Contratos
Número do contrato: | 005/2005 |
Processo: | 96208/1998 |
Modalidade: | |
Licitação: | / |
Fundamento Legal: | Lei. 8.666/93. |
Publicação: | 17/02/2005 |
Responsável: | |
Contratado: | REFINARIA DE PETRÓLEOS MANGUINHOS S/A |
CNPJ Contratado: | 33.412.081/0001-96 |
Início vigência: | 02/02/2005 |
Término vigência: | 02/02/2010 |
Valor do contrato: | R$ 0,00 |
Situacao: | RESCINDIDO |
Objeto: | Deste Contrato a utilização, pela USUÁRIA,da infra-estrutura portuária marítima e terrestre.PROCESSO. 696208/1998. |