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Número do contrato: 054/1997
Processo: 01525/1996
Modalidade: Concorrência
Licitação: 003/1996
Fundamento Legal: Lei.8630/93,25/02/1993 Lei. 8666/93, 21/06/1993
Publicação: 08/08/1997
Responsável: SUPDEP
Contratado: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
CNPJ Contratado: 33.042.730/0001-04
Início vigência: 10/07/1997
Término vigência: 10/07/2022
Valor do contrato: R$ 37.000.000,00
Situacao: ATIVO
Objeto: Este Contrato tem por objeto o arrendamento do Terminal de Carvão do Porto de Sepetiba.Proc. 1525/1996. C-DEPJUR Nº 054/1997.

Aditivos


NúmeroDescriçãoAssinaturaTérminoValorProcessoArquivo
005/1999A área total do Terminal de Carvão do Porto de Sepetiba foi levantada pela CSN sob a supervisão e aprovação da CDRJ.25/01/199925/01/2024 01525/1996-
060/2001Retificação de cláusulas.23/11/200123/11/20020.0001525/1996-
084/2004Arrendamento do Terminal de Carvão do Porto de Sepetiba, por diante denominado TECAR, de acordo com as Cláusulas Trigésima e Quinquagésima Oitava do Contrato C-DEPJUR 054/1997.30/11/200430/11/2011 01525/1996-
033/2007Exploração do Terminal de carvão do Porto de Itaguaí. 07/05/200707/05/20080.0001525/1996-

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