| Número da OF: | 031/2020 |
| Número do Processo: | 00348/2020 |
| Modalidade: | Pregão eletrônico |
| Número da licitação: | 016/2019 |
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata. |
| Data de Publicação: | 16/09/2020 |
| Responsável: | GERCON |
| Contratado: | MARCOS JEFFERSON BORGES SANTOS-ME |
| CNPJ Contratado: | 24.473.719/0001-08 |
| Início vigência: | 16/09/2020 |
| Término vigência: | 15/10/2020 |
| Valor da OF: | R$ 11.406,30 |
| Situacao: | ATIVO |
| Objeto: | Aquisição de equipamentos de academia para atender às necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMERJ em decorrência da Ação Civil Pública nº 0011472-77.2014.5.01.0026 ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT. |