Contratos
| Número do contrato: | 051/2019 |
| Processo: | 17253/2017 |
| Modalidade: | Outros |
| Licitação: | 000/0000 |
| Fundamento Legal: | Lei nº 9.966/00 e legislação correlata. |
| Publicação: | 23/12/2019 |
| Responsável: | SUPMAM |
| Contratado: | SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDOPERJ |
| CNPJ Contratado: | 73.408.122/0001-95 |
| Início vigência: | 23/12/2019 |
| Término vigência: | 22/12/2024 |
| Valor do contrato: | R$ 0,00 |
| Situacao: | ATIVO |
| Objeto: | Acordo de Cooperação Técnica que tem por finalidade regular as atividades a serem desenvolvidas em regime de cooperação entre o SINDOPERJ e a CDRJ, visando a manutenção de um Centro de Atendimento à Emergência – CAE, de interesse comum, no Porto do Rio de Janeiro, contemplando as áreas sob gestão pública ou arrendadas e o cumprimento de exigência feita pelo órgão ambiental competente. |