Contratos
| Número do contrato: | 080/2018 |
| Processo: | 00125/2018 |
| Modalidade: | Outros |
| Licitação: | 000/0000 |
| Fundamento Legal: | DIREXE (2323ª Reunião) e CONSAD (706ª Reunião). |
| Publicação: | 27/12/2018 |
| Responsável: | SUPCON |
| Contratado: | REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A |
| CNPJ Contratado: | 33.412.081/0001-96 |
| Início vigência: | 21/12/2018 |
| Término vigência: | 20/12/2043 |
| Valor do contrato: | R$ 4.803.371,52 |
| Situacao: | |
| Objeto: | Cessão de um espaço em favor da REFIT, para a passagem, assentamento e instalação, dentro da área do Porto Organizado do Rio de Janeiro, em caráter de utilização não exclusiva, de um trecho de duto com diâmetro de 16" a ser lançado na parte terrestre do Porto do Rio de Janeiro. |