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Número do contrato: 044/2019
Processo: 16425/2019
Modalidade: Dispensa de licitação
Licitação: 022/2019
Fundamento Legal: Art. 29, VI, da Lei nº 13.303/2016.
Publicação: 22/10/2019
Responsável: GERSEG
Contratado: MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ Contratado: 06.876.768/0001-00
Início vigência: 18/10/2019
Término vigência: 02/04/2020
Valor do contrato: R$ 214.243,46
Situacao: ATIVO
Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos por meio de motorista para o transporte de Diretores, autoridades, empregados, documentos e materiais diversos para a CDRJ.

Aditivos


NúmeroDescriçãoAssinaturaTérminoValorProcessoArquivo
000/0000Prorrogação do Contrato CDRJ Nº 44/2019 pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02 de abril de 2020.02/04/202002/04/2022724293.9216425/2019-
000/0000Supressão de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) ao Contrato CDRJ nº 44/2019, em consonância com o § 1° do art. 81 da Lei 13.303/2016.08/12/202002/04/2022266973.7600223/2020-
000/0000Revisão dos custos do Contrato CDRJ Nº 44/2019, com base no art. 12 da Lei nº 13.932/2019, que versa sobre a adequação da planilha de custos e formação de preços referente à multa sobre FGTS e contribuição social sobre o aviso prévio indenizado e sobre o aviso prévio trabalhado, passando a incidir o percentual de 4% (quatro por cento).07/06/202102/04/2022265927.6700223/2020-

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