Contratos
Número do contrato: | 013/2022 |
Processo: | 04149/2021 |
Modalidade: | Pregão eletrônico |
Licitação: | 001/2022 |
Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 e legislação correlata. |
Publicação: | 15/03/2022 |
Responsável: | GERSAM |
Contratado: | HRMA CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA-ME |
CNPJ Contratado: | 31.262.578/0001-40 |
Início vigência: | 11/03/2022 |
Término vigência: | 10/03/2024 |
Valor do contrato: | R$ 44.400,00 |
Situacao: | ATIVO |
Objeto: | Prestação dos serviços técnicos de auditoria ambiental de conformidade legal, auditoria de controle da DZ 056-R3 e Resolução CONAMA nº 306, de 5 de julho de 2002, nos Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, referente aos anos de 2021 e 2022. |