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Número do contrato: 155/1996
Processo: 04342/1993
Modalidade: Concorrência
Licitação: 009/1995
Fundamento Legal: Lei.8.666/1993, 21/06/1993.
Publicação: 06/01/1997
Responsável: SETPOR
Contratado: COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA -CPBS
CNPJ Contratado: 72.372.998/0001-66
Início vigência: 19/12/1996
Término vigência: 24/09/2021
Valor do contrato: R$ 510.000,00
Situacao: ATIVO
Objeto: O arrendamento de terreno localizado dentro da área do Porto de Sepetiva.Proc. 4342/1993. C-SUPJUR Nº 155/1996.

Aditivos


NúmeroDescriçãoAssinaturaTérminoValorProcessoArquivo
156/1996Retificar e Ratificar as condições estipulads no referido Contrato de Arredamento C-DEPJUR Nº 155/96, conforme cláusulas que seguem.20/12/199624/09/2021 04342/1993-
041/1998deste Termo o autofornecimento, pela ARRENDATÁRIA, de 700.000m² (setecentos mil metros cúbicos) de areia, isentos de matéria orgânica.17/06/199824/09/20215.158.650,0004243/1993-
070/1998Conciderando o valor do arrendamento da área de terreno destinada á implatação do TERMINAL.27/10/199824/09/2021 04342/1993-
039/2000Este instrumento contratual tem por objeto estabelecer a forma de liquidação das antecipações de remunueração.28/09/200024/09/2021 04243/1993-
035/2001Passa a fazer parte integrante do Contrato C-DEPJUR Nº 155/96.30/06/200124/09/2021 04342/1993-
083/2005Fica ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato C-DEPJUR Nº 155/96.20/10/200524/09/2021 04342/1993-
084/2011Fica alterados os itens 15.1,15.2,15.6 e 15.7 da Seção II - Valores do Arrendamento do Contrato C-DEPJUR Nº 155/96.07/10/201119/12/2021 04342/1993-

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