/00/0000 | | 08106/1996 | - |
069/2011 | Objeto deste 12º(segundo)Termo Aditivo, a adequação do Contrato C-DEPJUR Nº 010/1998 e seus Termos Aditivos. | 06/09/2011 | 06/09/2048 | | 08106/1996 | - |