000/0000 | Prorrogação do Contrato CDRJ Nº 44/2019 pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02 de abril de 2020. | 02/04/2020 | 02/04/2022 | 724293.92 | 16425/2019 | - |
000/0000 | Supressão de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) ao Contrato CDRJ nº 44/2019, em consonância com o § 1° do art. 81 da Lei 13.303/2016. | 08/12/2020 | 02/04/2022 | 266973.76 | 00223/2020 | - |
000/0000 | Revisão dos custos do Contrato CDRJ Nº 44/2019, com base no art. 12 da Lei nº 13.932/2019, que versa sobre a adequação da planilha de custos e formação de preços referente à multa sobre FGTS e contribuição social sobre o aviso prévio indenizado e sobre o aviso prévio trabalhado, passando a incidir o percentual de 4% (quatro por cento). | 07/06/2021 | 02/04/2022 | 265927.67 | 00223/2020 | - |