Contratos
| Número do contrato: | 050/2021 |
| Processo: | 08577/2021 |
| Modalidade: | Outros |
| Licitação: | 000/0000 |
| Fundamento Legal: | Lei nº 12.815/2013, Portaria MINFRA nº 51/2021 |
| Publicação: | 31/12/2021 |
| Responsável: | GERFAC |
| Contratado: | ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAÍ, FORNO E NITERÓI – OGMO/RJ |
| CNPJ Contratado: | 00.363.349/0001-98 |
| Início vigência: | 29/12/2021 |
| Término vigência: | 29/06/2022 |
| Valor do contrato: | R$ 244.166,88 |
| Situacao: | ATIVO |
| Objeto: | Cessão onerosa para utilização pelo OGMO/RJ das seguintes áreas: (i) Área A (Área Remanescente), que será mantida pelo OGMO/RJ após a realização das obras de adaptação e aceite das mesmas pela CDRJ, no total de 2.169 m², do Armazém 18 do Porto do Rio de Janeiro; e mais a (ii) Área B (Área a ser Devolvida), que correspondente à área que será devolvida pelo OGMO/RJ, mediante aceite formal da CDRJ, no total de 1.670 m2. |