Contratos
| Número do contrato: | 076/2015 |
| Processo: | 08701/2015 |
| Modalidade: | Pregão eletrônico |
| Licitação: | 013/2015 |
| Fundamento Legal: | Regido pela Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos nºs |
| Publicação: | 16/11/2015 |
| Responsável: | DIVGAM |
| Contratado: | SQUALO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA |
| CNPJ Contratado: | 31.526.122/0001-40 |
| Início vigência: | 13/11/2015 |
| Término vigência: | 12/11/2016 |
| Valor do contrato: | R$ 38.490,00 |
| Situacao: | ATIVO |
| Objeto: | Contratação de sociedade empresarial especializada na prestação de serviços técnicos de Auditoria Ambiental de Controle nos Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis para atender à Legislação do Estado do Rio de Janeiro, Lei nº 1.898/91, de acordo com as diretrizes estabelecidas na DZ 056-R3 – Diretriz para realização de auditoria ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente – INEA e aprovada pela Deliberação CECA nº 3.427/95. |