Contratos
Número do contrato: | 011/2022 |
Processo: | 05972/2021 |
Modalidade: | Outros |
Licitação: | 000/0000 |
Fundamento Legal: | Arts. 46 a 48 da Res. nº 7-ANTAQ, de 31/05/2016. |
Publicação: | 22/02/2022 |
Responsável: | GERFAC |
Contratado: | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS |
CNPJ Contratado: | 33.000.167/0001-01 |
Início vigência: | 21/02/2022 |
Término vigência: | 20/08/2022 |
Valor do contrato: | R$ 1.190.264,44 |
Situacao: | ATIVO |
Objeto: | Contrato de Transição para arrendamento pela PETROBRAS de instalação portuária de 42.106m2, localizada no Terminal Multiuso 1 do Porto do Rio de Janeiro, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/02/2022, ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão. |