Contratos
Número do contrato: | 051/2018 |
Processo: | 09650/2017 |
Modalidade: | Pregão eletrônico |
Licitação: | 017/2018 |
Fundamento Legal: | com fulcro na Lei nº. 10.520/2002, nos Decretos nº |
Publicação: | 27/06/2018 |
Responsável: | SUPMAM |
Contratado: | DENISE DOS SANTOS LEITE CONSULTORIA DE QSMS ME |
CNPJ Contratado: | 16.758.271/0001-40 |
Início vigência: | 26/06/2018 |
Término vigência: | 25/10/2018 |
Valor do contrato: | R$ 45.800,00 |
Situacao: | ATIVO |
Objeto: | prestação dos serviços técnicos de Auditoria Ambiental nos Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis para atender à legislação do Estado do Rio de Janeiro, Lei nº 1.898/91, de acordo com as diretrizes estabelecidas na DZ 056-R3 – Diretriz para realização de auditoria ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente – INEA e aprovada pela Deliberação CECA nº 3.427/95 |