Contratos
| Número do contrato: | 108/1990 |
| Processo: | 14769/1969 |
| Modalidade: | |
| Licitação: | / |
| Fundamento Legal: | Decreto-Lei 2300/86 |
| Publicação: | 05/10/1990 |
| Responsável: | Maria José do Nascimento |
| Contratado: | COMPANHIA ATLANTIC DE PETRÓLEO |
| CNPJ Contratado: | 33.195.785/0001-54 |
| Início vigência: | 01/09/1990 |
| Término vigência: | 30/08/1992 |
| Valor do contrato: | R$ 0,00 |
| Situacao: | CONCLUIDO |
| Objeto: | Utilização intrasferível das instalações subterrâneas para movimentação de mercadorias de sua propriedade. |